Dilma acelera privatizações de estradas, aeroportos, ferrovias e portos. Depois de Galeão e Confins, semana passada, hoje foi o caso da BR-163 (foto ao lado). Idéia é melhorar investimentos e gestão da infraestrutura material. Nada está previsto para o RS, cujo governo, também do PT, vai na mão inversa, reestatizando estradas privatizadas, mesmo sem ter dinheiro sequer para investir na manutenção e nos serviços. Nesta fase do programa, além do trecho da BR-163, foi
leiloado em setembro deste ano trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. Atualmente, 15 trechos de rodovias federais estão sob
administração da iniciativa privada,
totalizando 5.239 km, o que corresponde a quase 10% das estradas
federais do país.O programa do governo federal prevê o leilão de outros
cinco trechos, com 4.500 km. O próximo será no dia 4 de dezembro da concessão
da BR-060, no trecho entre a rodoviária Brasília-Goiânia, abrangendo trechos da
BR-153 e da BR-262 em Goiás e Minas Gerais.
A BR-163, uma das principais rodovias de transporte de
soja no Mato Grosso, foi leiloada na manhã desta quarta-feira na
sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A empresa vencedora foi
a Odebrecht.
O grupo arrematou a concessão com a proposta de tarifa de
pedágio de R$ 2,638 por 100 km, o que representa uma redução de 52% em relação
ao teto estipulado pelo governo federal de R$ 5,50 para cada 100 km. Na primeira tentativa de leilão, ninguém quis participar porque a taxa de retorno (preços dos pedágios) era muito baixa. O governo elevou os valores para contentar as empresas privadas.
. O trecho concedido à iniciativa privada tem 850,9 km e
fica na divisa com o Mato Grosso do Sul até o entroncamento com a MT-220, na
cidade de Sinop. A parte da rodovia corta 19 municípios do Estado.
Um total de sete grupos, sendo dois consórcios e cinco
empresas isoladas, participaram do leilão.
Cobrança de pedágio. O concessionário terá direto de exploração da rodovia por
30 anos. Como contrapartida, terá de duplicar a estrada e ficará responsável
pela infraestrutura, recuperação, conservação, manutenção, operação e
implantação de melhorias.
- O pedágio só poderá ser cobrado depois que 10% de toda a
obra prevista no contrato tenha sido executada. Estão previstas a instalação de
nove praças de pedágio ao longo da via.
A assinatura do contrato de concessão com a vencedora
será no dia 20 de fevereiro de 2014, depois de esgotados todos os prazos de
recursos.