Ainda não foi dest vez que o Pleno do TSE (sete ministros) julgou o recurso do
prefeito de Novo Hamburgo, RS, Tarcisio Zimmerman, PT, que teve sua candidatura
à reeleição impugnada pelo juiz eleitoral local e pelo TRE. O prefeito violou a
lei eleitoral há oito anos, quando também era candidato.
. O relator
votou pela manutenção da impugnação, mas a ministra Nancy Andrighi pediu vistas
antes de qualquer outro voto. O caso voltará à pauta na terça-feira.
- Se
Zimmerman perder de novo, haverá nova eleição e ele não poderá concorrer, mas e
vencer, ele será empossado, já que fez maioria de votos.
Justiça gaúcha abre prazo para conciliar dívidas do ICMS e do IPVA
No RS, a
6ª Vara da Fazenda Pública agendará audiências para conciliar deve ICMS e IPVA,
promovendo gordas renúncias fiscais – mas insuficientes para fechar negócios de
verdade.
. Nos parcelamentos, pelo menos 10% do valor do débito deverá ser saldado no início, incidindo sobre essa parcela inicial o desconto máximo dos encargos (75% na multa e 40% nos juros).
- Sem zerar multas e juros, ampliando os prazos do parcelamento, o resultado será sempre o fiasco que acontece todos os anos no mês de novembro.
. Nos parcelamentos, pelo menos 10% do valor do débito deverá ser saldado no início, incidindo sobre essa parcela inicial o desconto máximo dos encargos (75% na multa e 40% nos juros).
- Sem zerar multas e juros, ampliando os prazos do parcelamento, o resultado será sempre o fiasco que acontece todos os anos no mês de novembro.
Leis aprovadas na vigência do Mensalão perderam o valor legal ?
Nem bem terminou a fase crucial do julgamento do Mensalão e os efeitos
“externos” que sairão dali, começaram a produzir efeitos – como se
temia.
. A questão que começa a ganhar corpo é a seguinte:
- Se ficou provado que houve o Mensalão, portanto que congressistas venderam seus votos para aprovar projetos e propostas do governo Lula, todo o processo legislativo da época foi viciado e o que resultou dele não tem valor legal algum.
. Caso prevaleça este entendimento, que começou a ser discutido até mesmo durante o julgamento do Mensalão, será um Deus nos acuda.
. Não se trata de discussão teórica, porque os tribunais já são demandados para falar sobre o caso.
. É como pode ser feita a leitura da decisão do juiz da 1ª. Vara da fazenda de Belo Horizonte, Geraldo Arantes,que ao julgar o caso da viúva de um servidor públicos estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, decidiu anular os efeitos da reforma da previdência de 2003. A razão principal?
- A reforma (Emenda Constitucional 41) só foi aprovada no Congresso mediante compra de votos pelo governo Lula.
. A sentença só vale para o caso da viúva.
. É possível que o Congresso seja convocado para decidir se as leis aprovadas durante o período inicial do governo Lula valem ou não valem.
. A questão que começa a ganhar corpo é a seguinte:
- Se ficou provado que houve o Mensalão, portanto que congressistas venderam seus votos para aprovar projetos e propostas do governo Lula, todo o processo legislativo da época foi viciado e o que resultou dele não tem valor legal algum.
. Caso prevaleça este entendimento, que começou a ser discutido até mesmo durante o julgamento do Mensalão, será um Deus nos acuda.
. Não se trata de discussão teórica, porque os tribunais já são demandados para falar sobre o caso.
. É como pode ser feita a leitura da decisão do juiz da 1ª. Vara da fazenda de Belo Horizonte, Geraldo Arantes,que ao julgar o caso da viúva de um servidor públicos estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, decidiu anular os efeitos da reforma da previdência de 2003. A razão principal?
- A reforma (Emenda Constitucional 41) só foi aprovada no Congresso mediante compra de votos pelo governo Lula.
. A sentença só vale para o caso da viúva.
. É possível que o Congresso seja convocado para decidir se as leis aprovadas durante o período inicial do governo Lula valem ou não valem.
