Prefeituras do RS perderão R$ 108 milhões com nova redução do IPI

Desconto na compra de produtos industrializados prejudicará arrecadação dos municípios com a prorrogação da medida até dezembro

Em situação de crise financeira, os municípios amargarão outra queda de receitas com a  prorrogação até o final do ano da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que começou a valer nesta terça-feira. O benefício foi concedido pelo governo federal e significará um prejuízo de R$ 108 milhões para as prefeituras gaúchas em 2014, de acordo com estudo da Famurs. 

. Ao todo, a desoneração representa uma renúncia de R$ 1,6 bilhão até dezembro, que deixará de ser recebido pelos 5.570 municípios brasileiros.

O presidente da Federação e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, alerta sobre os prejuízos dessa medida na economia das prefeituras gaúchas:

- A confirmação do reajuste nas alíquotas do IPI era uma esperança que os prefeitos tinham de retomar a economia no segundo semestre. Infelizmente, a União voltou atrás na sua promessa e decidiu estender a isenção. Teremos grandes dificuldades para fechar as contas no final do ano.A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios gaúchos como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.

- A isenção de IPI impacta nos cofres das prefeituras porque o tributo é um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Junto com o Imposto de Renda, o IPI compõe o FPM, que é a principal fonte de receita das prefeituras gaúchas. Prevista para acontecer no dia 1º de julho, a elevação das taxas não foi ratificada pelo governo federal. A decisão de estender o IPI reduzido foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. Com isso, a alíquota para carros populares, que deveria voltar a 7%, vai continuar em 3%. Para veículos com motor flex, a taxa retornaria para 11%, mas será mantida em 9%. Já automóveis a gasolina manterão a alíquota reduzida de 11%, ao invés de ser reajustada para 13%. Utilitários (3%) e caminhões (0%) também mantiveram desconto, já que haveria elevação para 7% e 5%, respectivamente.