Conheça os quatro projetos que aumentam salários no RS.

São quatro os projetos de lei encaminhados nesta quarta-feira à Assembléia por Yeda, em regime de urgência, que definem os reajustes aos servidores da Segurança Pública e que significarão benefícios para todos os quadros, inclusive a elevação da remuneração inicial de soldado para R$ 1,2 mil. Apenas os delegados de Polícia Civil, que não estão incluídos na lei da Matriz da Segurança Pública nem na Lei Britto e que, por isso, já receberam reajuste de 24% neste ano, não estando incluídos nestes PLs. Os três projetos de reajuste representam gastos de R$ 118 milhões no ano de 2010 e beneficiam mais de 60 mil servidores ativos e inativos.

1) O primeiro projeto de lei trata da alteração na atual lei 12.201, de 29/12/04, da Matriz da Segurança. São basicamente duas mudanças. A primeira altera de 10% para 15% o percentual do ganho fiscal a ser distribuído entre servidores da Polícia Civil (exceto delegados), Brigada Militar, Instituto Geral de Perícias e Susepe. A segunda alteração incluiu uma garantia para o ano de 2010 de R$ 87 milhões para a Matriz. Mesmo que o Estado tenha ganho fiscal menor do que 15% em 2009, os R$ 87 milhões estão garantidos.

2) O segundo projeto de lei trata de um reajuste especial de 9,1% para os soldados em início de carreira, já que a intenção do governo é valorizar as categorias que têm os menores salários. Somados com os reajustes da Matriz e da Lei Britto, esse índice garantirá aos soldados ativos e inativos de níveis iniciais um total de 19,9% em março de 2010 elevando a remuneração inicial para R$ 1,2 mil. Além disso, se considerados os reajustes já concedidos no governo Yeda, os soldados da BM terão um reajuste de mais de 55% até março de 2010.

Segundo a governadora, está se caminhando no sentido de dobrar o vencimento do soldado que no início do governo recebiam R$ 765,39.

3) O terceiro projeto faz uma equalização entre as contribuições previdenciárias dos militares com as dos demais servidores. O recolhimento passará de 7,2% para 11%, o que garantirá a integralidade das pensões.

4) O quarto projeto de lei garante reajustes de 19,9% para oficiais superiores da Brigada Militar, incluindo os postos de major, tenente-coronel e coronel, que haviam ficado fora da Lei Britto. O governo está garantindo a eles o menor dos reajustes da lei Britto, que variam de 19,9% a 33% e que estão beneficiando 93% dos servidores do Executivo.

Esse conjunto de projetos não esgota os benefícios à Segurança Pública, já que os servidores ativos ainda poderão buscar o 14º salário vinculado a resultados pactuados, que será incluído nas demais alterações legais que serão propostas à Assembleia. Esse avanço é resultado de exaustivas discussões ao longo do governo Yeda, voltadas à valorização do serviço público.

Nova previsão para o PIB em 2009 e em 2010

Brasil
- Mais 1%
. O governo federal fez a revisão dos seus prognósticos iniciais porque constatou o seguinte:
- No terceiro trimestre, o PIB cresceu 10%.
. Como o governo considera que o viés prosseguirá forte, passou a trabalhar com os seguintes números para o PIB:
2009 – Mais 1%.
2010 – Mais 5%.

Sai em dezembro o novo projeto do Pontal do Estaleiro

Antes do Natal o projeto do Pontal do Estaleiro será reapresentado na Smov. Agora, terá versão exclusivamente comercial.

Saiba como será o final do julgamento de Battisti no STF

Por enquanto o resultado da votação em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de extradição do assassino italiano Cezare Battisti apresenta o seguinte resultado:

A favor da extradição – 4 ministros.
Contra a extradição – 3 ministros.

. Faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello, que votará com o governo do PT, portanto contra a extradição, além do ministro Gilmar Mendes, o presidente, que votará pela extradição.

. O resultado será de 5 x 4, portanto a extradição será concedida.

. A grande interrogação do julgamento desta quinta-feira é a posição do novo ministro, o ex-filiado do PT e ex-Advogado Geral da União, Toffoli. Em nenhum lugar do mundo um juiz nas condições de Toffoli participaria do julgamento, já que se consideraria impedido. Não se trata da circunstância de que o ministro pegou o processo no final do caminho, mas do fato de que ele foi parte no caso, já que sob suas ordens os advogados da União litigaram contra a República da Itália em favor de Cezare Battisti. É caso típico de suspeição. Qualquer juiz se consideraria suspeito, evitando emitir seu voto. Caso não faça isto, poderão ocorrer dois fatos inéditos na história do STF:

1) O próprio STF reconhecerá a suspeição de Toffoli, o que equivaleria a um puxão de orelha no ministro.

