O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo acionou o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para ter acesso às sindicâncias
do governo federal sobre os desvios da servidora Rosemary Nóvoa de Noronha,
ex-chefe de gabinete do escritório paulistano da Presidência da República. Ao lado de 23 acusados, ela foi denunciada à Justiça em
dezembro por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e
falsidade ideológica, após ser flagrada pela Operação Porto Seguro da Polícia
Federal. O MPF requisitou à presidente Dilma Rousseff e à Controladoria-Geral
da União (CGU), em ofício de 22 de maio, cópia de todos as apurações e
procedimentos administrativos abertos contra Rose, como ela é conhecida, no
governo. A correspondência foi encaminhada antes para a Procuradoria-Geral da
República (PGR), chefiada por Gurgel.
. Esta é a segunda vez que o MPF tenta obter cópia da
sindicância que o governo federal criou para apurar a atuação de Rose. Em
abril, reportagem de VEJA revelou que Rosemary tinha benefícios pessoais e era
tratada como rainha em viagens internacionais, conforme investigação realizada
na Casa Civil. Com base na reportagem, o MPF enviou à chefia de gabinete da
Presidência uma primeira requisição de acesso à investigação. A Casa Civil,
porém, negou os documentos ao MPF. O órgão respondeu, em maio, que a chefia de
gabinete de Dilma não teve acesso à sindicância da Casa Civil e apontou erro do
MPF ao alegar que tal ofício, por ser direcionado à Presidência, deveria ter
sido submetido à PGR antes - como o MPF fez agora. A negativa veio logo depois
de VEJA revelar que a Secretaria-Geral da Presidência abriu uma sindicância
paralela à da Casa Civil sobre Rose.
. A servidora agora é alvo de um inquérito civil público
que apura sua responsabilidade na esfera cível, além da denúncia criminal.
Segundo o MPF, o acesso aos processos administrativos "pode contribuir com
as investigações e ajudar a elucidar algumas questões". O procurador da
República José Roberto Pimenta Oliveira quer o acesso "mais célere
possível" aos autos. Ele também pediu que Dilma indique, se houver, a existência
de documentos sigilosos. Em outro ofício, enviado ao ministro da CGU, Jorge Hage
Sobrinho, o procurador pediu a "remessa integral" ao MPF dos
documentos que tratam de processos administrativos contra Rose no órgão.
Oliveira também solicitou uma síntese das principais informações, como a
"situação atual" e quem são os "servidores públicos
investigados". O procurador não estipulou prazo para resposta.
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