ONG diz que governo gaúcho não ganha nada com novo indexador da dívida com a União. Só redução do passivo apresenta solução.

A jornalista Patrícia Comunello entrevistou a economista Maria Lúcia Fatorelli para o Jornal do Comércio, Porto Alegre, e publicou tudo em uma página inteira na edição de hoje. A economista é coordenadora de um desconhedico movimento chamado Auditoria Cidadã da Dívida, que entre outras coisas defende auditoria da dívida pública e privada externa e interna, inclusive a dívida do RS com a União, a pior entre todos os Estados. O que ela denuncia claramente:

- Tarso Genro chuta quando diz que a mudança no indexador estancará o estoque da dívida.

-  A secretaria da Fazenda não demonstra como chegou aos resultados que chegou no cálculo da dívida com o novo indexador.

- Mesmo pagando tudo até 2027, o Estado terá dívida a pagar até o ano 2075.

- A dívida interna da União já é de R$ 3 trilhões e a externa alcança US$ 450 bilhões

- Lula só quitou US$ 15,5 bilhões com o FMI, mas não pagou a dívida com títulos, US$ 100 bilhões

- A dívidas é corrigida automaticamente, embora a indexação tenha acabado. Além disto, a União cobra alto custo demais pela dívida dos Estados e municípios. 

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Enquanto o governo estadual tenta furar o bloqueio da União para votar o novo indexador da dívida estadual, o movimento chamado Auditoria Cidadã da Dívida aponta que a mudança embutida no Projeto de Lei 99/2013 que tramita no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados, é a “pior dos mundos” para os gaúchos. Ex-auditora da Receita Federal, a coordenadora do movimento, Maria Lucia Fattorelli, adverte que não adianta trocar o fator de correção sem rediscutir a composição do passivo, que ultrapassa R$ 45 bilhões. Maria Lucia aponta que o problema está na origem, no que formou o passivo, herança de renegociação nos anos de 1990, que combinou débitos do Estado e passivos de bancos públicos, no caso o Banrisul. O movimento, que nasceu após a CPI da Dívida Pública, com relatório emitido em 2010, defende que a revisão do extrato dos passivos reduziria em muito a conta paga pela sociedade, por meio da União. Maria Lucia lembra que a auditoria da dívida pública está prevista na Constituição Federal e já teve apoio de mais de 7 milhões de pessoas em um plebiscito eletrônico. 

C – Mudar o indexador é solução para o pagamento das dívidas de estados e municípios?

Maria Lucia – A proposta de trocar o indexador da dívida não é boa, apesar de reconhecermos que deve haver a mudança da correção. A União colocou a atualização monetária automática, mensal e cumulativa. O primeiro absurdo é a correção automática, quando a indexação havia sido abolida pelo Plano Real, e ainda com índice privado (IGP-DI), que mede expectativa, não inflação. Segundo, enquanto o Bndes adota taxas baixas e TJLP, a União cobra alto custo. O PL muda o indexador, mas não prevê retroagir ao início do contrato, para recálculo do débito, o que  é necessário.

(...)

JC – O governador Tarso Genro fala que a mudança do indexador estancará o estoque. Serve de consolo?

Maria Lucia – Isso não é verdade, fizemos uma simulação, que entregamos aos senadores e está em nosso site. O cálculo da dívida gaúcha é o mais grave no País. O Estado paga a dívida em 2027 e não terá terminado de saldar o resíduo, além de continuar com o mesmo limite de pagamento de 13% da receita líquida real. Com isso, o Rio Grande do Sul terá dívida a pagar até o ano de 2075.

JC – Mas o Estado assegura que é a solução?

 Maria Lucia - Quero ver a conta deles para saber como chegaram nela. Fizemos o cálculo usando o novo indexador. Consideramos o ambiente mais favorável e conservador. Ou a nossa conta está muito errada ou a deles. Na nossa, o Estado está na pior situação. Pedimos informações sobre as dívidas à Secretaria Estadual da Fazenda. Faremos uma série de ações para nivelar estudos internos e depois analisaremos as respostas e promoveremos ações locais de mobilização sobre o tema, como em escolas.

JC – Quanto se poderia reduzir a despesa com revisão da composição do passivo?

 Maria Lucia – Seria brutal.

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