2) O ministro Gilmar Mendes poderá invocar sua condição de presidente, desempatando a votação, que ficaria com o resultado de 5 x 5, o que também é inusitado.

. A concessão de refúgio a Battisti foi um ato discricionário, autoritário e ilegal do ministro Tarso Genro, segundo decidiram 5 de 9 ministros do STF no dia 9 de setembro. Battisti é um assassino e deve ser extraditado. A República Italiana é um estado democrático e lá ninguém pode ou alega perseguição política, simplesmente porque isto não existe.

. Os gaúchos acompanham este julgamento com enorme atenção. Afinal de contas, 40% da população local são de descendentes italianos e alemães e o caso de Cezare Battisti causa estupor e indignação no Estado. Aliás, na terça-feira, conforme informou esta página, um ato público em favor do assassino italiano conseguiu reunir apenas 5 ativistas na Esquina Democrática. Nem sequer os folhetos distribuídos no local foram aceitos pelo público.

Sucessão gaúcha já tem 10 candidatos a candidatos

Irton Max é o candidato a candidato do PTC (Partido Trabalhista Cristão) ao governo do RS.
. A nominata completa dos candidatos a candidatos no RS:
PT, Tarso Genro;PMDB, Rigotto ou José Fogaça;PSDB, Yeda Crusius;PSB, Beto Albuquerque;PSOL, Pedro Ruas;PDT, Vieira da Cunha ou Pompeo de Matos;PTB, Luís Lara;PV, Montserrat Martins;DEM, Moacir Volpato.
PTC, Irton Max.

DEM procura PDT-PTB para encorpar Frente Ampla Gaúcha

A primeira versão da Terceira Via (PSB) ou Frente Ampla Gaúcha (PDT-PTB), reuniu seis Partidos (PSB, PDT, PTB, PP, PPS e PCdoB) e teve como imã uma possível candidatura de Beto Albuquerque ao Piratini, mas a segunda versão em andamento poderá reunir também o DEM e tem como imã a chamada Unidade Trabalhista (PDT-PTB).

. Os deputados Paulo Borges e Marquinhos Lang procuraram PTB e PDT na terça-feira e avisaram que querem integrar a Frente Ampla Gaúcha. O DEM dois deputados estaduais e dois federais no RS, mas garante pouco menos de 4 minutos de TV (um latifúndio de tempo).

. Na semana que vem, o próprio presidente do DEM, Onyx Lorenzoni, conversará com o PDT e o PTB.

Sperotto no Turismo de Yeda; Goulart na administração de Fogaça

O deputado José Sperotto, que trocou o DEM pelo PTB no RS, será o novo secretário do Turismo.

. Vai para o lugar de Heitor Goulart. Goulart, um quadro técnico do PTB, irá para a administração municipal de Porto Alegre.

A covardia política arma o braço do governo Lula e do PT.

São intoleráveis os sucessivos atropelos que o governo do PT promove ao estado democrático de direito. O PT tem esta prática. No RS, tanto na prefeitura de Porto Alegre quanto no governo do Estado, as chamadas “administrações populares” cometeriam tropelias ensandecidas no setor público. Elas resultaram imediatamente atacadas por exemplares decisões judiciais. Foram emblemáticos os casos das telefonistas do Palácio Piratini que atendiam os cidadãos com a seguinte saudação: “Bom dia. Aqui é da Administração Popular”.

. Não é patético o procedimento ilegal, que é recorrente, porque ele é sabidamente subversivo, já que visa desconstruir aquilo que os setores mais autoritários do PT chamam de “ordem burguesa”, objetivando substituí-la pela “nova ordem popular”.

. No RS, políticos, jornalistas e intelectuais moveram e movem enfrentamentos implacáveis contra os pregadores da desordem legal, confinando-os próximos da lixeira da história.

. A covardia política arma o braço do governo Lula e do PT. É uma gente que se julga dona da história, mas querem repeti-la como farsa.

. Afinal de contas, o que esperam os políticos, jornalistas e intelectuais brasileiros para fazer o mesmo com o governo Lula e do PT ?

Clique na imagem acima para ler o texto completo desta denúncia de ontem do Estadão, intitulada “Educadores criticam questões do Enade”. A denúncia justifica a nota acima.

