Foi em clima de tensão que o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (8) os
dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde
que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência
ocorreu no gabinete da Presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos
dirigentes classistas. Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e
Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem
a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram
chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das
demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações
dificultou a aproximação.
Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar,
durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre
juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a
criação de quatro novos tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na
semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Hoje, ao falar do assunto com o presidente da Ajufe e com
os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça Trabalho (Anamatra), Barbosa disse o
seguinte:
- A expansão da Justiça Federal foi articulada
"sorrateiramente", "na surdina". Os senadores foram
induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo
sério sobre o impacto financeiro da medida, que é de cerca de R$ 8 bilhões.
E foi adiante:
- A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça
Federal está crescendo de forma impensada e irracional. Os novos tribunais
serão criados perto de resorts.
. O ministro fez referência a outro embate recente com as
entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos
promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam em resorts e
com sorteio de brindes.
Logo de início ele já tinha fustigado a comitiva,
porque os magistrados disseram que
traziam propostas para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Isto provocou reação de Barbosa.
- O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no
Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América
Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento.
. Também houve mal estar quando Barbosa citou as investidas
das entidades contra o CNJ e quando ele criticou a tática de usar a imprensa
para atacá-lo.
- Quando tiverem
algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha
assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável",
disparou. O ministro ainda disse que as associações "não podem fazer
só o que interessa à classe, mas o que interessa a todo o país.