- Já está com a OAB de Caxias do Sul o pedido de ato de desagravo ao Dr. Rui Bresolin, atacado injustamente pelo Ministério Público de Gramado.
. O advogado Rui Bresolin, de Caxias do Sul, foi contratado pelo Prefeito de Gramado, Nestor Tissot, que queria orientação jurídica pessoal para encorpá-lo nas duras negociações que teve com o Ministério Público Estadual em torno de um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), que ele não queria assinar e que dizia respeito à realização do Natal Luz deste ano.
. Acontece que os promotores Antonio Képes, Max Guazzeli e Adrio Gelatti, exorbitando das suas prerrogativas, acabaram denunciando o dr. Rui Bresolin numa ação penal que moveram contra 34 pessoas, que supostamente teriam cometido delitos de formação de quadrilha e peculato em realação ao natal Luz de 2007 a 2010. A acusação de peculato foi reconhecida como indevida pelos próprios promotores.
. O advogado de Caxias do Sul contratou seus colegas Amadeu Weinmann e Candiota Filho, que protocolaram habeas corpus para exlcui-lo da ação penal. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, mandou excluir o réu da lista dos promotores. O relator, Aristides Neto, escreveu: “No mais, apenas a referência genérica (da peça acusatória), impresa e sem substrato probatório, mais parecendo indevida ilação a partir da subjetividade de interpretação de relatório de interceptação telefônica”.
CLIQUE AQUI para ler o pedido de desagravo.
CLIQUE AQUI para ler o Acórdão unânime da 4ª Criminal do Tribunal de Justiça, que fulminou as acusações do MPE contra o Dr. Rui Bresolin, mandando trancar a ação penal.
Desagravo somente não serve, processos por injúria, difamação, danos morais e profissionais, isto sim tem que cair sobre o MP que se tem caracterizado por atitudes ideologizadas e poucos afeitas aos mais básicos princípios de justiça, bom senso, civilidade e da democracia.
ResponderExcluirO cara vira promotor e acha que pode atacar tudo e todos. Causa estragos nas vidas das pessoas e sai faceiro, como se não fosse nada com ele. Tem que processar esse pessoal, aí eles verão que a coisa não é tão fácil assim.
ResponderExcluirMuito estranho. Mas acredito que os Promotores já tenham recorrido dessa decisão do Tribunal.
ResponderExcluirDe qualquer forma, esse advogado agora quer posar de santo. Basta ler o que ele falou para o Luciano Peccin que se vê que de santo não tem nada, pois disse que teria "emparedado" o Prefeito para que este não assinasse o acordo com os promotores. Usou o argumento de que o Prefeito teria de devolver uns "milhõezinhos", calor que para o Luciano Peccin.
Acho que os Promotores têm de divulgar novamente as gravações, para refrecar a memória de quem está defendendo esse advogado.