Prazo de desincompatibilização já passou para Olívio

O ex-governador Olívio Dutra certamente enfrentará processo de impugnação por parte dos adversários, porque na condição de Conselheiro do Banrisul, ele deveria ter renunciado meio ano antes de se candidatar.

. Há jurisprudência do TSE sobre isto.

. Em 2004, provocado pela Câmara de Porto Alegre, o TSE deixou claro:

- O conselheiro de sociedade de economia mista deve desincompatibilizaqr-se do cargo seis meses antes da eleição.


. O cargo exercido por Olívio no Banrisul é da mesma natureza de cargos ocupados por gente como Jorge Gerdau ou Dilma Roussef na Petrobrás, portanto capaz de interferir pesadamente nas ações administrativas da estatal e por isto podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por deslizes ocorridos na estatal. É da natureza de qualquer sociedade anônima. O Conselho de Administração gere a empresa junto com a diretoria, que é o de fiscalizar, aprovar e desaprovar assuntos pertinente à suas atribuições. 

9 comentários:

  1. VOCÊS ACHAM QUE É FACIL LARGAR O OSSO, CACHORRO COMEDOR DE OVELHA SÓ MATANDO E DIZ A LENDA QUE MORRE COM A CABEÇA VOLTADO PARA A PRESA.


    EDUARDO MENEZES

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  2. Está muito enganado.

    Olívio está em ordem com o TRE.

    Tu achas que ele iria de "qualquer forma"

    Me poupe.

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  3. Olívio...conselheiro do Banrisul!!!!É de morrer de rir...Ele do alto da sua sabedoria missioneira deve ser um diligente e exigente conselheiro que cobra muitos dos executivos do Banrisul....risos, baixa o pano rapidamente.....

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  4. Minha dúvida é se o prazo é de 4 ou 6 meses de acordo com a nova lei eleitoral . Se for 6 meses ainda há tempo pro Olívio registrar sua candidatura.

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  5. Lamento reaças.
    O PRBS, partido que vocês tanto adoram, perdeu a vaga pro senado.

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  6. Tera palanque para explicar a compra do incinerador de lixo quando prefeito de POA.

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  7. to me matando de ri do anonimo das 12:55.

    o bigodudo não se elege nem suplente de deputado.

    aqueles suplentes quase eleitos.

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  8. A três meses do pleito, ou seja, 5 de julho, quem deve se afastar dos respectivos cargos são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

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  9. Notícia de INELEGIBILIDADE do candidato ao Senado Federal nas Eleições de 2014, do Sr.OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
    Protocolo nº 33.371/2014
    11/07/2014 16:57h

    Autor: ZERGUI PFLEGER - Novo Hamburgo

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