Gorgen obtém apoio de Gurgel para resolver caso da Raposa do Sol

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta quinta-feira (11) que buscará o entendimento junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para que a Suprema Corte possa concluir o julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A conclusão do processo depende da publicação do acórdão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das 19 condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas. Gurgel discutiu o tema com membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

. Segundo o presidente da CINDRA, deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP-RS), o processo está parado aguardando a definição de um novo relator. Ele explica que a conclusão do julgamento da Raposa Serra do Sol possibilitará a entrada em vigor da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pelo STF naquele julgamento.

. O caso também envolve interesses do RS.

. A comitiva de deputados relatou a Gurgel o clima de apreensão no meio rural com o avanço descontrolado de processos demarcatórios, conduzidos de maneira autoritária e com laudos antropológicos fraudulentos.

4 comentários:

  1. Laudos antropológicos fraudulentos.
    Antigamente isto dava cadeia.

    ResponderExcluir
  2. Esperem para ver. Tudo faz sentido a terra é de botocudos e logo será de índios, índios botocudos.

    ResponderExcluir
  3. Terra indigena = Novo país dentro do Brasil. É só uma questão de tempo.



    ResponderExcluir
  4. Raposa do Sol é maior reserva de diamantes do mundo. Sabe-se que há interesses de grandes banqueiros internacionais e grandes relojoarias em colocar os índios por lá, pois caso contrário diamante vai valer uma bolita.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/