Será nesta sexta-feira de manhã, 9h, a reunião da Câmara de Vereadores que poderá cassar o mandato da Prefeita Rita Sanco, do PT de Gravataí. 10 dos 14 Vereadores prometeram aprovar o impeachment. No dia seguinte, sábado, o Presidente da Câmara assumirá a Prefeitura.
. Os Vereadores já pediram advogados ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, porque temem que a Prefeita e seus advogados não compareçam para se defender, tentando abortar a votação.
. No início desta semana, o advogado do PV, Claudio Ávila, protocolou petição no Ministério Público, pedindo ação própria para bloquear os bens da Prefeita, do seu vice e do Deputado Daniel Bordignon, a fim de garantir a devolução de R$ 140 milhões, valor estimado dos prejuízos causados ao município pelo trio. Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, foi Prefeito e é padrinho político de Sanco. A Prefeitura, o PT e o Governador Tarso Genro já tentaram todas as manobras políticas e jurídicas possíveis, mas resultaram derrotados em todas elas em juízo e fora dele.
Marcha dos Indignados contra a Corrupção reuniu 20 mil pessoas em Brasília
- Em Porto Alegre, a manifestação foi programada para a tarde toda, na Redenção.
Manifestantes realizaram na manhã desta quarta-feira, pela segunda vez em Brasília, ato contra a corrupção. Com faixas, bandeiras do Brasil e caras pintadas, caminharam do Museu da República até o Palácio do Planalto com pedidos que vão desde a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano que vem até a realização de concurso público.
. A marcha, que teve sua primeira edição em 7 de setembro, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo informações do site UOL desta tarde. No feriado do Dia da Independência, a PM contabilizou 40 mil manifestantes.
REPORTAGEM DO LEITOR
Sucesso em São Paulo
A passeata em São Paulo foi um sucesso, um arraso total!!! Imagino umas 6 mil pessoas...Muita reportagem documentando...até com sobrevoo de helicóptero..., apitaço, palavras de ordem, um mar de faixas e placas...muito apoio dos carros e ônibus...que fizeram buzinaço, e MUITOS e VARIADOS GRUPOS encamisetados..nós, do POR UM BRASIL MELHOR precisamos nos aproximar mais deles, pois a união é que faz a força! ABAIXO OS CORRUPTOS! FAXINA TOTAL!!! E viva o BRASIL!
Manifestantes realizaram na manhã desta quarta-feira, pela segunda vez em Brasília, ato contra a corrupção. Com faixas, bandeiras do Brasil e caras pintadas, caminharam do Museu da República até o Palácio do Planalto com pedidos que vão desde a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano que vem até a realização de concurso público.
. A marcha, que teve sua primeira edição em 7 de setembro, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo informações do site UOL desta tarde. No feriado do Dia da Independência, a PM contabilizou 40 mil manifestantes.
REPORTAGEM DO LEITOR
Sucesso em São Paulo
A passeata em São Paulo foi um sucesso, um arraso total!!! Imagino umas 6 mil pessoas...Muita reportagem documentando...até com sobrevoo de helicóptero..., apitaço, palavras de ordem, um mar de faixas e placas...muito apoio dos carros e ônibus...que fizeram buzinaço, e MUITOS e VARIADOS GRUPOS encamisetados..nós, do POR UM BRASIL MELHOR precisamos nos aproximar mais deles, pois a união é que faz a força! ABAIXO OS CORRUPTOS! FAXINA TOTAL!!! E viva o BRASIL!
Mara Montezuma, São Paulo, SP.
