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Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Taquara. Ele usou recursos públicos para construir piscina para o filho.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul consideraram comprovado ato de improbidade
administrativa cometido pelo ex-prefeito de Taquara, Claudio Kaiser, e seu
filho, Cassiano Rodrigo Kaiser. O recurso do ex-prefeito, condenado na Comarca
de Taquara, foi negado por unanimidade. Segundo a denúncia do Ministério
Público, o fato ocorreu em 2007, quando funcionários públicos foram flagrados
prestando serviços de execução de buraco, para transferência de piscina da casa
do prefeito e instalação na residência do filho dele, em horário de expediente.
Também houve uso de veículos e combustíveis públicos para o transporte da
piscina. Em suas defesas os réus alegaram que o transporte não configurava o
ato de improbidade e o pai, prefeito, não estava na condição de agente
político. Em 1° grau, o juiz Juliano Etchegaray Fonseca considerou configurada
a prática de ato de improbidade administrativa, condenando os réus ao pagamento
de multa civil, arbitrada em duas vezes o valor de sua remuneração ao tempo da
infração. Também impôs a ambos a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de
oito anos, e os proibiu, pelo prazo de 10 anos, de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. A desembargadora Denise Oliveira
Cezar, relatora do recurso, afirmou que houve ofensa aos princípios da
moralidade e pessoalidade, de forma dolosa: atenta contra a razoabilidade
aceitar que em uma pequena cidade, como é Taquara, o prefeito não tivesse
conhecimento de que se realizaram na casa de seu filho obras civis com a
utilização de bens e serviços públicos, sentenciou ela. Participaram do
julgamento, votando com a relatora, os desembargadores Pedro Luiz Bossle e
Almir Porto da Rocha Filho, no processo nº 70041654401.
7 comentários:
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Polibio, morei 4 anos em pequena cidade do interior, terra predominante de alemaes (70%). Deixei POA com uma visão romântica de que em cidade pequena onde todos se conhecem o controle publico seria mais eficiente somado ao fato de ser regiao de imigração, de povo ordeiro, correto e de tradição de ajuda mutua em comunidade. Tamanha foi minha surpresa com a corrupção generalizada, todos os níveis roubam e muito da prefeitura. Pior que as histórias de malfeitos do nordeste.... Essa situação somente mudara com tolerância zero do TCE, policia e poder judiciário, já que muita gente vive deste crime, tanto que já banalizou e virou algo aceito pela população....
ResponderExcluirE o partido do honesto, qual e?
ResponderExcluirO Kaiser achou que éra Kaiser (Impedrador)
ResponderExcluirNecessário dizer que o referido prefeito é do PMDB, mesmo partido de Renan Calheiros, José Sarney e também de Pedro Simon. Por incrível que pareça, ele não é do PT...
ResponderExcluirQual o Partido?
ResponderExcluir"Em suas defesas os réus alegaram que o transporte não configurava o ato de improbidade e o pai, prefeito, não estava na condição de agente político."
ResponderExcluiruau! que defesa consistente, hein?
quem foram esses adEvogados que bolaram essa tese?
Não existe no mundo um ser humano honesto. Duvido. Das coisas mais ínfimas às grandes improbidades. Todo mundo leva algum tipo de vantagem em algo. A única diferença entre os humanos é a quantidade de hipocrisia que alguns conseguem sustentar a mais que outros, afora isso, todos são iguais.
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