Piso do magistério - Para justificar Tarso, a RBS reconhece, agora, que Yeda tinha razão

Depois de mover selvagem campanha de desconstrução e desmoralização do governo anterior de Yeda Crusius, a RBS finalmente admite, agora, que seria mesmo impossível aos tucanos pagar o piso nacional do magistério sem modificar a lei que estabeleceu o Plano de Carreira dos Professores Públicos Estaduais do RS, porque ali estão insculpidos diabólicos institutos de efeitos em cascata, o que significa que qualquer mexida na base repercute de modo corrosivo sobre todos os níveis. A nota a seguir é da editora de política de Zero Hora, Rosane Oliveira. O reconhecimento da posição equivocada sobre Yeda, no entanto, visa apenas justificar a mentira do então candidato Tarso Genro, apoiada pela RBS, que prometeu pagar o piso nacional do magistério, promessa que lhe valeu o apoio do Cpers. A RBS, como Tarso, mente ao avisar que o governo paga o piso, quando na verdade ele paga o equivalente ao piso, coisa que Yeda também quis fazer e não conseguiu, em função da oposição feroz do Partido de Tarso e do Cpers. Não se trata de um mero jogo de palavras. Tarso e a RBS apoiam, agora, aquilo que Yeda propôs para o magistério. Isto chama-se estelionato eleitoral. Leia o texto de hoje:

Com o aumento de 7,97% a partir de janeiro, anunciado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o magistério gaúcho fica um pouco mais distante do piso salarial nacional. Mesmo que o índice tenha sido bem mais baixo do que se especulava – na metade de 2012, falava-se em mais de 20% –, o governador Tarso Genro não terá como cumprir a promessa de atingir o índice até o final do seu governo. Os reajustes anunciados até agora elevarão o valor para R$ 1.260 até o final de 2014. E o piso nacional, que até 31 de dezembro era de R$ 1.451, passou para R$ 1.567, valendo desde 1º de janeiro.

Embora não tenha nenhum professor com carga horária de 40 horas semanais recebendo menos do que o piso, graças a um abono acertado com o Ministério Público e avalizado pelo Judiciário, o Estado não está cumprindo a lei. A interpretação do Supremo Tribunal Federal é de que o piso é o básico sobre o qual incidem todas as vantagens, e não a remuneração total.

Aplicando-se esses valores à época em que o piso começou a vigorar e considerando-se que são mais 100 mil professores entre ativos e inativos, pode-se ter uma ideia do tamanho do passivo que acabará se transformando em precatório e será pago pelas futuras gerações. Cálculos extraoficiais da bancada do PSDB indicam que o passivo acumulado entre 2011, quando o Supremo decidiu pela constitucionalidade do piso, e o fim de 2014, pode chegar a R$ 10 bilhões.

O pior é que o próximo governo, seja de que partido for, também não conseguirá implementar o pagamento do piso. O problema não é de vontade política, mas de caixa. Com o plano de carreira do magistério, que o governo não pensa em mudar, a conta não cabe no orçamento do Estado, mesmo que a economia gaúcha cresça acima da média nacional. Embora a arrecadação tenha crescido em 2012, o PIB gaúcho teve desempenho negativo.

O governador Tarso Genro trabalha pela aprovação de uma mudança no critério de reajuste do piso do magistério. Quer que seja adotado o INPC  e não o percentual de aumento do Fundeb, que fez o piso subir 22,22% no ano passado. Pelo que se ouviu do ministro Mercadante ontem, no anúncio do reajuste de 7,97%, não está nos planos do governo mobilizar sua base para aprovar alteração no índice de correção. Pelo contrário. Mercadante reafirmou que a política do governo Dilma Rousseff é de aumento real do piso, para corrigir uma distorção histórica. Tarso acha que o piso deve ser corrigido apenas pela inflação e que os aumentos reais devem ser negociados pelos professores com os governos de cada Estado ou município.


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