A OABconfirmou hoje que decidiu representar ao Ministério Público Estadual
contra o governo estadual do RS, responsabilizando a secretaria da Segurança Pública
pelos assassinatos cometidos no Presídio Central de Porto Alegre.
. O caso envolve responsabilidade pública da qual o governo
tenta escapar.
- O jornal Zero Hora prossegue escamoteando a informação de que a responsabilidade é do atual governo estadual, preferindo usar o termo abstrato "Estado", em vez de governo do Estado, com o que dilui a responsabilidade do governador de plantão. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
O governo deveria investigar se é verdade ou não que são os advogados que levaM drogas e celulares para dentro dos presídios
ResponderExcluirA lei Britto por baixo, gerou um pre prejuízo de uns R$ 3 bilhões ao estado. Vamos também responsabilizá-lo?
ResponderExcluirE o Governdo Federal que não aplicou nem 30% do previsto para as penitenciárias?A OAB com a palavra.
ResponderExcluirSe interessar para a OAB segue informação:
ResponderExcluirO Ministério da Justiça gastou apenas metade dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2007. O órgão, responsável por administrar o fundo, gastou apenas 52,9% dos R$ 430,9 milhões previstos para os três programas que engloba, valor que inclui dívidas acumuladas em exercícios anteriores que foram pagas esse ano, os chamados restos a pagar. Os recursos da ação destinada especificamente à manutenção e melhoria dos presídios também tiveram execução de pouco mais que a metade, ficando em 52,8%. Deixaram de ser aplicados R$ 202,6 milhões em modernização do sistema penitenciário nacional no ano passado. A quantia seria suficiente para comprar, por exemplo, 6.753 viaturas ou para construir oito presídios de segurança máxima com capacidade para 200 pessoas.
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O CENTRAL se tornou o samba enredo das vedetes da mídia do janeiro senegalesco e sem assunto, que certamente não sentem nada por aqueles demônios que assaltam, estrupam e matam, e lá ficam amontoados comendo quatro refeições por dia, com direito ao "auxílio reclusão e tudo o mais.
ResponderExcluirTudo as custas dos cofres públicos.
Não admito órgãos de classe, mesmo com o status da OAB, fazendo política partidária.
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