Artigo, Luciano Duarte Peres, advogado - Lentidão da internet e dos celulares já era esperada

Você pode ter o melhor plano de dados de internet que sua operadora proporciona, mas tenha consciência de que nessa época da copa do mundo haverá lentidão de tráfego de dados. No Brasil houve reforço de antenas 2G, 3G e 4G, porém com o fluxo de pessoas fica praticamente impossível evitar o congestionamento das linhas. Pense nos problemas como temos em épocas de Natal e Reveillon, agora lembre que teremos milhares de pessoas a mais, causando uma sobrecarga no sistema. O presidente-executivo do Sindtelebrasil, Eduardo Levy, anunciou na Folha de São Paulo que os torcedores podem demorar mais do que gostariam para publicar fotos nos estádios, ter uma diferença de quatro minutos no tempo que gastaria normalmente. Reforço de Wi-fi? Apenas em metade das arenas, sendo Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, Manaus e Cuiabá. Nos outros locais houve um impasse nas negociações que impediram a instalação de antenas e um alívio para nossas operadoras.Para quem depende dos serviços de internet e de telefonia, vale a orientação de adiantar o que for necessário, já que as pessoas vão fotografar muito mais do que falar e, nesse caso, a fotografia consome muito mais dados que o serviço de voz. Os moradores de Curitiba e São Paulo devem se preocupar muito mais do que nos outros locais, já que são considerados os piores casos. Em algumas áreas o sinal ficará inexistente.  Outra situação é que com tanto tráfego de dados e com horários de trabalho diferenciado por conta dos jogos, muitas redes de empresas podem ficar instáveis.

Esse cenário se deve em muito à falta de infraestrutura em telecomunicações motivada pela ausência de interesse do Poder Público em estimular o seu crescimento. Da mesma forma a iniciativa privada tem sido deficiente, não colocando à disposição serviços essenciais de qualidade e eficazes, como é o caso da telefonia móvel e transferência de dados. No Brasil, da arrecadação total do Governo Federal, muito pouco é destinado à infraestrutura, ao contrário de países que visam o futuro a longo prazo.

Caso o consumidor venha a ter qualquer tipo de irregularidade nos serviços prestados pelas empresas de telefonia, seja em relação à transferência de dados ou ligações, o consumidor poderá apresentar por escrito uma reclamação no site da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (www.anatel.gov.br). Também é possível apresentar uma reclamação por escrito ao PROCON de seu município que notificará a empresa para prestar esclarecimentos. Também recomenda-se, em casos mais graves, que o consumidor busque o auxílio de um advogado ou defensor público para analisar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.

- Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito financeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário.