Depois de 19 anos, o RS prepara-se novamente para implementar a sua ZPE, a nossa Zona de Processamento de Exportações. Isto porque o governo Lula ressuscitou o que estava na lei e assinou decreto que complementa a regulamentação das zonas de processamento de exportação (ZPE). Quatro ZPEs estão com tudo pronto para demarrar, mas aguarda aprovação junto ao Conselho Nacional das ZPEs, criada no mês passado em Montes Claros, Minas: Rio Grande, Imbituba, Teófilo Otoni (Minas) e Araguaiana (Tocantins). A ZPE de Rio Grande conta com 537 hectares e as obras de infraestrutura, iniciadas em 2007, receberam investimentos de R$ 6,7 milhões e estão concluídas. Agora é o caso da Sedai fazer macacão cerrada para cima do governo do PT e tirar definitivamente do papel aquilo que Lula desenterrou. A propósito, vale a pena ler o artigo a seguir do empresário Pedro Zalusky sobre a experiência chinesa de ZPE, que foi o grande lance do início da atual revolução capitalista de Pequim (o artigo, de 2007, também demonstra como os gaúchos erraram ao não dar ouvidos aos críticos do Mercosul).
LEIA o artigo de Zalusky
Não importa a cor do gato (a ZPE de Rio Grande)
Pedro Zalusky
“Quando Deng Xiao Ping profetizou que "não importa a cor do gato, o que importa é que ele pegue o rato", estava, talvez, sem saber, mudando a história do século 21. Há cerca de 30 anos ele escolheu uma quase aldeia,
Shenzhen, estrategicamente localizada nos limites territoriais de Hong Kong, para sediar uma zona especial de exportação. Resultado: hoje, Shenzhen já é a quarta mais rica cidade da China. Moderna, com sistemas de transporte e comunicações de Primeiro Mundo, planejada e urbanizada com grandes arranha-céus e avenidas. E que já se credencia para ser a futura maior e mais rica cidade chinesa, caso vingue o projeto de sua fusão com Hong Kong, criando assim a maior megalópole mundial.
Enquanto isso, nós, nas mesmas três décadas, assistimos serem projetadas, ainda no tempo do Sarney, nossas ZPEs (e, como o governo gosta de uma sigla, a da vez é o PAC) sediadas no Nordeste, na Amazônia Legal, e até pelas bandas cá do Sul se aventou a instalação de uma delas, em vista das projeções de crescimento com o Mercosul. Resultado: das ZPEs só temos registro da "zona" que prevalece em nossa economia, com uma carga tributária cada vez maior e uma completa falta de infra-estrutura em transportes e insumos energéticos. Fatores cujas ausências comprometem qualquer planejamento e capacidade de competição na economia mundial.
Por tudo isso, Rio Grande do Sul, entendo já estar mais do que na hora de abrires os olhos, ou melhor, arregalá-los. Já perdemos uma década com o sonho do Mercosul. Já passou da hora de pararmos com a espera por concessões centrais e subsídios fiscais artificiais que só servem para esconder a realidade. O mundo mudou, as regras da economia moderna são novas, implacáveis, irreversíveis. Só não vê quem não quer enxergar. Mesmo com os olhos semicerrados, nossos irmãos chineses enxergaram.”
Uma ZPE é pura isenção fiscal, é incentivo de cabo a rabo, fio a pavio.
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