Em 14 dias, refinaria deu contratos de R$ 250 milhões sem licitação a empreiteiras

Em ampla reportagem assinada pelos repórteres André Borges e Fábio Brandt, o jornal Valor revela que descobriu que o conselho de administração da refinaria Abreu e Lima, Petrobrás, em construção infindável em Pernambuco, aprovou, em apenas 14 dias, dois contratos que somam quase R$ 250 milhões, sem passar por licitação ou mesmo pelo atalho dos "convites", que costuma ser trilhado pela Petrobras em suas contratações. As transações ocorreram às vésperas de o conselho ser encerrado pela estatal, no fim de 2013.

. A refinaria foi imaginada pelo governo Lula, que se associou ao líder bolivariano Hugo Chavez, que entraria na sociedade com a PDVSA, a Petrobrás da Venezuela, mas que só deu calotes. A refinaria poderá custar R$ 40 bilhões para a Petrobrás, que acabou assumindo a obra sozinha. O valor é R$ 36 bilhões superior ao estimado inicialmente. 

. Leia tudo. Trata-se de um novo escândalo na conta do ex-diretor Paulo Costa, que foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, cuja decisão até hoje ele não explicou.

No dia 5 de novembro, o conselho marcou uma reunião para avaliar duas propostas singulares de contrato. Não haveria licitação. Seriam negócios diretos. Naquele dia, foram aprovados os "processos de negociação" com as construtoras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Os processos se dariam rapidamente, conforme apurou o Valor. Apenas duas semanas depois, no dia 19 de novembro, o conselho já sacramentava os contratos. Àquela altura, faltava menos de um mês para que o conselho da refinaria deixasse de existir, já que Abreu e Lima - que funcionava como uma empresa à parte da Petrobras - seria totalmente absorvida pela estatal.A Galvão Engenharia assinou um contrato de R$ 169,900 milhões com a refinaria da Petrobras, para fazer intervenções comuns ao dia a dia de grandes empresas do ramo da construção pesada: serviços complementares de pavimentação, iluminação e drenagem, em um prazo de 486 dias corridos. Com a construtora Queiroz Galvão, foi firmado um contrato de R$ 78,850 milhões, para execução de "serviços complementares para recomposição de taludes (contenção de aterros) com problemas de solo" e construção de "diques das bacias dos tanques" de combustível, trabalho a ser feito em 270 dias.Nesta semana, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que uma estrutura complexa avalia os contratos e aditivos de Abreu e Lima. Foi uma reação às declarações do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que chegou a dizer que a diretoria não analisava as decisões do conselho da refinaria. Depois, Gabrielli se retratou. Ao falar de normas da Petrobras, Graça disse que os critérios de avaliação, que incluem até criação de comissões, fazem com que as transações levem meses para serem liberadas. "Mesmo o aditivo de pequeno valor, menores que R$ 5 milhões, aditivos iguais ou menores que R$ 30 milhões, precisam ser avaliados, existe um procedimento para isso e são criadas comissões", declarou Graça, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. "Então, são várias instâncias, várias instâncias. Eles levam meses para caracterizarem um pagamento, passam por vários filtros, não é trivial, não é simples."

. O conselho de Abreu e Lima funcionou entre abril de 2008 e dezembro de 2013. Nos primeiros quatro anos, foi presidido pelo ex-diretor da área de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que até a semana passada estava preso pela Polícia Federal, por suspeitas de integrar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro com o doleiro Alberto Youssef.

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