Juristas propõem liberação do aborto na lei que cria o novo Código Penal

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal, aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que estabelece a ampliação dos casos em que o aborto é legal.

- O ponto mais polêmico é o que fixa que não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª  semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".

. Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho.

. Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.

. O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.

12 comentários:

  1. Isto é legalização do aborto igual ou pior do que na China:
    "Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho."
    O judiciário brasileiro não faz jus ao Brasil. Está na contra mão da Humanidade e dos preceitos de qualquer religião.
    Virou um monstro contra a Humanidade.

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  2. Falando sério!

    O aborto é o melhor presente que podemos deixar pros nossos filhos e netos!

    Obviamento que nós, da raça ariana, seres inteligentes, cultos e de pensamento de direita nunca abortaremos nossos filhos, então sobra para a escória da sociedade se deliciar com a promiscuidade sem se preocupar com os filhos que serão gerados, pois terão a possibilidade de "assassinarem" os seus fetos quando bem entenderem.

    No futuro sobrarão apenas pessoas como nós, da raça ariana, seres inteligentes, cultos e de pensamento de direita, quando então nossos filhos e netos nos agradecerão por viverem numa sociedade mais limpa e ordeira, e sem os "pensadores modernos das esquerdas", pois estes terão sido abortados pelas suas póprias mães!

    Saudações!

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  3. Às 10:14, " ...seres inteligentes, cultos de pensamento de direita...". Credo...

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  4. MATAR CRIANÇAS COM O AVAL DO JUDICIÁRIO?
    ISTO É SÉRIO?
    SOMOS COVARDES?

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  5. Os "juristas" estão é legalizando o aborto de forma silenciosa e discreta, sem alarde, e com a seu useiro e vezeiro lustre de "superioridade olímpica majestática jurídica".

    Se esta republiqueta bananeira de merda que é o Brasil fosse realmente democrática, seria feito um plebiscito e a população poderia decidir.

    "Condições psicológicas" e outras baboseiras na redação da lei é só uma desculpa esfarrapada para permitir a legalização disfarçada, assim as putinhas que começam a dar cada vez mais cedo (e as putonas velhas) poderão matar e executar bebês à vontade, pois estarão livres de arcarem com responsabilidades, podendo matar pelo SUS com o dinheiro da população que é esmagadoramente contra esta aberração e covardia que é o aborto.

    E NÃO CENSURE MINHA OPINIÃO !!!!!

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  6. Ao anônimo do comentário das 10:14

    Tirando o "ariano", assino embaixo do seu comentário.
    Realmente estes ratos vão acabar assassinando os próprios filhos.
    É o auto extermínio.

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  7. Como já comentei, o aborto vai virar a pílula do dia seguinte.

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  8. Vamos fazer então esta lei do aborto somente valer para mulheres com ficha assinada do PT e para elas o aborto será obrigatório sempre!

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  9. Estarão dando uma carta em branco para os médicos ou psicólogos decidirem se uma mão tem ou não condições psicológicas de arcar com a maternidade?
    Certamente os médicos abortistas darão o atestado na mesma hora, sem maiores indagações.
    Por outro lado e por questão de consciência, eu acredito que muitos médicos jamais darão esse atestado.
    Já os psicologos.....
    Acho que é uma abertura muito perigosa.
    Os casos previstos na lei atual já estão adequados as necessidades das pessoas responsáveis.
    Talvez caiba a discussão dos fetos anencéfalos.

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  10. A próxima vez que ouvir um cristão defendendo o PT juro que lhe parto a cara.

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  11. O que vai ter de médico / psicólogo picareta atestando aborto por 100 pilas vai ser uma grandeza. Realmente, o De Gaulle tinha razão ! Se querem liberar o aborto, que façam pela lei, agora, usar uma vigarice dessas, driblando a lei, ora, só em país de botocudos mesmo. Sou obrigado a concordar com o anônimo das 10:14 !

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  12. Anônimo disse...

    Às 10:14, " ...seres inteligentes, cultos de pensamento de direita...". Credo...

    11 de março de 2012 10:44

    É isso aí, anônimo das 10:44 - se alguém não se encaixa na direita, automaticamente está na esquerda; se não se classifica como inteligente, logo... simples assim.. hehe

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