O surgimento de uma nova proposta de divisão de royalties do pré-sal, apresentada ontem pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não foi suficiente para que o governo e os estados produtores de petróleo chegassem a um acordo.
. Henrique Alves sugeriu que o governo federal abra mão de 4% da participação especial — dinheiro pago por empresas petrolíferas à União, aos estados e aos municípios produtores de petróleo na exploração de poços com grande rendimento — diminuindo sua fatia dos atuais 50% para 46% (aproximadamente R$ 8 bilhões, somando-se aos royalties).
. Os estados produtores teriam a fatia reduzida de 40% para 36% (ficando com R$ 12 bilhões). Os municípios produtores permaneceriam com 10% do bolo.
No que tange a exploração em alto mar (pré-sal ou não), não há estados ou municipios produtores, são áreas federais. Do contrário não haveria como pleiterar a divisão entre todos os entes da federação, mote da emenda Ibsen.
ResponderExcluirFábio Ramos - Joinville/SC