Artigo - A hora de mudar no RS
OPINIÃO
Hora de mudar.
Mateus Bandeira *
O Globo, 28/12/2009
Nos últimos anos, governos estaduais e municipais de diferentes correntes ideológicas adotaram métodos modernos de gestão pública com o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
A questão foi objeto de ampla reportagem do GLOBO (dia 13/12). No Rio Grande do Sul, depois de 37 anos de déficits públicos continuados e deterioração da qualidade dos serviços públicos, o governo Yeda Crusius também empreendeu um enorme esforço de ajuste fiscal e de modernização.
A tarefa parecia impossível: o governo local atrasava pagamentos a fornecedores e contratos de dívida, investia pouco na ampliação e qualificação dos serviços e, ainda, necessitava de financiamentos até mesmo para pagar despesas básicas como 13 salário do funcionalismo.
A governadora decidiu atacar e resolver o problema. Já em sua primeira proposta orçamentária, em 2008, deixou claro que faltava R$ 1,3 bilhão para o governo honrar seus compromissos. Começava a transformação.
O estado regularizou seus pagamentos, equilibrou seu balanço e transformou o déficit em superávit orçamentário. Já em 2008, o setor público gaúcho alcançou um superávit primário de R$ 2 bilhões. Graças a esse esforço, o Rio Grande do Sul está ampliando gradualmente e de forma sustentável o investimento público. Para 2010, estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em Educação, Saúde e Segurança, o que representa mais de 8% da receita líquida. Outro R$ 1,2 bilhão será aplicado pelas empresas estatais e autarquias, melhorando a oferta de energia, saneamento básico, gás natural e rodovias.
Mudar a forma de avaliar a gestão pública requer tempo, exige mudança de cultura e é um processo gradativo. Recentemente, o governo apresentou o Plano de Valorização do Serviço Público. É mais uma etapa no processo de recuperação. Em discussão no Legislativo, o plano resgata valores básicos, tais como a valorização das carreiras de áreas essenciais por meio da meritocracia e a ampliação e prestação de serviços de qualidade para toda a sociedade. O servidor será premiado pela capacitação, qualificação e desempenho.
O plano pavimenta essa mudança com a preparação do marco legal e a criação de uma nova carreira: a de gestor público, cuja progressão funcional será exclusivamente vinculada às avaliações por desempenho.
É o início da discussão e da possibilidade de se colocar em prática uma nova mentalidade que se consolida em vários países e também no Brasil.
* MATEUS BANDEIRA é secretário do Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.
Um comentário:
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Penso exatamente igual. Sou graduado em gestão pública e defendo o atual governo pelo profissionalismo com que vem administrando. Chegou a hora de os gaúchos se darem conta de que o Estado precisa de uma gestão pública eficiente, com o olhar voltado para o futuro, não para o retrovisor, só para agradar algumas categorias como de servidores, por exemplo (também sou servidor público municipal efetivo). Não tem mais essa de ficar chorando pelo que não se conseguiu fazer. 30 anos se passaram e todos (governantes) se lamentavam pelo que não foi possível fazer. A Yeda foi lá e fez, não se importando com as eventuais críticas que pudessem vir. E no ano que vem ela vai ter o apoio das pessoas de bem, que enxergam que agora que a casa está em dia, pode ser feito muito mais no RS.
ResponderExcluirAirton