A GetNet cria uma verdadeira agência bancária eletrônica, o Saque e Pague. O Banrisul adere.
A GetNet é uma empresa gaúcha e pertence ao mesmo grupo de empresas do
empreendedor Ernesto Correia, do qual faz parte a Rede Intercity de Hotéis. Pois
é da GetNet um inédito sistema de autoatendimento multisserviços, usado
sobretudo por bancos. Um deles, o Banrisul, acaba de aderir ao sistema.
. A Rede Saque e Pague disponibiliza terminais eletrônicos de autoatendimento instalados em locais de conveniência e fácil acesso, como supermercados e postos de gasolina, funcionando 24 horas e sete dias por semana.
. As novidades do equipamento:
1) Reciclador de cédulas: o dinheiro que entra nos terminais é reutilizado pela própria máquina para outras operações, auto-abastecendo-se de cédulas e moedas.
2) Depósitos e pagamentos via cartão, em dinheiro e cheque.
3) Os cheques depositados são digitalizados e suas imagens são enviadas para compensação eletrônica ao Banco, sem a utilização de envelopes.
. O serviço do Saque e Pague só opera no RS, mas a GetNet quer levá-lo para outros Estados no ano que vem.
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
. A Rede Saque e Pague disponibiliza terminais eletrônicos de autoatendimento instalados em locais de conveniência e fácil acesso, como supermercados e postos de gasolina, funcionando 24 horas e sete dias por semana.
. As novidades do equipamento:
1) Reciclador de cédulas: o dinheiro que entra nos terminais é reutilizado pela própria máquina para outras operações, auto-abastecendo-se de cédulas e moedas.
2) Depósitos e pagamentos via cartão, em dinheiro e cheque.
3) Os cheques depositados são digitalizados e suas imagens são enviadas para compensação eletrônica ao Banco, sem a utilização de envelopes.
. O serviço do Saque e Pague só opera no RS, mas a GetNet quer levá-lo para outros Estados no ano que vem.
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
Bancões cobram tarifas abusivas. Banco Central manda cliente reagir.
Saiu do
próprio Banco Central o aviso de que os bancos passaram a cobrar por tarifas
inexistentes. Isto é prática abusiva. Reclamações junto ao Banco Central, Procon
e em Juízo beneficiam os clientes lesados.
. O Bradesco, por exemplo, passou a cobrar pela visualização da imagem de cheques emitidos – e isto é proibido. O Santander inventou um extrato inteligente e cobra por ele R$ 4,90.
. O editor é cliente dos dois bancões e sabe disto.
. O Bradesco, por exemplo, passou a cobrar pela visualização da imagem de cheques emitidos – e isto é proibido. O Santander inventou um extrato inteligente e cobra por ele R$ 4,90.
. O editor é cliente dos dois bancões e sabe disto.
Varejo fatura menos em outubro
O comércio varejista gaúcho não está gostando
do que vende neste mês de outubro.
Maior feira aberta do livro começará nesta sexta-feira em Porto Alegre
Começará nesta sexta-feira a 58ª. Feira do Livro de Porto Alegre. Não
existe em qualquer outro local do País uma mostra aberta das dimensões do evento
local. O patrono é o poeta Luiz Coronel.
. O livro “Cabo de Guerra”, do editor, estará à venda nas livrarias Roma e ARI.
- O jornal Zero Hora manterá um site exclusivo para a feira, no endereço WWW.zerohora.combr/feiradolivro
. O livro “Cabo de Guerra”, do editor, estará à venda nas livrarias Roma e ARI.
- O jornal Zero Hora manterá um site exclusivo para a feira, no endereço WWW.zerohora.combr/feiradolivro
Força-tarefa nacional endurece fiscalização nos estaleiros de Rio Grande depois de morte de trabalhador
Força-tarefa nacional endurece fiscalização nos estaleiros de Rio Grande depois
de morte de trabalhador
Os fiscais do Ministério do Trabalho estão alarmados com as irregularidades nos estaleiros de Rio Grande. Uma força-tarefa nacional foi deslocada para o Pólo Naval.
