. Ninguém mais fala na tese dos impostos insonegáveis, vetor da reforma tributária defendida pelo ex-secretário Luiz Roberto Ponte, governo Rigotto, porque o sistema de substituição tributária tratou de fazer o mesmo.
. O leigo que não sabe do que se trata, pode ficar ciente do seguinte:
- O sistema de substituição tributária permite que o fisco estabeleça um preço médio ponderado ao consumidor final e sobre ele cobre o ICMS do contribuinte. No caso de compras em outros Estados, o ICMS passou a ser cobrado na fonte de origem do produto, sendo o valor recolhido ao Tesouro do Estado de destino. Isto significa que o comerciante local não precisa recolher um só centavo, mas precisa informar tudo on line.
. O caso mais diabólico é o do cálculo do preço médio ponderado ao consumidor final, como base de cálculo da substituição tributária, porque o governo pode encontrar o valor que bem entender – e isto significa aumento de carga tributária sem qualquer provisão legal, ou seja, sem autorização legislativa.
.Quem paga impostos mais altos é o povo.
. É por esta razão que Federasul, Sebrae-RS e Fecomércio, nesta terça-feira, advertiram os líderes de bancada da Assembléia do RS:
- É preciso rejeitar o projeto de lei 128/12, porque ele permite que o governo defina por decreto o valor dos pagamentos e inclua novos contribuintes no sistema de substituição tributária.
. A competência para legislar sobre os casos em que o governador Tarso Genro quer legislar por decreto, é exclusiva do legislativo, segundo dispõe a Constituição Federal.
CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor do projeto.
- Sobre aumentos de impostos, leia o que escreveu há pouco o governador Tarso Genro, usando e abusando do seu Twitter, certamente imaginando que ninguém o lê:
- Sobre aumentos de impostos, leia o que escreveu há pouco o governador Tarso Genro, usando e abusando do seu Twitter, certamente imaginando que ninguém o lê:
Repito: aumentar impostos. Eis a receita do FMI! Não é de pasmar?
Tarso está insaciável!
ResponderExcluir"ESCRAVIDÃO CIDADÃ"
ResponderExcluirPIOR QUE NA DITADURA DE CUBA
PIOR QUE NA FALIDA URSS
FALTA SÓ ACORRENTAR UMA BOLA DE FERRO NO TORNOZELO DE CADA CONTRIBUINTE.
SERÁ QUE O POVO VAI PERCEBER QUE "SE FERROU" VOTANDO NOS PETRALHAS?
JÁ DÁ PARA PERCEBER A
"ESCRAVIDÃO CIDADÃ"?
"EMPALADOS PELO FISCO"
ResponderExcluirAGORA ENTÃO SEREMOS:
"ESTADOS COMUNISTAS DO BRASIL"
Fez mal - houve contagio - a visita de Tarso ao amigo (dele) Castro. Agora pensa que pode fazer no RS o mesmo que Castro fez com Cuba - o quintal da casa dele. Se quer mandar em algo/alguém que mande na Luciana.
ResponderExcluirOra, se o editor acha certo não se saber o quanto se paga e para quem no funcionalismo, porque é que vai se saber o quanto é que paga de impostos para sustentar esta súcia? O editor devia aplaudir a substituição tributária.
ResponderExcluirO dissimulado nos ferra e ainda goza da nossa cara.
ResponderExcluirTemos que aceitar, a maioria votou para isto.