Salto do Jacuí, RS, concentra as maiores jazidas de ágata tipo Umbu em exploração no Brasil, com inúmeros garimpos . As principais exportações da pedra são feitas para a China, depois de welaboradas através da matéria prima para as industrias de fundo de quintal dacidade e de cidades vizinhas. Elas lapidam as pedras extraídas e as comercializam com os exportadores. . Na semana passada o Ibama, juntamente com o ministerio do Trabalho e a Receita Federal, mandaram seus agentes para a cidade. Eles fecharam todos os garimpos visitados e todas as empresas de beneficiamento de ágata, estabelecendo o caos no municipio.
. No caso dos garimpos, os agentes do governo federal exigiram as Licenças de Operações, muitas das quais estão com protocolo de solicitação na Fepam há mais de 3 anos e até agora não foram emitidas. Em pelo menos um garimpo, o empreendedor já havia solicitado Licença Ambiental há 15 anos. A Fepam alega que não há técnicos na Divisão de Mineração para analisar os processos, mas prometeu que em janeiro terá profissionais disponíveis para o serviço. O editor soube que existem mais casos semelhantes.
. Os garimpos gaúchos são centenários. A exploração de pedras ágatas iniciou Salto do Jacuí nos idos de 1903, segundo registros históricos consultados por esta página. O Ibama e o Ministério Publico Federal confirmaram que realizaram a Operação Pedra Legal e querem informações sobre a origem das pedras. "Querem que nós tenhamos Licença de Operação e a devida Permissão de Lavra Garimpeira do DNPM (Min. de Minas e Energia)", disse ao editor um empreendedor que não quis se identificar, com medo de represárlia. Muito justo e natural. O Ibama não aceitou os protocolos com os pedidos de licença protocolados na Fepam.
- O setor de pedras preciosas do RS não possui nenhuma Licença de Operação, salvo algumas exceções de licenças obtidas para a região de Quaraí e Santana de Livramento, onde os Processos de LP, LI e LO saem em menos de um ano. Ametista do Sul e Salto do Jacuí não conseguem nada na Fepam.
* Na imagem, uma ágata rosa.
A ficalização ambiental é necessária. O problema é o relativismo na atuação.
ResponderExcluirSe os garimpos fossem do MST, nem Ibama , nem Receita Federal, nem Ministério do Trabalho fiscalizariam. Essas corporações só rugem com o empresariado acovardado que as sustenta com impostos extorsivos.
Bastiat.
O grande problema do RS é o aparelhamento ideológico em determinadas autarquias. Entre elas a FEPAM, que notoriamente é Petista. Que também é de conhecimento público sua antipatia com relação ao progresso, como determina a cartilha de qualquer petista mentecapto. Enfim, com isto um empreendedor termina muitas vezes indo para outros estados em busca de soluções para se instalar. Um processo de licenciamento dentro da FEPAM não leva menos de 2 a 3 anos. Isto não é exagero, é incompetência, é má vontade, é o ranço do atraso. Esta atitude é tão imbecil que não tem explicação. O funcionário público que por via de regra SÓ ATRAPALHA a vida da população, deveria pensar diariamente que só ganha seu salário porque alguma EMPRESA PARTICULAR gerou riqueza e pagou impostos, que depois de processados, roubados e desviados, o que sobra paga esta horda de parazitas.
ResponderExcluirEsse é mais um exemplo do "novo jeito de governar" da YEDA, sucateamento dos órgãos ambientais. Na verdade, a FEPAM trabalha sob pressão, especialmente para a liberação de projetos perigosos(ambientalmente), todos é claro para os amigos da YEDA, como os arrozeiros e de florestamento.
ResponderExcluirMariano da rep. de santa maria.