Programas de governo do PT para a área energética e relatos de especialistas que ajudaram a coordenar as propostas para o setor nas campanhas de Lula à Presidência colocam em xeque a versão contada pelo presidente na noite de quinta-feira, na propaganda de TV do PT, sobre o surgimento do Luz para Todos.
. Lula atribuiu a ideia a Dilma Rousseff, sua ex-ministra de Minas e Energia e hoje pré-candidata petista ao Planalto, e deu a entender que ela ocorreu depois de ele estar eleito. "Uma das coisas que me impressionaram foi o dia em que Dilma entrou na minha sala me propondo a ideia do Luz pra Todos", afirmou Lula na TV.
O Luz para Todos seria implementado por qualquer governo, pois trata-se da sequência dos programas de eletrificação rural, última etapa antes da aplicação simples das regras de universalização, já vigentes nas áreas urbanas. Só para citar o antecessor direto, o Luz no Campo, criado durante o governo de FHC, atendeu a quem podia pagar, em forma de parcelamento a médio prazo, o valor de sua responsabilidade na obra. Cabe lembrar que, naquela época, o atendimento a pedidos de fornecimento de energia elétrica era regrado pelo decreto 41.019, de 1957, que determinava o regime compartilhado de custeio das obras. Em abril de 2002, ainda no governo de FHC, foi sancionada a Lei 10.438, que isentou, de qualquer ônus para seu atendimento, os solicitantes de ligação com carga de até 50 kW (a maioria). Além disso, essa lei criou a Conta de Desenvolvimento Energético, com objetivo de financiar a expansão do atendimento e reduzir o impacto, nas tarifas aplicadas a todos os consumidores, dos investimentos que as distribuidoras passariam a fazer para atendimento a quem ainda não tinha acesso a esse serviço público. As metas de universalização alongavam-se até 2015, segundo essa lei. Há mérito no programa Luz para Todos, no sentido em que ele proporcionou a antecipação do atendimento a essas metas, inicialmente para a previsão irrealista de 2008, depois postergada para 2010, e que não será atendida em todo o país.
ResponderExcluirSe a Dilma teve uma idéia, só podia ser colada.
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