Artigo - Nepotismo, compadrio e licenças nas Cortes dos Tribunais de Contas do Brasil e do RS
Vale a pena ler a íntegra do artigo assinado no jornal Zero Hora pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, integrante da estrutura do Tribunal de Contas do Estado do RS, Geraldo Da Camino, intitulado "O cadáver da República". Ele critica com justiça os (falta de) critérios para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, aproveitando como gancho a recente, vergonhosa e escandalosa nomeação da mãe do Governador de Pernambuco, o socialista Eduardo Campos. Geraldo da Camino evitou falar sobre o caso do Tribunal de Contas do RS, onde cada conselheiro recebe remuneração média mensal de R$ 31.800,00, aposenta-se com salários integrais depois de apenas cinco anos de mandato e tem direito a carro do ano, assessores de livre nomeação e benefícios dignos de majestades. Aliás, o próprio Geraldo Da Camino possui mandato eterno no cargo de Procurador Geral, caso único no universo, só comparável a exceções do gênero em chefias de governos ditatoriais como os das famílias Castro e Kim Jong.A Assembleia do RS, de posse de proposta para regrar este deslize legal, senta em cima da PEC protocolada ali por 43 deputados e nada decide - não se sabe por que razão. No RS, parentes ainda não são nomeados pelo Governador, mas seus amigos e companheiros in pectore - compadrio intolerável - como será o caso a seguir do Secretário Geral, Estilac Xavier, vão para a Corte sem a menor cerimônia. Aí vão os dois trechos iniciais do artigo (você poderá ler a catilinária integral no link):
Célula mater da sociedade, a família foi reafirmada como instituição recentemente. É que o Governador pernambucano Eduardo Campos demonstrou-se, a um só tempo, filho extremoso e cacifado líder político, vendo ungida ministra do Tribunal de Contas da União – após campanha como nunca antes na história deste país foi vista – a deputada Ana Arraes, sua mãe. Nada de novo, contudo, ao se erigir o vínculo familiar como atributo para ascensão àquela Corte. Os ex-governadores do Paraná e do Rio de Janeiro Roberto Requião e Marcello Alencar já se haviam destacado nesse quesito, ao indicarem, respectivamente, irmão e filho aos Tribunais de Contas de seus Estados. Mais remotamente, até um presidente da República, Costa e Silva, teve sua família prestigiada com a nomeação de um irmão para o órgão de controle gaúcho.
. O nepotismo, porém, não é o único descritério a lamentar na recente escolha. Segundo se notícia, seu pano de fundo tem as cores da próxima eleição presidencial, inclusive pela faixa que até há pouco envergava o mais vistoso dos cabos eleitorais da Deputada. Pouco original, também por tal ângulo, o uso do elevado cargo como moeda de troca no cenário político. Há cinco anos, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves investiu no cargo de conselheira a esposa de seu vice-governador, que concordara em não integrar a chapa à reeleição.
Célula mater da sociedade, a família foi reafirmada como instituição recentemente. É que o Governador pernambucano Eduardo Campos demonstrou-se, a um só tempo, filho extremoso e cacifado líder político, vendo ungida ministra do Tribunal de Contas da União – após campanha como nunca antes na história deste país foi vista – a deputada Ana Arraes, sua mãe. Nada de novo, contudo, ao se erigir o vínculo familiar como atributo para ascensão àquela Corte. Os ex-governadores do Paraná e do Rio de Janeiro Roberto Requião e Marcello Alencar já se haviam destacado nesse quesito, ao indicarem, respectivamente, irmão e filho aos Tribunais de Contas de seus Estados. Mais remotamente, até um presidente da República, Costa e Silva, teve sua família prestigiada com a nomeação de um irmão para o órgão de controle gaúcho.
. O nepotismo, porém, não é o único descritério a lamentar na recente escolha. Segundo se notícia, seu pano de fundo tem as cores da próxima eleição presidencial, inclusive pela faixa que até há pouco envergava o mais vistoso dos cabos eleitorais da Deputada. Pouco original, também por tal ângulo, o uso do elevado cargo como moeda de troca no cenário político. Há cinco anos, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves investiu no cargo de conselheira a esposa de seu vice-governador, que concordara em não integrar a chapa à reeleição.