. Esta semana, um trabalhador da Quip, Marco Torres, morreu quando rompeu um cabo. O sindicato dos metalúrgicos temem novos acidentes em função das situações de risco existentes nos estaleiros, que usam 50 empresas terceirizadas diferentes umas das outras e nem sempre obedecendo os mesmos padrões de eficiência e segurança.
Os fiscais do Ministério do Trabalho estão alarmados com as irregularidades nos estaleiros de Rio Grande. Uma força-tarefa nacional foi deslocada para o Pólo Naval.
. Esta semana, um trabalhador da Quip, Marco Torres, morreu quando rompeu um cabo. O sindicato dos metalúrgicos temem novos acidentes em função das situações de risco existentes nos estaleiros, que usam 50 empresas terceirizadas diferentes umas das outras e nem sempre obedecendo os mesmos padrões de eficiência e segurança.
Esta tarde é o Dia D para o prefeito Tarcisio Zimmerman no TSE
. Esta composição da Corte, em outros casos precedentes, vinha decidindo pela inelegibilidade dos candidatos. Desta vez não estará presente o ministro Teori Zavascki, que salvou a pele de outros candidatos também impugnados.
- Em caso de manutenção da impugnação, Novo Hamburgo, RS, terá nova eleição. Caso vença o prefeito do PT, ele será diplomado.
Juiz beneficia pensionista porque alega que lei aprovada durante o Mensalão não vale
. É como pode ser feita a leitura da decisão do juiz da 1ª. Vara da fazenda de Belo Horizonte, Geraldo Arantes,que ao julgar o caso da viúva de um servidor públicos estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, decidiu anular os efeitos da reforma da previdência de 2003. A razão principal?
- A reforma (Emenda Constitucional 41) só foi aprovada no Congresso mediante compra de votos pelo governo Lula.
. A sentença só vale para o caso da viúva.
. É possível que o Congresso seja convocado para decidir se as leis aprovadas durante o período inicial do governo Lula valem ou não valem.
Autor e Yeda confirmam autógrafos em "Cabo de Guerra", sábado, em Santa Maria e Santa Cruz do Sul
Sessões de autógrafo agendadas
CLIQUE AQUI para ler a entrevista de duas páginas que o editor concedeu ao jornal Diário Regional, Santa Cruz do Sul, publicada nesta quinta-feira. O título é “O que fizeram para Yeda foi um crime político inominável”. O editor fala tudo sobre o seu livro.
Dia 27, sábado
10h – Santa Maria, Athena Livraria
15h – Santa Cruz do Sul, Livraria Iluminura
. A ex-Governadora Yeda Crusius estará presente.
10h – Santa Maria, Athena Livraria
15h – Santa Cruz do Sul, Livraria Iluminura
. A ex-Governadora Yeda Crusius estará presente.
CLIQUE AQUI para ler a entrevista de duas páginas que o editor concedeu ao jornal Diário Regional, Santa Cruz do Sul, publicada nesta quinta-feira. O título é “O que fizeram para Yeda foi um crime político inominável”. O editor fala tudo sobre o seu livro.
- O livro também pode ser adquirido através do e-mail polibio.braga@uol.com.br A remessa é
grátis para qualquer parte do País. O livro custa R$ 75,00.
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
Caberá ao ministro do Exército cassar de José Genoíno a Medalha do Pacificador
Como já é certo que o ex-presidente do PT, o ex-deputado José
Genoíno, terá confirmada sua sentença de condenação e cumprirá pena na cadeia,
restará saber o que fará o ministro do Exército com a Medalha do Pacificador que
ele recebeu do governo Lula.
. Cabe ao ministro cassá-la.
- Fa-lo-á?
. O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da maior honraria dada pelo Exército, é bem claro em casos como o de Genoíno. O Artigo 10 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército.
. Cabe ao ministro cassá-la.
- Fa-lo-á?
. O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da maior honraria dada pelo Exército, é bem claro em casos como o de Genoíno. O Artigo 10 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército.