Clipping - Artigo de Fernando Rodrigues: O PSDB paralisado

CLIPPING: Folha de São Paulo / Quarta-feira / 11 de novembro de 2009.

O PSDB paralisado
FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - Ponderado, o senador pernambucano Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, não se declara em público a favor de José Serra nem de Aécio Neves quando o assunto é a escolha do candidato tucano ao Planalto em 2010.Mas uma frase do dirigente do PSDB deixou ontem margem para dúvidas ao analisar a disputa: "Eu diria que ele [Aécio] é mais amplo politicamente do que o governador José Serra. Ele teria mais apoios dos partidos que não são do campo da aliança do que teria o governador José Serra hoje".Sérgio Guerra sintetizou o senso comum em vigor na oposição. Trata-se de uma afirmação seguida de uma frase na forma adversativa: 1) José Serra é um candidato a presidente sólido e experiente, está na frente nas pesquisas e já foi escrutinado em campanhas de expressão nacional anteriores; 2) mas Aécio Neves poderia, se fosse o escolhido tucano, conseguir uma aliança política mais abrangente para tentar estancar o crescente avanço das forças lulistas.Diante dessa dúvida, tucanos estão paralisados. Serra deseja tomar uma decisão só em março. Aécio cobra diariamente uma posição do seu partido até dezembro -caso contrário, promete desistir da eleição presidencial. Criou-se um impasse de difícil solução.Se a profecia de Aécio se autocumprir, ele desistirá de ser candidato a presidente. Nessa hipótese, Serra ficará obrigado a assumir de maneira indireta a candidatura em dezembro. Claro, pois será o único e último tucano no páreo.Esse desfecho é o pior dos mundos para a oposição. Serra anteciparia seus planos por causa de uma circunstância partidária interna. Aécio se encolheria emburrado em um canto.Uma chapa pura, com o mineiro de candidato a vice-presidente, é quase inviável. De zero a dez, a chance é três, diz Sérgio Guerra.Tudo considerado, não é nada bom o clima no PSDB. frodriguesbsb@uol.com.br

PIB cresceu 10% chineses no terceiro trimestre

CLIPPING: Folha de S. Paulo / Quarta-feira / dia 11 de novembro de 2009.

País cresceu a uma taxa de 10% no 3º tri, diz Mantega
Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Segundo o ministro, economia deve fechar o ano com avanço de 1% em relação a 2008Em evento com empresários, Lula prega equilíbrio nas relações comerciais e afirma que crise deixou líderes mundiais mais humildes.

Guido Mantega, da Fazenda, durante apresentação em fóruminternacional de negócios em SP DENYSE GODOYDA REPORTAGEM LOCAL A economia brasileira cresceu entre 8% e 10% no terceiro trimestre de 2009 em valores anualizados (na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a crise não havia se aprofundado), afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Assim, devemos ter uma taxa de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] de 1% em 2009", afirmou ele durante discurso no 2º Fórum Econômico Brasil-Itália, realizado na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista, ontem.O ministro disse esperar para 2010 um avanço em um ritmo próximo de 5%, a ser repetido nos anos seguintes.Falando a cerca de 400 empresários e políticos italianos que participavam da sua maior missão já enviada ao Brasil, Mantega exaltou as vantagens que o real sobrevalorizado traz para os estrangeiros que queiram fazer negócios com o país. "A taxa de câmbio apreciada barateia os produtos vendidos, dando vantagens comerciais às outras nações", afirmou o ministro, insistindo em que os presentes concentrem seus esforços no Brasil. "As condições são muito favoráveis. Neste ano, já teremos deficit na balança com a Itália."Mantega ainda destacou que o país "possui uma das melhores perspectivas para investimentos dos estrangeiros", com projetos nas áreas de energia e logística, por exemplo. "Vocês podem participar da concorrência para o trem-bala."Ser tão atraente e ter uma moeda demasiadamente valorizada também é um problema, no entanto, disse o ministro. "Recentemente, precisamos implantar uma tarifa [2% de IOF, Imposto sobre Operações Financeiras] para as entradas de recursos destinados à Bolsa e a aplicações de renda fixa, tamanho era o interesse do capital estrangeiro pelo Brasil. Assim, garantimos que não haja bolhas no nosso mercado."Equilíbrio e humildadeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do "equilíbrio" nas transações entre os países. "Ora tem superavit para o Brasil, ora para a Itália. É preciso que seja assim para que todos se sintam confortáveis na relação comercial", disse. "Sou um homem predestinado a comprar e sou duas vezes predestinado a vender. O fundamental é que o fluxo de US$ 14 bilhões é muito pequeno. Temos muito o que construir juntos."A necessidade de as nações se unirem é uma das lições deixadas pela crise, avaliou Lula. "Estamos tentando um acordo do Mercosul com a União Europeia, porém é muito difícil. Estou feliz que a UE esteja escolhendo um líder com papel mais relevante do que tem hoje. Por favor, não deem mancada para que a gente não quebre a cara defendendo o seu modelo de integração."A crise também ensinou humildade aos líderes mundiais, disse. "Tenho participado do G20 e nunca vi tanta humildade. O FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Bird (Banco Mundial), que eram cheios de certezas -porque é mais fácil ter certezas sobre os países pobres-, agora não têm a solução para os problemas", comentou.Mas ele afirmou que "não acredita em Estado gestor". "O Estado tem que ser indutor e regulador, para que nenhum setor fique esquecido do desenvolvimento."

