As mudanças no Código de Processo Penal brasileiro, que entraram em vigor ontem, abrem espaço para a libertação de pelo menos 219.470 mil presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) em todo o país, caso os juízes entendam que a prisão seja uma medida extrema.
. De acordo com as mudanças, no lugar da prisão, o juiz poderá determinar uma série de medidas, como monitoramento com tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar lugares públicos e restrição a viagens, entre outras. Na prática, a prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa para crimes com penas inferiores a quatro anos.
Os eleitores do PT agradecem...
ResponderExcluirUma das medidas que os juizes poderiam tomar é mandar os bandidos se hospedar na casa dos componentes de ONGs de Direitos humanos, principalmente estupradores, que poderiam dividir o quarto com as filhas dos valorozos defensores dos bandidos humanos.
ResponderExcluirIsto até um parente de juiz ser molestado por algum destes. Aí ele vai pensar duas vezes...
ResponderExcluirMATAR, ROUBAR, SEQUESTRAR, ISTO NÃO SERÁ MAIS CRIME NO BRASIL.
ResponderExcluirNo país dos PeTralhas e dos juízes indolentes e lenientes é bem possível que genocídio também passe a ser um crime leve.
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