Prepare-se! Lei que entra em vigor na segunda deve tirar milhares de presos da cadeia

Na próxima segunda-feira, entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.

. Segundo materia do jornal O Estado de S.Paulo, a Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.

. A nova lei pode reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas - 44% deles em prisão preventiva, justamente o alvo da lei.

9 comentários:

  1. Viva o Brasil membro nato da "America Latrina", que ao inves de construir presidios e recolher a bandidagem, os devolve as ruas para meterem arma na cara dos contribuintes em sinaleiras, shoppings, restaurantes e etc! E Vai virar Kabul logo, logo!

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  2. Meu ponto de vista é de que a medida traz agilidade no trato das questões pertinentes.

    No entanto estamos cientes de que aqui no Brasil onde há crime há também juízes corruptos.

    Tenho esperança de que estatisticamente a otimização proporcionada pela lei traga mais benefícios do que impunidade para o país.

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  3. Vou ficar mais tempo possível na minha prisão.

    Os legisladores estão, na verdade, protegendo os seus filhos delinguentes.

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  4. Está na hora do cidadão de bem voltar a andar armado. Afinal de contas isto também não dará mais cadeia... Então voltamos ao tempo em que teremos de nos defender e fazer justiça com as próprias mãos.

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  5. Tá certo. Afinal a quadrilha PeTralha tem que ser solidária com seus co-irmãos, então este tremendo esforço para tirá-los detrás das grades. Por isso, nada mais justo que a bandidagem ande solta nas ruas e os confiscados contribuintes fiquem cada vez mais gradeados e prisioneiros dentro de suas casas.
    O PJ tem medo e morre de medo do "efeito orloff". Como "eu sou vc amanhã", e seus integrantes não são lá muitos santos, o medo de irem para detrás das grandes os faz serem indolentes e lenientes.

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  6. NADA DE NOVIDADE DE UM JUDICIÁRIO QUE SOLTOU O CESARE BATISTI.
    COMO DISSE UM PARAGUAIO: PARA QUE SERVE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO?
    ATÉ PARAGUAIO GOZA (NO SENTIDO LITERAL) DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

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  7. OLHAR DO JEITO QUE VÃO AS COISAS, ROUBAR E MATAR NÃO SERÁ MAIS CRIME NO BRASIL.

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  8. Pra variar, o Brasil está de ponta-cabeça...
    Cria-se uma lei quer somente resolve o problema carcerário. Quanto à segurança pública, o povo que se exploda.
    O legislador propõe acabar com a dor de cabeça...usando a guilhotina !!
    Lamentável...

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  9. O objetivo desta Lei claramente é o de promover a baderna e acabar definitivamente com a ordem pública.

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