Advogada alerta para oposições das receitas ao planejamento tributário

O editor conversou longamente com a dra. Mary Elbe Queiroz, que estava nesta quinta bno seu escritório do Recife, tratando da questão do planejamento tributário das empresas, que passou a ser objeto de investidas polêmicas da Receita Federal, porque ela tem considerado muitas operações como “simulações” para fugir do pagamento de impostos.

. Aliás, as receitas estaduais seguiram o mesmo caminho.

. Não existe lei especificando o que é e o que não é planejamento tributário para fugir de impostos, mas as receitas resolveram listar uma série de desconsiderações, autuando as empresas.

. A dra. Mary Elbe Queiroz tem uma tese sobre o caso, publicada no formato de livro em Coimbra, pela Almedina, intitulado “Novos horizontes da tributação. Um diálogo luso-brasileiro”. No ano passado, na Universidade de Lisboa em Portuga, ela defendeu a tese sobre: "O planejamento tributário, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Antiabuso - NGAA - para o Brasil".

. Na edição desta sexta-feira, o editor disponibilizará entrevista completa sobre o caso, inclusive a informação de que ela identificou sinais de alertas para evitar descaminhos.

Informe-se mais neste site: www.queirozadv.com.br