Agergs defende nova lei para quarentena no RS

A Agergs (agência gaúcha reguladora dos serviços concedidos) vai pedir à Assembleia Legislativa que desencave o projeto que impõe quarentena a gestores públicos de áreas consideradas sensíveis economicamente.

. No RS, nada impede que um presidente ou diretor do Banrisul seja contratado no dia seguinte por outro banco. No caso da Agergs, nada impede que um conselheiro saia imediatamente de uma atividade estatal estadual fiscalizada pela própria agência.

. Nada disto é ilegal.

. A quarentena (proibição de nomeação ou contratação para atividades de interesses conflitantes) será obrigatoriamente remunerada à altura e terá prazo curto de duração.

- Aliás, a Agergs também quer que a Assembleia aprove lei que lhe permita aplicar sanções aos serviços concedidos que forem flagrados em pecado. Sem punição, cada um faz o que bem entende.

2 comentários:

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/