Famurs diz que estagnação da economia reduziu repasses do FPM em R$ 208 milhões

O presidente da Famurs, Valdir Andres, está frustrado com a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano. A estimativa do Setor de Receitas da Famurs mostra que os municípios do Rio Grande do Sul já deixaram de receber R$ 208 milhões do governo federal no primeiro semestre deste ano. 

. O cenário agrava a situação financeira das prefeituras gaúchas em 2014. “A queda de recursos compromete os investimentos em saúde, educação e outras áreas carentes”, afirma Andres.

. O montante de R$ 208 milhões corresponde à diferença entre a receita estimada pelo governo federal e o valor transferido às prefeituras gaúchas entre janeiro e junho deste ano. Conforme dados do governo federal, existia uma previsão de crescimento de 8% do FPM em relação a 2013, que consolidaria um repasse de R$ 2,241 bilhões para 2014. No ano passado, os municípios receberam R$ 2,075 bilhões de FPM. Entretanto, essa estimativa não se confirmou e a arrecadação das prefeituras gaúchas deve fechar o semestre em R$ 2,032 bilhões: queda de 2% em relação ao ano passado.

. De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o déficit é decorrente do fraco desempenho da economia e da baixa arrecadação federal. Ao contrário do que se previa, a Copa do Mundo não está sendo capaz de salvar a economia nacional da estagnação:

- É mais um ano de estagnação. A arrecadação do Imposto de Renda e do IPI não cresceu e afetou o FPM, que é a principal fonte de receita dos municípios”, lamenta Cinara. “Além de estancar os investimentos, a queda ameaça o fechamento das contas dos prefeitos no final do ano.

. Até o final do ano está previsto um repasse de R$ 5,8 bilhões de FPM às prefeituras gaúchas. Contudo, apenas 44% desse valor terá sido transferido até o final de junho. Desde abril, o Fundo acumula três sucessivas quedas em comparação à 2013. Redução de 15,7% em abril, de 21,8% em maio e de 21,3% em junho.

Reajuste no IPI

A esperança dos prefeitos para o 2º semestre é a confirmação do reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Prevista para acontecer em 1º de julho de 2014, a elevação das taxas ainda aguarda ratificação pelo governo federal. Conforme as novas alíquotas, o IPI sobe de 3% para 7% para carros populares, de 9% para 11% para carros flex, de 11% para 13% para automóveis a gasolina e de 3% para 4% para utilitários, mantendo a isenção total para a compra de caminhões. 

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita dos municípios brasileiros. Composto por parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído aos municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios gaúchos como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.