Kassab negocia apoio do PSDB a Manuela, em troca do apoio do PCdoB a Serra em SP

- Caso o PSDB retire a candidatura de Marchezan Júnior e também apóie Manuela, como quer Kassab e o PSD, o PCdB conseguirá sair da camisa de força em que se meteu ao contar unicamente com o apoio do PSB. 

Candidata do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’ávila ganhou um aliado inusitado. Homem-elástico da política nacional, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) move-se para convencer o tucano José Serra a enfiar o PSDB gaúcho na coligação partidária de Manuela.

A manobra visa potencializar o isolamento político do petista Fernando Haddad em São Paulo. Em troca da cessão do seu tempo de tevê a Manuela, o tucanato obteria do PCdoB, com a ajuda providencial de Kassab, o compromisso de não cair na tentação de aliar-se a Haddad, o novato que Lula tenta eleger na capital paulista.

Na cena paulistana, os comunistas já torcem o nariz para o PT. No oficial, o PCdoB tem candidato: o vereador-pagodeiro Netinho de Paula. No paralelo, a legenda analisa alternativas. Na escala de prioridades, o acerto com o PT é a última. A vitamina televisiva servida a Manuela excluiria Haddad definitivamente da lista de opções.

Em tempo: o PCdoB passou a gravitar na órbita de influência de Kassab em abril do ano passado, quando o prefeito entregou ao partido a Secretaria Especial de Articulação para a Copa de 2014.

* Blog de Josias Souza, domingo. 

Lula recebe alta uma semana depois de internado. Ele continuará o tratamento em casa.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta neste domingo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado aí desde o dia 4. Os médicos chegaram a informar que Lula permaneceria internado por duas semanas, mas isto não aconteceu.

. O boletim médico revelou que Lula alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico, ambulatorialmente, no hospital até o dia de 16 de março.

Artigo - Esta semana, o STF errou feito e demonstrou como suas decisões podem ser apenas políticas

- As duas decisões tomadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal, demonstram de que modo desagregador a maior Corte de Justiça do Brasil pode manifestar seu "saber jurídico". Menos mal que no caso analisado, pior seria manter a resolução adotada inicialmente. O artigo a seguir é de Fernando Rodrigues, Folha de sábado, que resgata as informações e faz a análise:

O Supremo Tribunal Federal cometeu uma de suas maiores lambanças nesta semana. Na quarta-feira, pronunciou inconstitucional a forma como foi aprovada a medida provisória que havia criado o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). No dia seguinte, revogou sua decisão por clara pressão política e por vislumbrar consequências devastadoras na estrutura jurídica do país.

Não é novidade nem é proibido o STF mudar de opinião. Às vezes é até bom, e alguns ministros usam um eufemismo ao votar de maneira diferente. "Eu não mudei. Evolui", já me disse um deles. Mas chamou a atenção agora a velocidade com que a decisão foi reformada.

Para resumir, na quarta-feira o STF achou que o Congresso desrespeitou a Constituição ao não submeter as medidas provisórias a uma comissão mista de senadores e deputados. A regra existe desde 2001. Por consequência do julgamento, a MP do Instituto Chico Mendes tornou-se inconstitucional.

No dia seguinte, notou-se o óbvio: se a MP do Instituto Chico Mendes foi aprovada de forma inconstitucional, todas as outras cerca de 500 MPs editadas desde 2001 também passariam a ser irregulares. Ou seja, o Brasil em breve seria alvo de um tsunami de ações judiciais contestando leis vigentes.

Aí o STF enveredou por um caminho perigoso. Declarou ser constitucional o que foi, de fato, inconstitucional de 2001 para cá. O recuo se deu, em tese, para evitar instabilidade jurídica. Só que os magistrados determinaram também que, daqui para a frente, o Congresso deverá mudar seu ritual e votar MPs de acordo com a Carta Magna.

Tudo somado, o Supremo inaugurou uma nova era no Brasil. De 2001 até esta semana, o país teve uma espécie de "Constituição provisória". Valia pela metade. Agora, será para valer. Alguém acredita?

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

Santa Catarina já doa órgãos em proporções iguais a dos Estados Unidos

Santa Catarina, líder do ranking nacional de doações de órgãos, alcançou a marca histórica de 25,4 doações por cada 1 milhão de pessoas (p.m.p). É o primeiro estado brasileiro a ultrapassar o índice dos 25 doadores p.m.p, que é a mesma taxa dos EUA. No Brasil, a média é de 10,7 doadores p.m.p.

Na outra ponta do ranking estão Amapá, Roraima e Tocantins. Ali, não houve uma doação sequer em 2011.

* Clipping, coluna Radar, Lauro Jardim, www.veja.com.br deste domingo. 

Juristas propõem liberação do aborto na lei que cria o novo Código Penal

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal, aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que estabelece a ampliação dos casos em que o aborto é legal.

- O ponto mais polêmico é o que fixa que não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª  semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".

. Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho.

. Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.

. O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.

Dilma, sem Lula, não consgue administrar traições, crises, pressões, tensões, rebeliões,motins e chantagens

- A análise a seguir é de Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa de Lula. O material está no blog do jornalista e faz um bom balanço da má semana enfrentada por Dilma Rousseff.

Traição. Crise. Pressão. Tensão. Rebelião. Motim. Chantagem.

Palavras duras marcaram a semana política em Brasília, após a primeira derrota de Dilma no  Senado, apesar da ampla maioria da base aliada do governo.

Nada aconteceu que seja surpreendente para os leitores do Balaio. Na terça-feira, quando a presidente ainda estava em viagem, já era possível prever as dificuldades que encontraria na volta da Alemanha, após o manifesto anti-PT divulgado pelo principal partido da base aliada, o PMDB velho de guerra.

Estava na cara que, na primeira curva, os aliados descontentes dariam o bote. Só o governo parece ter sido apanhado de surpresa com a rejeição do nome indicado por Dilma para dirigir a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o orgão encarregado da construção do trem-bala.

É nestas horas que fica mais evidente a falta que faz o ex-presidente Lula, ainda a maior liderança política do país, no jogo de meio de campo entre o governo, as várias correntes do PT e os partidos da monumental base de sustentação do governo.

Desde o início do governo Dilma, foi a ele que recorreram todos os descontentes nas horas de tensão entre o Executivo e as lideranças partidárias.

Craque na negociação e na conciliação, o ex-presidente servia de anteparo a Dilma, sempre prometendo a quem o procurava para se queixar do governo que falaria com a presidente para dar um jeito de resolver os problemas. Os dois faziam tabelinha, jogavam juntos, ganhavam tempo tocando a bola.

Sem Lula no meio de campo, momentaneamente fora de jogo, Dilma ficou sem proteção na defesa e foi ao ataque atabalhoadamente, comprando várias brigas ao mesmo tempo e demonstrando total ausência de articulação política no Palácio do Planalto.

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Artigo, Carlos Brickmann - A guerra do crucifixo é muito tiro no alvo errado

MUITO TIRO NO ALVO ERRADO
Carlos Brickmann

Há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo.

Diz o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que, sendo o Brasil um Estado laico, não pode privilegiar uma religião; logo, o crucifixo no Supremo é inconstitucional. Infelizmente, falta do que fazer não é inconstitucional.
Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma Igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.

O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra esta formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater símbolos religiosos e tradicionais?

Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e de cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada "sob a proteção de Deus", é inconstitucional.

Só os crucifixos?

Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldéias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.

Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?