A oposição diz que o governo do PT engana os professores e a opinião pública com este projeto que aumenta os salários dos professores em 23,5%. É isto mesmo? Esse projeto é uma enganação, concedendo o que já era pago, mas de outra forma, e dando algo a mais como migalhas. Os deputados da oposição precisam dizer isto claramente nesta terça-feira a tarde, quando discutirem e votarem o projeto do Piratini, forçando o PT a admitir que falseia. Os 23,51% acumulados dessas 3 parcelas são menos do que os 10,91% de 2011, parcela única a partir de maio. Menos do que os 22,22% de reajuste do piso nacional em 2012, também numa parcela a partir de janeiro. Nem é maior aumento real, pois 1,5% em 2012 e, em 2011, 4,7%.
Também tem incorporação de valor que já vem sendo pago, apresentado agora como aumento?
O governo propõe 3 parcelas de reajuste para o magistério, em maio e novembro de 2012, e fevereiro de 2013. Em maio, com reajuste pela incorporação da parcela autônoma ao vencimento, paga menos a quem ganha menos e mais a quem ganha mais
Mas o governo prometeu novos aumentos em seguida.
Em entrevista no dia 24 de fevereiro, o governo apresentou proposta de outras 3 parcelas, em maio/2013 e maio e novembro/2014. Mas ainda não enviou projeto à Assembleia. Essa proposta é a continuação da enrolação. Em novembro/2014 sequer completa o valor do piso nacional de janeiro/2012. Trabalha com dados fora da lei, pois considera o INPC para reajuste do piso em 2012, em descumprimento da lei vigente, que o governador assinou como ministro de Lula. E deixa o maior encargo para o próximo governo, pois a parcela maior é para os dois últimos meses do governo Tarso, e gera dívidas trabalhistas impagáveis para o futuro governador.
O governo já admite que sem mexer no Plano de Carreira não tem como pagar o piso.
O governo está numa encruzilhada: ou mantém a carreira e não paga o piso, ou muda a carreira para pagar o piso. E o PT do RS, no governo e no Cpers, está isolado do PT nacional, do MEC, pelas declarações de Haddad e Mercadante, e da CNTE, que, como nós, defendem a adequação da carreira no RS. Não é com a oposição no RS que o Tarso está brigando, mas com o governo Dilma.
No que esta conversa nova sobre mudanças no Plano de Carreira se diferencia da proposta do governo Yeda, do PSDB?
Não sei o que o governo Tarso vai propor, mas o plano de carreira do RS tem 2 problemas principais: enorme dispersão salarial, ou seja, a diferença entre o menor e o maior salário na carreira; e falta de articulação entre a progressão na carreira e a melhoria do ensino
Então?
Nossa proposta tinha sugestões de solução para as duas questões, tudo relatado no meu livro, Boa Escola para Todos. Para pagar o piso, tem que imediatamente revisar a estrutura salarial da carreira. O problema do PT é que ele não sabe fazer, vejam-se exemplos como o do Enem e da própria lei do piso.