Futuro ministro do STJ diz que MPF violou o Pacto Federativo ao processar Yeda
O desembargador de São Paulo Henrique Nelson Calandra, também presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), é um dos candidatos para ocupar a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti (o ministro Paulo Galloti é agora diretor da RBS em Santa Catarina, um reforço e tanto para o grupo do RS). Se chegar na corte, vai trabalhar perto de um de seus grandes motivos de irresignação: o Conselho Nacional de Justiça." Na entrevista a seguir, ele avisa que o MPF extrapolou suas funções no caso da governadora do RS, quebrando o Pacto Federativo e se metendo onde não devia.
Examine este trecho da entrevista:
ConJur — As ações coletivas não são uma maneira de reduzir o números de processos, tornar os julgamentos mais céleres e aumentar a jurídica?
Nelson Calandra — A ação coletiva é a grande saída, principalmente para assuntos ligados ao funcionalismo público. Mas é preciso cuidado porque todo instrumento jurídico tem um pouco de remédio e um pouco de veneno. Ações coletivas podem ser usadas para destruir governos e pessoas. A polêmica ação proposta pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é um exemplo. A ação deveria ter sido proposta pelo MP estadual, nunca pelo MPF. É preocupante a manipulação do coletivo e a subtração de competências. A única maneira de se ter uma vida democrática é manter os estados federais autônomos e independentes, como está escrito na Constituição Federal. Não podemos acender todos os holofotes sobre o governo central, sobre a Justiça Federal ou sobre a Polícia Federal e esquecer que temos instituições estaduais. Se há erros e errados no âmbito dos estados, nós temos que eliminá-los. Eu me preocupo muito quando vejo o ministro Gilmar Mendes traçar o retrato do que encontra pelo país. As irregularidades por ele encontradas não são generalidades, esse não é o retrato do Brasil.
LEIA a entrevista na íntegra
http://www.conjur.com.br/2009-ago-23/entrevista-henrique-nelson-calandra-presidente-apamagis
3 comentários:
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.
AGORA A PORCA TORÇE O RABO...
ResponderExcluirOs advogados de Yeda Crusius tem de entrar com medida junto aos Tribunais Superiores (STJ e/ou STF) para retirá-la do pólo passivo da ação de improbidade.
ResponderExcluirCARLOS, PASSO D'AREIA.
Por essa e por outras que alguém já disse: o show dos procuradores teve algo de bom, mostrou quem eram os petralhas que usam as instituições para fins próprios.
ResponderExcluirA maior marca do lulismo (chavismo a la Brasil) é a privatização do Estado brasileiro.