A segunda tentativa de uma proposta alternativa à emenda Ibsen será apresentada hoje ao Senado e está sendo articulada por integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
. A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) a maior fatia do bolo destinadas aos estados e municípios. A parcela da União seria preservada.
. Dessa forma, o Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, ainda que menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio.
Está justo distribuir os royalties de todas as jazidas existentes no país, com toda a nação.
ResponderExcluirDepois vamos fazer um novo pacto federativo, para evitar que os impostos vão a Brasília e depois desaparesam via corrupção.
Temos que consruir uma nação justa senão continuaremos nesta corrupção, pobreza e, a merçê de populistas como o Lula e outros que vieram e virão.