O Senado impôs ontem nova derrota ao governo do presidente Lula ao aprovar a medida provisória, votada há 15 dias pelos deputados, com reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo.
. Esse índice causará um rombo adicional no INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, além dos R$ 6,7 bilhões que custam o reajuste original concedido pelo governo, de 6,14%, pagos desde janeiro.
. Os senadores confirmaram ainda o fim, a partir de 2011, do fator previdenciário, mecanismo que serve para limitar aposentadorias precoces.
O aumento não causará rombo nenhum. Quem causa rombo na Previdência é o governo, através das Renúncias Previdenciaárias contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essas renúncias isentam ou reduzem o recolhimentos da Contribuição Predidenciária de Micro e Pequenas Empresas e Entidades Filantrópicas, mas mantém os direitos a aposentadoria dos trabalhadores dessas empresas, o que é justo. Só para o ano de 2010, estão previstos R$ 19 bilhões de renuncias Previdenciárias. De 1998 a 2009, foram R$ 125 bi de renúncias. Ora, nada contra o incentivo fiscal, mas a culpa não é do sistema previdenciário. O governo poderia dar incentivos com outros tributos, nunca com as verbas previdenciárias, que deveriam ser cobradas e poupadas hoje para pagar os benefícios de amanhã. E o rombo previdenciário colossal do setor público, não incomoda ninguém?
ResponderExcluirAgora quero ver as promessas de campanhas para angariar votos dos aposentados.
ResponderExcluirMarisa Letícia não aprovou
ResponderExcluirA primeira-dama Marisa Letícia não aprovou o novo corte de cabelos de Dilma Rousseff, assinado pelo cabeleireiro de São Paulo (ele cuida dos cabelos de Marta Suplicy) Celso Kamura. A mulher do presidente Lula achou que a candidata ficou com aparência de mais idade e de “dona de casa que corto porque não tem tempo para cuidar”.
A Previdência é extremamente deficitária, tanto que há diversas contribuições (impostos, na verdade) para tapar o rombo, como COFINS, PIS, CSLL, etc. O fator previdênciário não só não deveria ser extinto como ser maior do que já é. O ideal mesmo era uma previdência capitalizada, cada um com o que acumulou e fim de papo.
ResponderExcluirA Previdência não é deficitária. Nunca foi!!Ela só é deficitária porque metem a mão ( e não devolvem) nos cofres da Previdência para construir Brasilia, Transamazonica, Itaipú, Usina de Angra,para pagar Bolsa-Ditadura, para pagar benefícios a quem nunca contribuiu, e para pagar juros aos banqueiros e agiotas. Não fosse tudo isso, seria superavitária!
ResponderExcluirDiscordo do Surfista Prateado. A Previdência usa parte dos recursos das contribuições sociais para custear os benefícios da área rural e assistência social ao idoso e deficientes, o que é justo, pois eles ou não contribuem ou tem uma contribuição insuficiente para justificar seus benefícios. Aliás, isso nem é Previdência é ASSISTENCIA SOCIAL. A COFINS, CSLL e outras contribuições são também usadas para a saúde e outros programas sociais. A Previdência existe somente para os contribuintes urbanos, esses sim não geram déficit e pagam o suficiente para justificar um benefício que lhes foi tirado, apesar de um pagamento antecipado e retorno sem juros. Alguém aceitaria fazer uma poupança ao longo de 35/40 anos e não receber juros, só o principal e ainda com um redutor (o fator previdenciário). A MPAS publica um extenso relatório sobre o assunto, mensalmente. Basta ler para entender. A ANFIP é outra fonte fantástica de informações.
ResponderExcluirConcordo com o Surfista Prateado quando diz que o sistema de capitalização deveria ser implantado na Previdencia Social, valendo tanto para os trabalhadores da Iniciativa Privada como para os Servidores Públicos em todos os níveis, inclusive juízes.
ResponderExcluirOcorre que muitos já estão no sistema atual; então estes deveriam permanecer sob as regras hoje existentes até que venham a concluir sua participação mediante sua morte ou de seus beneficiarios.
Para todos os que ingressarem de agora em diante deveria ser implantado o sistema de capitalização, através de um Fundo sob administração profissional com controle dos três entes que contribuem ou seja Estado, Empresas,Trabalhadores; assim todos poderão ter uma previsão exata do que deverão poupar e do tempo que deverão contribuir para se aposentar.
Ao lado disto se implantaria um sistema de proteção, retirando-se um por cento do tatal das contribuições para atender os casos de aposentadoria por doença, acidente de trabalho e pensão por morte do segurado.
Além disto os servidores públicos deveriam ter direito ao FGTS, da mesma forma que os trabalhadores regidos pela CLT.
Deste modo as contribuições sociais, tipo PIS/Cofins seriam destinadas apenas a este fim ou seja de contribuição social para atender os programas de assistencia social do governo, tipo bolsa família, etc.
Acredito que o sistema de capitalização não seria mau negócio para os trabalhadores, pois temos como exemplo os Fundos tipo PREVI, Funcef, Petrus, etc. que apos conseguirem reunir um grande capital investem em empreendimentos sólidos que fazem valorizar cada vez mais seu patrimonio, coisa que provavelmente aconteceria também com o novo fundo a ser criado.
Vejo como exemplo quando da criação do FGTS. No início foi uma grande gritaria contra. Hoje em dia, acredito eu, a maioria esta satisfeita com a poupança que ele proporciona.
Com toda a certeza, o regime de capitalização seria um grande avanço para o país. O Fundo, cuja exigibilidade seria no longo prazo, poderia financiar projetos de desenvolvimento, reforçando a poupança com juros e lucros vindos das aplicações. A administração não poderia ser pública, mas profissional. O governo não é confiável. Usa os recursos da maneira que quer e depois não assume a responsabilidade. O segurado paga duas vezes: pela contribuição e pela redução dos benefícios. E olhem que a incompetência não se resume ao Brasil, a maioria dos países do mundo adotaram o Regime de Partição Simples porque gastaram os saldos e não conseguem mais repor. Político não é para essas coisas sérias. São um perigo!
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