O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. Ele sugeriu corte no repasse de verbas.
. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências, todo esse aparato legal deveria ser aplicado", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.
. O ministro disse não acreditar que haja intenção de criminalizar movimentos sociais. "Não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais, é questão de aplicar a lei de forma normal. Se houve prática de crime de qualquer um dos lados desse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito. Atos criminosos devem ser tratados como crime."
Políbio,
ResponderExcluirComo criminalizar um movimento que é criminoso.
O governo Lula não deixará de repassar dinheiro para o seu braço armado.
Caro Mendes,já tem uma lei que pune com a exclusão do processo de reforma agrária áreas invadidas.É só aplicar a lei:invadiu,a área dançou pra reforma agrária.Simples.Mas porquê não aplicas a lei?A quem interessa esta omissão de sua senhoria a não ser ao agente promotor do crime?
ResponderExcluirParabéns,ministro e juiz Gilmar Mendes!!!
ResponderExcluirAINDA HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA!!!
KIRK