Marco Alba agenda reunião com 40 prefeitos para discutir sucessão de Ibsen no PMDB
Na semana que vem o deputado Marco Alba reunirá os 40 prefeitos que com
ele formaram a frente de oposição que conquistou 40% dos votos do diretório do
PMDB do RS, para desenhar a estratégia que no final do ano executarão na
renovação do mandato do ex-deputado Ibsen Pinheiro.
. Ibsen poderá ir à reeleição, mas tudo dependerá das negociações em curso.
. Os dois candidatos já em campanha são os deputados Alceu Moreira e Edson Brum.
. Ibsen poderá ir à reeleição, mas tudo dependerá das negociações em curso.
. Os dois candidatos já em campanha são os deputados Alceu Moreira e Edson Brum.
Romaria para beija-mão fortalece nome de Mendes Filho para o Piratini
A
romaria de líderes do PMDB gaúcho que viaja a Brasília para o beija-mão ao
ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, não significa que ele já está
ungido como candidato do Partido ao Piratini.
. A assessoria do ministro repercute amplamente as visitas políticas que ele recebe em Brasília. Já estiveram com ele o ex-governador Rigotto e o prefeito Sartori, também nomes lembrados para o Piratini.
. A assessoria do ministro repercute amplamente as visitas políticas que ele recebe em Brasília. Já estiveram com ele o ex-governador Rigotto e o prefeito Sartori, também nomes lembrados para o Piratini.
Juiz eleitoral de Pelotas chegou a impugnar pesquisa contratada pelo editor
O
juiz eleitoral de Pelotas chegou a impugnar a pesquisa contratada pelo editor
junto ao Index Instituto de Pesquisa, mas foi vencido pela argumentação da
advogada Natasha Arais e liberou tudo.
. Foi o que garantiu a publicação desta quinta-feira no site WWW.polibiobraga.com.br
. Antes mesmo de disponibilizado no site, os números foram alcançados pelo editor para outras publicações, inclusive Jornal do Comércio.
. O editor estava incomodado com a total ausência de referências do gênero, já que RBS e Correio do Povo não se interessaram pelo assunto e o site Sul21, alinhadíssimo com o PT, já tinha contratado a Studio.
- A Index produziu 351 pesquisas eleitorais este ano, abrangendo 149 municípios. Em 2008, seus dados sobre Porto Alegre bateram em cheio com os resultados.
. Foi o que garantiu a publicação desta quinta-feira no site WWW.polibiobraga.com.br
. Antes mesmo de disponibilizado no site, os números foram alcançados pelo editor para outras publicações, inclusive Jornal do Comércio.
. O editor estava incomodado com a total ausência de referências do gênero, já que RBS e Correio do Povo não se interessaram pelo assunto e o site Sul21, alinhadíssimo com o PT, já tinha contratado a Studio.
- A Index produziu 351 pesquisas eleitorais este ano, abrangendo 149 municípios. Em 2008, seus dados sobre Porto Alegre bateram em cheio com os resultados.
“Cabos eleitorais” de fora surpreendem e irritam adversários do PT em Pelotas
Do mesmo modo que aconteceu em São Leopoldo na reta final do
primeiro turno, grupos de cabos eleitorais arrebanhados sobretudo junto ao MST
invadiram Pelotas, que neste domingo realizará seu segundo turno.
. Em São Leopoldo, os forasteiros ajudaram a enterrar a candidatura de Ronaldo Zulke, do PT, derrotado por larga margem pelo tucano Aníbal Moacir, o dr. Moacir. Eduardo Leite, também do PSDB, acha que a irritação demonstrada pelos eleitores da cidade diante do inesperado assédio, acabará por favorecê-lo.
- Dilma e Lula quiseram distância de Pelotas neste final de campanha.
. Em São Leopoldo, os forasteiros ajudaram a enterrar a candidatura de Ronaldo Zulke, do PT, derrotado por larga margem pelo tucano Aníbal Moacir, o dr. Moacir. Eduardo Leite, também do PSDB, acha que a irritação demonstrada pelos eleitores da cidade diante do inesperado assédio, acabará por favorecê-lo.
- Dilma e Lula quiseram distância de Pelotas neste final de campanha.