Cpergs quer greve contra o aumento salarial para os professores

OPINIÃO DO LEITOR

Fazer greve por receber aumento, essa eu não tinha visto ainda!!! O CPERGS serve para representar os professores ou para algum partido político? Lirio Baldisseroto, Canoas, RS.

Nota do editor - O Cpergs é um sindicato dominado por notórios pelegos aparelhados pelo PT e pelo PSOL.

CPI do PT faz show porque não pode abrir de verdade o que está nas mãos de Stela

Do enviado especial à CPI do PT, Antonio Calixto.

A acareação entre o ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, e Genilton Ribeiro, ex-secretário da Administração, será realizada na próxima segunda-feira na CPI do PT.

. O espetáculo midiático que a deputada Stela Farias, presidente da CPI, prometeu para segunda-feira, será feito na terça-feira.

- O show de segunda-feira poderá ser o Baile da Ilha Fiscal da CPI do PT, embretada por contradições da própria deputada Stela Farias e do PT, que não se atrevem a ir além do pinçamento de grampos que comprometem PSDB, PMDB e PP. Stela e o PT não têm coragem de abrir um só grampo que comprometa o deputado Daniel Bordignon e a prefeitura de Gravataí, do PT, como também não têm coragem de abrir um só grampo que irrite a RBS, o senador Sérgio Zambiasi, o DNIT, a Aneel, o ministério dos Transportes ou os grandes grupos empresariais da área da construção civil pesada do Brasil. Sem poder abrir esses grampos, a CPI perdeu o sentido e mostra claramente que ela se transformou numa mera perseguição macartista aos adversários eleitorais do ministro Tarso Genro, já que não se propõe a investigar as malfeitorias ocorridas nos serviços públicos de fornecimento de merenda escolar e nas obras públicas de grande porte, todas sujeitas ao controle de dois grandes cartéis empresariais, conforme deixa clara a Operação Solidária.

Proposta com novo piso dos brigadianos vai esta tarde para a Assembléia

Hoje a primeira parte do plano de valorização do serviço público chega a Assembléia Legislativa do RS. É a proposta de aumento do piso dos soldados da Brigada Militar.

. O projeto que eleva de 10 para 15% a matriz salarial da segurança, também pode ser encaminhado ainda hoje.

. O restante do pacote ficará pronto apenas na próxima semana.

. As 3 horas da tarde, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian tem um encontro com representantes do Servipol, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, que também reivindicam reajuste salarial.

. A s 5 horas da tarde, o Secretário da Educação, Ervino Deon, que recebe a direção do CPERS Sindicato, que já se manifestou de forma contrária a todos os itens do plano e ameaça greve para o fim do ano.

. O CPERS tem assembléia geral da categoria no dia 20 de novembro, no Giga

Tom Wolfe falará segunda em Porto Alegre

O escritor norte-americano e jornalista Tom Wolfe, falará as 19h30m no Salão de Atos da Ufrgs, em Porto Alegre, nesta segunda-feira, dia 16.

. Tom Wolfe vem a Porto Alegre no âmbito da programação do "Fronteiras do Pensamento", bancada pela Braskem, dona do Pólo Petroquínmico.

Vox Populi: Serra lidera com 36%; Dilma é a mais rejeitada com 12%

Pesquisa da Vox Populi, divulgada ontem pelo Jornal da Band, aponta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as pretensões de voto para as eleições presidenciais de 2010 com 36%. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tem19%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) registrou 13%, Heloisa Helena, 6%, e a senadora Marina Silva (PV-AC), 3%.

. Já com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), na disputa, Dilma aparece com 20%, Ciro com 19%, Aécio, 18%. Heloisa Helena, 8%, e Marina Silva, 4%.

