O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta quinta-feira (11)
que buscará o entendimento junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, para que a Suprema Corte possa concluir o
julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A conclusão do processo
depende da publicação do acórdão do julgamento dos embargos declaratórios
(esclarecimento de sentença) a respeito das 19 condicionantes impostas pela
própria Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras
contínuas. Gurgel discutiu o tema com membros da Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA).
. Segundo o presidente da CINDRA,
deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP-RS), o processo está parado aguardando a
definição de um novo relator. Ele explica que a conclusão do julgamento da
Raposa Serra do Sol possibilitará a entrada em vigor da portaria 303 da
Advocacia Geral da União (AGU), que estende para todos os processos
demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pelo STF
naquele julgamento.
. O caso também envolve interesses do RS.
. A
comitiva de deputados relatou a Gurgel o clima de apreensão no meio rural com o
avanço descontrolado de processos demarcatórios, conduzidos de maneira
autoritária e com laudos antropológicos fraudulentos.
Laudos antropológicos fraudulentos.
ResponderExcluirAntigamente isto dava cadeia.
Esperem para ver. Tudo faz sentido a terra é de botocudos e logo será de índios, índios botocudos.
ResponderExcluirTerra indigena = Novo país dentro do Brasil. É só uma questão de tempo.
ResponderExcluirRaposa do Sol é maior reserva de diamantes do mundo. Sabe-se que há interesses de grandes banqueiros internacionais e grandes relojoarias em colocar os índios por lá, pois caso contrário diamante vai valer uma bolita.
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