Saiba por que Zé Dirceu tomará pena superior a 10,7 anos e irá mesmo para a cadeia
O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a
condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o “chefe da quadrilha” do
mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e
Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta
pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção
ativa em regime de continuidade delitiva.
Anteriormente, Valério já havia
sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes
de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses,
suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por
um ano e sete meses.
No entanto, a pena de Dirceu para
os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o
esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só
agrava sua situação.
De todo modo, Dirceu pegará pena
bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação
brasileira que é de 30 anos.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Governo trai de novo os professores, despreza resultados do concurso e quer contratar com critérios frouxos
* Clipping Correio do Povo
Mesmo com 5,5 mil aprovados no último concurso do magistério estadual, o Piratini protocolou um projeto de lei na Assembleia pedindo a contratação de 1,5 mil professores em caráter emergencial. A matéria tramita em regime de urgência e deverá ser apreciada em plenário na última semana de novembro. Segundo o governo, a contratação tem por objetivo garantir o cumprimento da carga horária mínima anual e dos dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases.
O projeto gerou nova polêmica entre aliados do governo e deputados de oposição. O líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Lucas Redecker, afirmou ontem que o governo do PT vem contradizendo as promessas feitas pelo governador Tarso Genro quando em campanha. 'Mais concursos e menos contratações emergenciais sempre foram bandeiras históricas do PT. Agora estão fazendo o contrário em diversas áreas', criticou.
Para o deputado Frederico Antunes (PP) se trata de falta de gestão do atual governo.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
Mesmo com 5,5 mil aprovados no último concurso do magistério estadual, o Piratini protocolou um projeto de lei na Assembleia pedindo a contratação de 1,5 mil professores em caráter emergencial. A matéria tramita em regime de urgência e deverá ser apreciada em plenário na última semana de novembro. Segundo o governo, a contratação tem por objetivo garantir o cumprimento da carga horária mínima anual e dos dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases.
O projeto gerou nova polêmica entre aliados do governo e deputados de oposição. O líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Lucas Redecker, afirmou ontem que o governo do PT vem contradizendo as promessas feitas pelo governador Tarso Genro quando em campanha. 'Mais concursos e menos contratações emergenciais sempre foram bandeiras históricas do PT. Agora estão fazendo o contrário em diversas áreas', criticou.
Para o deputado Frederico Antunes (PP) se trata de falta de gestão do atual governo.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!
Pesquisa Index mostra vitória de Leite (52,2%) sobre Marroni (38,2%) em Pelotas
A pesquisa foi encomendada ao Index Instituto por esta página e foi
feita nos dias 21 e 22 com 600 eleitores, margem de erro de 4% e intervalo de
confiança de 95%. Foram consideradas variáveis de sexo, idade, escolaridade e
renda familiar, de acordo com a fatia de cada um no bolo total de
Pelotas.
Estimulada
Leite, 52,2%
Marroni, 38,2%
Branco e nulo, 5,2%
Indeciso, 3,8%
Sem resposta, 0,7%
Espontânea
Leite, 50,2%
Marroni, 36,5%
Sem resposta, 13,m3%.
- 64,8% dos eleitores acham que Leite será eleito, contra 29,7% para Marroni. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 00503/2012. O Index realizou 351 pesquisas eleitorais este ano. Elas foram feitas em 149 municípios. Em 2008, o Index fez pesquisa em Pelotas e acertou em cheio os resultados. O site deles: WWW.institutoindex.com.br
Estimulada
Leite, 52,2%
Marroni, 38,2%
Branco e nulo, 5,2%
Indeciso, 3,8%
Sem resposta, 0,7%
Espontânea
Leite, 50,2%
Marroni, 36,5%
Sem resposta, 13,m3%.
- 64,8% dos eleitores acham que Leite será eleito, contra 29,7% para Marroni. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 00503/2012. O Index realizou 351 pesquisas eleitorais este ano. Elas foram feitas em 149 municípios. Em 2008, o Index fez pesquisa em Pelotas e acertou em cheio os resultados. O site deles: WWW.institutoindex.com.br