Réu condenado em primeira instância por improbidade, Tarso Genro segue em campanha

Condenado por improbidade administrativa pela 1a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, protocolou recurso e a ação 001/1.05.0256300-5 que já tramita no Tribunal de Justiça do RS. A Justiça cassou os direitos políticos do réu, multou-o em R$ 10 mil e proibiu-o de contratar com qualquer ente público, mas nada será aplicado até que o caso passe por trânsito em julgado. 

. O governador foi condenado por improbidade administrativa relacionada a atos praticados durante o período em que foi prefeito de Porto Alegre — de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. O caso envolve a sistemática contratação temporária — sem concurso público — pela prefeitura de médicos e enfermeiros, além de outros postos ligados à área da saúde entre 1993 e 2002. Também foram condenados pela juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, os ex-prefeitos Raul Pont e João Verle e o atual deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que foi secretário da Saúde da capital gaúcha entre 1997 e 1998.

. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prefeitura apontava necessidades emergenciais quando a demanda seria permanente, o que descaracterizava a motivação citada para as contratações emergenciais. Outro aspecto citado pelo MP foi o fato de concursos para o preenchimento de vagas estarem em andamento. Ao preterir estes candidatos em prol da contratação temporária, segundo a promotoria, houve ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e do ingresso em cargo público mediante concurso público.

. Em sua sentença, a juíza afirmou que o fato de a prefeitura ter promovido diversas contratações temporárias entre 1993 e 2002 comprova que não havia necessidade emergencial, e sim permanente. Ela citou expediente do Tribunal de Contas do Estado em que a prefeitura de Porto Alegre teria se comprometido a organizar concurso público após a municipalização da saúde, em 1996, mas informou que a administração municipal manteve as contratações temporárias. Em alguns casos, havia concurso público em andamento ou finalizado — como ocorreu com cirurgiões-dentistas e assistentes sociais —, o que tornava desnecessária a contratação temporária de profissionais, para Vera Regina Moraes.

. Como consta da sentença, alguns candidatos aprovados aguardaram até dois anos para assumir as vagas, enquanto “alguns contratos sob a forma temporária foram privilegiados”. Como as necessidades eram permanentes, segundo a juíza, não se sustenta a alegação de que as contratações eram emergenciais, sem necessidade de concurso. Outra irregularidade apontada por ela diz respeito ao tempo de duração dos contratos. A Lei municipal 7.770/96 limitava os contratos a 120 dias, renováveis pelo mesmo período, o que os limitava a oito meses, mas houve servidores que permaneceram no cargo por mais de um ano, de acordo com Vera Moraes. Ela afirmou que o dolo está presente porque, enquanto administradores públicos, os réus violaram os princípios que regem a atuação deles.

CLIQUE AQUI para ler a sentença.

8 comentários:

  1. E nada na RBS... Apenas sobre o processo contra Yeda.

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  2. Aos poucos, aquele que fugiu vestido de prenda começa a mostrar sua oculta folha corrida!

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  3. MÉTODO E ESTRATÉGIA NA imPlanTação DE UMA oPorTunista FALCATRUA:
    Hoje, dia 26/07, a ex-GOVERNADORA Yeda Crusius está de aniversário. Para presenteá-la, as hostes cumpanheras PeTralha$, aboletadas em empregos e cargos em instituições públicas ParTidarizada$ e PeTralhizada$, no caso mais precisamente naquela que tem como símbolo uma mulher vendada, com uma espada em uma mão e uma balança na outra, mais uma vez tentam incluí-la entre os réus da "operação rodin".
    Isto está sendo executado com método, estratégia e auxílio da cumpanherada jornalista PeTralha que labuta na imprensa gaudéria, na qual se inclui o Correio do Povo.
    Na data de hoje, dia 26/07/2014, exatamente o dia do aniversário da ex-GOVERNADORA Yeda Crusius, com método e estratégia, surge uma bombástica notícia que ocupa quase que metade da página 3, do Correio do Povo: Yeda Crusius volta a ser ré por improbidade.
    O método e estratégia PraTicados na falcatrua fica bem claro no recado, que a mando de alguém, a cumpanhera Taline Opptiz se incumbiu de transmitir, bem no final de sua coluna, na página 4, sob o título de "aParTes": A ex-governadora Yeda Crusius, que concorre à cadeira na Câmara dos Deputados, somente se tornaria inelegível no caso de eventual condenação por colegiado, mas o entra e sai da lista de réus da Operação Rodin por improbidade administrativa, pode prejudicar o desempenho da tucana nas urnas.
    Como se pode constatar, em tudo acima mencionado, o objetivo do bando quadrilheiro PeTralha é: primeiro prejudicar, na data de hoje, a comemoração de aniversário de Yeda Crusius que possivelmente gerara notícias, com notícias negativas que na mente dos quadrilheiro$ PeTralha$ macularão o evento; e segundo prejudicar seu desempenho eleitoral.
    O "modus operandi" do bando PeTralha já é bem conhecido: os PeTardos são elaborados, com método e estratégia, em uma certa instituição pública - em que seus integrantes PeTralha$ pensam serem deuses e donos do raio e do trovão - são direcionados para Santa Maria em Santa Maria e de lá são disparados sob ordem de um "comando invisível". Este comando apesar de se abrigar nas sombras e nas trevas deixa sempre o seu peremPTório rabo aparecendo. Instituições públicas ParTidarizada$ e PeTralhizada$ que obedecem ao peremPTório comando do estalar de dedos de um elemento oriundo daquelas plagas.
    Não terão sucesso nesta falcatrua, podem ter certeza disto!
    Isto dá motivação para trabalhar mais e mais para eleger Yeda Crusius como a candidata mais votada neste Estado e esta será a digna resPosTa que estes pulha$ receberão.

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  4. O judiciário não funciona para petistas.
    Só prende negro pobre.

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  5. O judiciário brasileiro é "canguru", na gíria estrangeira quer dizer tendencioso, no caso petista.
    Já viram um petista preso?

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  6. Mas Rosane de Oliveira na ZH de hoje, continua insistindo como sempre, em comentar sobre o processo de Yeda, e já sobre Tarso só amenidades!
    Seu petismo é irritante!

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  7. Resposta ao anonimo das 11:48: Zé Dirceu, SEM PROVAS, condenado pela teoria do dominio do fato, segundo a qual o chefe tem de saber tudo o que acontece na sua volta. Qur mais: Delubio, Zé Genuino, etc. Agora vc ganha um pirulito se indicar um TUC ANUS preso.

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  8. Internação urgente para o Luiz Vargas. Quanta loucura nessa cabecinha.

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