No decorrer da reunião do dia 28 da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Assembléia do RS, o deputado Edson Brum prometeu revelar os nomes de três oficiais que o PT quer promover no caso de aprovação do projeto-de-lei 448/2011.
. “Pela legislação atual, nenhum dos três pode ser promovido”, disse ao editor o deputado do PMDB.
. O governo não quer discussão sobre o projeto, pediu regime de urgência e atropelou até o exame que faria a Comissão de Constituição e Justiça. A coisa irá diretamente para o plenário. O PT não tem certeza sequer sobre seus próprios votos. PMDB, PPS, DEM, PSDB e PP votarão maciçamente contra o governo (23 dos 55 votos) mas ocorrerão dissidências no PTB, PDT e PSB.
- O presidente Getúlio Vargas baixou um decreto casuístico, parecido com o texto do projeto 448/2011, a chamada Lei Terezoca, que valeu por apenas um dia. Por ela, o jornalista Assis Chateaubriand conseguiu a guarda da filha,Tereza, depois que se separou da mulher. A lei valeu por apenas 24 horas.
Aliás, do Getúlio também, é a legislação que instituiu o divórcio no Brasil. A primeira lei, bem entendido. Durou só o tempo suficiente para o Divórcio da filha dele, Alzira, que veio a casar com Amaral Peixoto. Concluido esse processo, a norma foi revogada.
ResponderExcluirQual é o número dessa lei do Divórcio instituída por Getúlio?
ResponderExcluir