O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 4 votos a 3, reduzir de R$ 900 mil para R$ 20 mil multa aplicada em 2006 ao ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada durante o pleito em que ele se reelegeu.
. O tribunal finalizou o julgamento de recurso da defesa de Lula, cuja análise havia começado ainda em 2006, que questionava o alto valor estabelecido. O TSE entendeu que a quantia feria o “princípio da proporcionalidade”. Lula foi condenado pela publicação do jornal “Brasil, Um País de Todos”, editado pela Casa Civil, com 1 milhão de exemplares.
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Mais uma prova de que vale a pena desrespeitar a lei. É barato !!!
ResponderExcluirOu alguém dirá que o pricípio da proporcionalidade só foi ferido em função do elevado valor da multa, diante das posses "modestas" de Lula ? O princípio da proporcionalidade foi também ferido pois permitiu a Lula se reeleger, ao sair na frente na disputa, ou seja : os demais candidatos competiram em condições de desigualdade, ferindo, portanto, o princípio da proporcionalidade...
Devido a isso ele fez campanha dois anos para a Dilma e elegeu a sua pupila. Claro, sabe que não dá em nada !
ResponderExcluirR$ 900 muil já seriam fichinha para o Luladrão.
ResponderExcluirMulta de R$ 20 mil pra ele é incentivo.
esse merece esta remissão esta dodoi
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