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Promotora denuncia em Caxias do Sul: 'Pessoas de bem também têm direitos e não apenas os bandidos"
- Foi surpreendente e causou espanto e entusiástico apoio (o público chegou a se levantar para aplaudir de pé o que estava ouvindo) o pronunciamento feito na Câmara de Indústria de Caxias do sul, a CIC, pela Coordenadora da Promotoria Criminal de Caxias do Sul, Silvia Becker Pinto. Ela provocou uma reflexão indignada sobre a dura realidade da segurança pública no País e os impactos com a Lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal. O editor recebeu o texto da fala da promotora e ficou espantado com a defesa que ela faz da maioria da sociedade, hoje encurralada dentro das suas casas e escritórios, e além disto alarmada com a crescente concessão de favores para criminosos da pior espécie, que deveriam cumprir penas integrais, trabalhar para pagar pela comida que comem e responder duramente pelas maldades que fizeram, inclusive com penas de prisão perpétua e pena de morte.
A promotora Silvia Becker foi a convidada da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) desta segunda-feira. A mídia estadual, com ênfase para a de Porto Alegre, não prestou atenção ao que ela disse, mas a promotora lembrou que as pessoas de bem também têm direitos e não epenas os bandidos, protegidos por legisladores e ativistas sociais e políticos permissivos, covardes e rendidos. Leia:
- Está havendo uma inversão de valores na sociedade, à medida que a nova legislação não beneficia a população de bem, responsável por financiar a máquina pública, e sim os infratores, amparada pelo princípio da não culpabilidade. Os direitos estão sendo garantidos às minorias, neste caso os criminosos, e que a população em geral fica desprotegida. Essa lei deixa descoberta a sociedade. As pessoas de bem também têm direitos.
. A lei, cujo principal objetivo é resolver a situação da superlotação dos presídios brasileiros, prevê 14 tipos de medidas cautelares, para que o juiz tenha alternativas na condenação, como fiança, recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico. Desde julho deste ano, quando entrou em vigor, a prisão preventiva só será admitida nos crimes dolosos com pena superior a 4 anos. O grande problema, conforme a promotora de Justiça, é que não há como fiscalizar as medidas de monitoramente dos presos longe das penitenciárias porque não é de hoje que Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal trabalharam com suas estruturas sucateadas.
. Eis um exemplo que passou a promotora sobre o tamanho dos direitos dos apenados:
1) Por decisão judicial, os presos da Penitenciária do Apanhador não precisam mais usar uniforme para evitar constrangimentos públicos (Nota do editor: esta semana, um vídeo com o julgamento sumário e decretação de pena de morte de um bandido, ocorreu justamente nessa Penitenciária. Ela é dominada pelos presos. A gestão é dos presos. Eles não usam mais uniformes, as celas estão abertas, todos podem fumar, espancar e matar quem bem entendem. O Governador Tarso Genro explicou que o modelo faliu, mas quem faliu foi o governo dele e dos seus antecessores, que foram incapazes de mudar a lei e impor a ordem e a disciplina na cadeia).
2) Os uniformes atualmente servem como pano de chão.
. Sobre as pessoas de bem - a maioria - que estão sendo vítimas dos bandidos e dos seus aliados enfiados em lideranças políticas e sociais, ela disse o seguinte, numa espécie de conclamação:
- Nós que fizemos uma opção de viver uma vida digna, que trabalhamos e temos família, que cumprimos a lei, não podemos admitir que a nossa segurança esteja ameaçada. Nós também somos destinatários de direitos fundamentais. Precisamos nos unir, somar forças, para montar um pano de ação. Acorda Brasil!.
. Ela argumentou que a apatia geral se deve ao fato de a população não se sentir parte do Estado. “Identificamos Estado como sendo governo. Mas nós somos o Estado. Temos direitos assegurados pela Constituição Federal, e a segurança é um deles. E aí eu pergunto: será que as pessoas querem essa lei?”, frisou. Silvia deixa implícito que a lei vai de encontro à inércia do Poder Executivo. Para ela, os governos ederais e estaduais investem muito pouco em segurança pública e os índices criminais comprovam isto, tendo em vista que ao invés de diminuir eles estão maiores do que há anos atrás.
