O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta de emenda constitucional que elimina a exigência de separação judicial prévia para obter o divórcio, a chamada PEC do Divórcio. A emenda será agora promulgada, isto é, publicada pelo Congresso (sem passar pela sanção do presidente da República) para entrar em vigor.
. Segundo o site Congresso em Foco, ao se separar hoje, um casal é obrigado a esperar dois anos para conseguir o divórcio. Com a emenda aprovada ontem, será possível formalizar a separação logo, liberando imediatamente o casal para se casar novamente. Além de eliminar o tempo de espera para a confirmação da separação, a PEC simplificará o processo de divórcio, reduzindo gastos com advogado e custas judiciais.
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