Ao aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 438, originada do Senado, a Câmara dos Deputados abriu a avenida que o PT e seus aliados da vanguarda do atraso queriam para colocar sob ameaça a propriedade privada. No RS, apenas os deputados Alceu Moreira e Luiz Carlos Heinze perceberam a armadilha e votaram contra.
CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da PEC, cujo texto é enxuto mesmo.
. Sob o justo argumento de que é preciso combater o trabalho escravo, o PT e seus aliados ampliaram geometricamente as possibilidades de imediata expropriação de fazendas, sítios, terrenos baldios, casas, apartamentos e empresas.
CLIQUE AQUI para entender como o artigo 149 do Código Penal poderá ser trabalhado, caso a PEC passe também pelo Senado, para onde ela voltou.
. A PEC também introduz procedimentos muito sumários. O proprietário terá que discutir na Justiça, mas isto só ocorrerá depois que sua propriedade já estiver na posse do Estado.
CLIQUE AQUI para examinar a trmitação do processo, a partir da fiscalização do grupo móvel do ministério do Trabalho.
- Todo o material desta nota foi elaborado pela equipe do deputado Alceu Moreira, PMDB.
Nestes tempos de novos paradigmas de sustentabilidade deveríamos tirar terras dos assentamentos do MST, que são escassamente produtivas, para dar para pessoas que possam extrair delas alimentos para todas com melhor produtividade.
ResponderExcluirRidículo e perigoso ! Basta qualquer interpretação e o sujeito perde a propriedade. Imaginem o que vem por aí !
ResponderExcluirUé, mas esse povo poderia esperar o que desse governo comunoladrão...? agora aguentem, vamos direto prá um regime ditatorial comunista como o cubano.
ResponderExcluirNão havendo mais segurança jurídica nos restará apenas o caos.
ResponderExcluirPolicial que autua, não pode julgar;
ResponderExcluir