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As duas notas a seguir são assinadas pela jornalista Rosane Oliveira, editora de Política de Zero Hora, que costuma refletir as posições da RBS em relação aos temas que aborda. O editor transcreve os dois textos porque seus conteúdos são corajosos, além de revelarem informações relevantes e justas, todas de enorme interesse público, mas sobretudo alertam para o baque que sofrerão as finanças públicas gaúchas, novamente em função de demandas estritamente corporativas inaceitavelmente atendidas. O título da nota principal é "Novas contas para pagar no futuro".
. Leia tudo:
Enquanto os olhos do Brasil estão voltados para a Copa do
Mundo, paira sobre a cabeça dos gaúchos a ameaça de mais uma conta milionária
para pagar. É que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu aval à
tal “Mega Sena para os promotores e procuradores”, para a qual esta
coluna alertou em outubro de 2013. Ainda cabe recurso, mas a demanda da
Associação do MP do Rio Grande do Sul andou e poderemos ser chamados a bancar
uma bolada calculada, por alto, em mais de R$ 200 milhões.
O que está em jogo é o pagamento, com juros e correção
monetária, de uma diferença entre o valor recebido de janeiro de 2005 a
fevereiro de 2009 e o que passou a ser pago a promotores e procuradores com a
implementação do subsídio estabelecido em lei estadual. O CNMP deu guarida ao
entendimento de que o comando da remuneração dos membros do MP não é a lei
estadual de 2009, mas a lei federal que definiu o subsídio do procurador-geral
da República.
Além do subsídio retroativo, os membros do MP podem
receber mais benesses caso duas propostas que tramitam na Assembleia e no
Senado sejam aprovadas. O PL 222/2013 está na Comissão de Serviços Públicos e
pode alterar o escalonamento do subsídio de promotores das três entrâncias:
inicial, intermediária e final, que, na prática, significa reajuste. Na
entrância inicial, o salário subiria de R$ 19,3 mil para R$ 22,7 mil. O impacto
calculado para 2014 e 2015 é de R$ 37,3 milhões.
Já o Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição
do senador Gim Argello (PTB) que restabelece gratificação por tempo de
permanência a magistrados e membros dos ministérios públicos, que teriam 5% de
aumento a cada cinco anos. Detalhe: um dos incisos permite que seja contado
para o período o tempo que os beneficiados exerceram a carreira jurídica em
outras áreas, incluindo a advocacia privada. A PEC está pronta para ser votada.
ALIÁS
Se não for barrada a pretensão do Ministério Público,
estará aberta a porteira para que outros servidores que recebem pelo sistema de
subsídio pleiteiem o pagamento de diferenças capazes de abalar as finanças do
Estado.
A partir das 15h, aberto para os
torcedores, hoje, terça-feira.
O melhor segundo Veja.
www.biermarkt.com.br
Os Juízes e os membros do Ministério Público são os príncipes da República.
ResponderExcluirTudo para eles.
Para os demais, as migalhas.
Até quando?
Primeiro, Políbio troca a foto, esta é de quando era normalista antes de entrar para o PT, mas isto não é opinião dela, é matéria do Piratini, como ela é chapa branca do governo, se presta a este tipo de FAVORES, para o atual governo, ela deveria defender sim as professorinhas que acreditaram no Tarso, E ESPERAM SENTADAS A QUATRO ANOS O PISOTARSO.
ResponderExcluirE a Rosane que ligada ao jornaleco Zero Hora que é ligado a tudo que o o governo do Tarso Genro, agora se opõe a LEI FEDERAL? Porque não fala do não cumprimento da LEI DO SALÁRIO DOS PROFESSORES, d. Rosane?
ResponderExcluiresta corporação do ministerio publico é a mais odiosa hoje neste país, pseudos defensores da população nada mais é que uma seita que busca gananciosamente obter mais e mais previlégios, engravatados no seu ar condicionado que não estão nem aí para a miséria dos outros e nós os idiotas a trabalhar cada vez mais para sustentar as benesses desta trupe , é nojento demais
ResponderExcluirPolíbio,
ResponderExcluirQuando o Min. Público protegia o PT podia pedir TUDO e levava.
Agora que passou a atacar o PT, o corporativismo que sempre existiu é denunciado.
JulioK
Nesse trem teremos, em seguida, vagões para os juizes estaduais cuja situação é a mesma dos promotores...
ResponderExcluirFalando em PEC (Projeto de Emenda Constitucional) o MP deve uma explicação para fato que questiono desde o ano passado e ninguém ainda respondeu. Durante a anarquia que ocorreu em todo o território nacional em junho do ano passado eram vistos muitos idiotas com cartazes que diziam NÃO A PEC 37, PEC DA IMPUNIDADE o que era uma das mais vergonhosas mentiras vendidas à cidadania. Quem financiou esses idiotas por certo tinha o interesse que não fosse tornado ainda mais claro o artigo da Constituição que define claramente a persecução penal, na qual os membros do MP, agentes desse hoje quase um poder de estado, pois assim se comporta é a MAIOR MENTIRA VENDIDA À CIDADANIA DESSE PAÍS. Quem financiou isto? O MP tem sua função definida e não é a de investigar crimes, prerrogativa da autoridade policial, ou seja, do Delegado de Polícia apenas. Se fosse essa prerrogativa estendida ao MP este teria um QUADRO DE INVESTIGADORES. Quando membros do MP resolvem atravessar-se na competência da autoridade policial se juntam ou se emendam com a polícia de quarteirão. Resulta daí que o MP gostemos ou não, é um dos responsáveis pela ausência da polícia de quarteirão nas nossas ruas. Isto é crime.
ResponderExcluirÉ isso aí, o estado sendo permanente saqueado pelas verdadeiras "elites" desse país, os que ganham muito e não correm risco nenhum.
ResponderExcluirDepois querem o quê, pib maior do que 1% ?
Ora, com essa sangria é impossível !
Vivemos em um legítimo Feudalismo. Milhões e milhões de camponeses sofrendo de sol a sol e tirando comida da boca dos filhos para sustentar parasitas desqualificados como os petralhas ou parasitas qualificados via concurso público para as estatais corruptas, ineficientes e corporativistas.
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