O procurador-geral de Justiça do Estado criticou na Federasul, nesta quarta-feira ao meio dia, o projeto do governo gaúcho que eleva alíquotas de contribuição previdenciária. Eduardo de Lima Veiga entende que outras medidas semelhantes já foram propostas e não resolveram a situação previdenciária no Rio Grande do Sul.
. Lima Veiga lembrou a última reforma da Previdência do Estado realizada em 2004, quando as alíquotas foram elevadas para os atuais 11%. Para ele, o atual projeto não deve passar por estar em desacordo com a Constituição.
- O projeto do Executivo altera o recolhimento da contribuição e cria um fundo específico para novos servidores. A maior parcela atinge o Ministério Público, com elevação da alíquota para 16,5%.
Acredito que a resposta da incostitucionalidade está no último parágrafo: A maior parcela atinge o Ministério Público, com elevação da alíquota para 16,5%. Ora, como irão resolver esse problema gravíssimo do rombo da Previdência do Setor Público se esses querem ganhar e não querem pagar? A sociedade terá que continuar 'morrendo' com o pagamento de impostos para salvaguardar um direito absurdo e imoral? Quando o assunto é INSS todos acham, do Setor Público, que as coisas estão bem e devem ser apertado mais para acabar com o suporto déficit. Vejamos, o dinheiro para a Previdência Público sai do impostos, enquanto o dinheiro do RGPS provem do setor privado(gerador de riqueza). Pergunta para alguém do setor público se ele quer ser vinculado ao INSS? Ele tem crises de riso e horror.
ResponderExcluirSério? Esse cara é esperto... Até meus filhos que nem estão ainda na faculdade já sabem disso... Diz pra esse inteligente promotor que ele tá sabendo muito... que isso não pode ... não é função dele... que promotor bom é aquele que cala-se ao som da bagaceirisse que virou a nação...
ResponderExcluirNAO SEI PORQUE ESTE SR, AINDA INSISTE SABENDO DE TUDO ISTO. OU SERA QUE O MESMO SE ACHA O "CARA" , A PONTO DE QUERER BURLAR A LEI. ETA HOMEM MAU CARATER.. E VIVA O POVO GAUCHO ASSINARAM A SENTENÇA VOTANTO NESTA CAMBADA....
ResponderExcluirE desde quando PeTralhas acatam e respeitam leis????
ResponderExcluirUau !!!!
ResponderExcluirParabéns ao MP !!!
Descobriram a definição de "estelionato eleitoral", que é exatamente o que o Sr aTraso Genro esta fazendo com o tal "pacotarso".
Ou será que ele falou sobre isto durante as eleições?
só este é inconstitucional?
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