. O governador mineiro aparece como o candidato com menor rejeição (5%), seguido de Ciro (8%), Heloisa (10%), Serra (11%) e Dilma (12%).

. A Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 170 cidades de todos os Estados, menos no Acre, Roraima e Rondônia, entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais.

Artigo - O “apagão” no país do jegue pós-moderno

Artigo - Um problema como nunca antes houve neste paiz…
Site da Veja – 11 de Novembro de 2009
por Reinaldo Azevedo

Nunca antes na história deste país houve um apagão tão, assim, convincente, não é? Lula chama para si a responsabilidade por tanta coisa positiva que nada teve ou tem a ver com ele, que talvez seja chegada a hora de responsabilizá-lo pelas coisas ruins também. Espinhela caída, unha encravada, a refugada de Baloubet du Rouet… Ora, você já sabe: “Querida, Baloubet nunca me deixou antes da mão. Mas o Lula, você sabe…” É claro que eu não sei o que aconteceu. Mas o Edison Lobão também não sabe. Só que ele é ministro das Minas e Energia, e eu não sou. Quando nomeado, afirmei que ele não sabia a diferença entre uma tomada e um focinho de porco. Passará a saber agora, quando o Brasil adotar tomadas que são como porcos com três buracos no focinho dispostos de um modo que torna a estrovenga uma tomada tão nativa quanto a jabuticaba.

CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.

Brasil: Apagão traz noite de caos com assaltos e acidentes

Acidentes, semáforos desligados, assaltos e falta de informação deixaram São Paulo mergulhada no caos desde as 22h15, quando a cidade ficou às escuras. O transporte público e o trânsito pararam. Tumultos foram registrados na Estação Brás da CPTM e no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. Na Polícia Militar, apenas um gerador estava funcionando para atender aos chamados do 190, o telefone de emergência. A rede da Polícia Civil ficou fora do ar. Ninguém conseguiu registrar boletim de ocorrência. Somente os rádios de rede funcionavam, à base de gerador. Os trens do Metrô pararam, os pontos de ônibus estavam superlotados e os táxis eram disputados a tapa nos locais mais movimentados, como na porta das estações do Metrô. Para piorar, o trânsito parou nas principais vias da cidade - a Paulista estava congestionada nos dois sentidos às 23h30.

. No Rio, Estado mais atingido pelo apagão, o Metrô tem gerador e, por isso, todos os passageiros foram deixados em estações e receberam o bilhete de volta. Muita gente permaneceu nas estações com medo de assaltos. Nos trens também não houve tumultos, de acordo com as operadoras. O governador Sérgio Cabral, que estava em Brasília, telefonou para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e ordenou que o Bope assumisse o patrulhamento das vias expressas e que todo o efetivo da Polícia Militar ficasse de prontidão. Notícias de arrastão em pontos da zona norte, como a região no entorno do Maracanã e no bairro do Caju, mas a Polícia Militar não forneceu mais informações.

Máquina no palanque: Celular de graça para o povo

O governo federal está fechando com as operadoras de telefonia móvel uma proposta para distribuir até 11 milhões de celulares aos beneficiários do Bolsa Família. Além disso, eles teriam direito à linha e ao crédito de R$ 7 por mês para fazerem ligações.

. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das empresas de telefonia, que, por sua vez, ficariam isentas de recolher o Fistel, um fundo que arrecada R$ 2 bilhões por ano.

. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O projeto será apresentado a Lula esta semana. Considerando as tarifas do pré-pago, com R$ 7 seria possível falar cinco minutos.

Brasil retalia Argentina no setor de autopeças

O governo está exigindo licenças de importação para algumas autopeças argentinas, o que, na prática, significa barrar a entrada desses produtos. O setor automotivo representa quase 40% do comércio entre os países.

. O Brasil está reagindo a licenças aplicadas pela Argentina há dois meses para a importação de baterias, freios e embreagens.

Senado paga bônus a servidor via ato secreto

O Senado ainda não publicou um ato secreto que criou gratificação para funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), e a Mesa Diretora.

. Identificada pelo Tribunal de Contas da União, a manobra permite que, ao ser indicado a um cargo de chefia, um servidor de nível médio (técnico legislativo) receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, o analista legislativo. Ou seja, ele pula de patamar de uma hora para outra. Pelo menos 61 chefes de gabinete e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados pela medida, com vencimentos que superam 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos aos senadores.

. A existência dos atos secretos foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 10 de junho. Aproximadamente 472 servidores do Senado ganham acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, segundo auditoria do TCU.