. Como raras vezes se viu, ao final da fala de Silvia, os participantes da reunião-almoço se levantaram para aplaudi-la de pé.
Fifa já tem plano B para 2014
Segundo a imprensa esportiva européia, a Fifa já teria avisado as federações da Alemanha e dos Estados Unidos (países que tiveram Copas recentes) para ficarem de sobreaviso para a necessidade de um plano B para 2014. Os americanos estão animados e já teriam comunicado à Fifa o interesse em sediar a Copa, caso não haja condições de ser realizada no Brasil.
. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, reclama dos atrasos nas obras, das leis brasileiras e esta indignado com falta de liberdade para os negócios da Fifa no Brasil, principalmente no que diz respeito aos seus patrocinadores, como a liberação da venda de cerveja Budweiser dentro dos estádios brasileiros.
. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, reclama dos atrasos nas obras, das leis brasileiras e esta indignado com falta de liberdade para os negócios da Fifa no Brasil, principalmente no que diz respeito aos seus patrocinadores, como a liberação da venda de cerveja Budweiser dentro dos estádios brasileiros.
Petistas se unem para derrubar ministra de Dilma
Uma ala do PT ligada à gestão da Cultura está fazendo lobby para a petista Marta Porto assumir o ministério na reforma ministerial de Dilma Rousseff. Esse pessoal acredita – e quem duvida? – que Ana de Hollanda vai rodar já no primeiro pente-fino da Esplanada. Para quem não lembra, Marta foi secretária de Cidadania e Diversidade Cultural da pasta, mas deixou o cargo por não concordar com a gestão de Ana.
* As informações são da coluna Radar, da Veja.
* As informações são da coluna Radar, da Veja.
Brasil muda o tom e critica Venezuela na ONU
As críticas feitas pelo governo Dilma à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas da área. Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU). Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.
. Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi "muito mal recebida" na capital venezuelana. Na terça, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como "amigos".
. Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi "muito mal recebida" na capital venezuelana. Na terça, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como "amigos".
Fifa faz alerta ao COI sobre a crise com o governo brasileiro
A Fifa alerta o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a crise que enfrenta no Brasil e adverte o movimento olímpico que fique atento a problemas legais no País. O ornal O Estado de S. Paulo apurou com exclusividade que um documento foi elaborado pela Fifa e enviado ao COI com uma lista de problemas que a entidade máxima do futebol está enfrentando no Brasil, numa espécie de denúncia ao COI de que poderão enfrentar os mesmos problemas para a Olimpíada de 2016.
. O COI e a Fifa têm trocado informações sobre a situação no Brasil, já que o País vai realizar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O documento, porém, escancara a crise que vive a relação entre a Fifa, o governo brasileiro e o Comitê Organizador Local (COL).
. Nas últimas semanas, o governo tem batido o pé em alguns pontos da preparação da Copa e insistido que a Fifa não terá o direito de mudar todas as legislações já existentes no País para adequar a seu projeto - mais especificamente em relação aos ingressos de meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol durante o Mundial. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Bruxelas com a cúpula da Fifa para tentar esfriar os ânimos.
CLIQUE AQUI para ler a matéria completa do Estadão.
. O COI e a Fifa têm trocado informações sobre a situação no Brasil, já que o País vai realizar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O documento, porém, escancara a crise que vive a relação entre a Fifa, o governo brasileiro e o Comitê Organizador Local (COL).
. Nas últimas semanas, o governo tem batido o pé em alguns pontos da preparação da Copa e insistido que a Fifa não terá o direito de mudar todas as legislações já existentes no País para adequar a seu projeto - mais especificamente em relação aos ingressos de meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol durante o Mundial. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Bruxelas com a cúpula da Fifa para tentar esfriar os ânimos.
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