Senado aprova redistribuição dos royalties do petróleo

O Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira, por 41 votos a favor e 28 contra, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

. O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Lula.

. O texto sobre royalties aprovado no Senado tem como base a polêmica emenda Ibsen Pinheiro (deputado do PMDB-RS), aprovada na Câmara em março passado. Com esta emenda, somente o estado e o município do Rio de Janeiro perderiam R$ 7 bilhões em arrecadação por ano, segundo estimativa do governo estadual. O estado do Espírito Santo é outro prejudicado. A única diferença no texto aprovado no Senado é que agora a União teria de compensar perdas de arrecadação. “A emenda Ibsen acabava tirando do Rio e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio nós vamos tirar da União”, afirmou Simon.