Caíram 16,8% as transferências federais para o RS no primeiro bimestre deste ano. Este foi um dos fatores que fizeram com que a arrecadação total tivesse queda de R$ 193,4 milhões em relação à curva orçamentária prevista para o período.
. Apesar da queda, o governo gaúcho resolveu manter os investimentos de R$ 2,3 bilhões previstos para este ano, metade dos quais são de estatais, portanto não orçamentários.
. Nos dois primeiros meses, o Estado contabilizou resultado financeiro positivo de R$ 120,1 - abaixo da expectativa de R$ 246 milhões. Mas, mesmo com a queda da arrecadação, será mantida a meta de investimento de 60% do Orçamento 2009 já neste primeiro semestre, para o enfrentamento do impacto da crise financeira internacional no Rio Grande do Sul. De acordo com a governadora, todos os programas de governo, assim como a execução orçamentária, estão mantidos e continuarão sendo desenvolvidos. Em relação ao ICMS, houve queda de 4,4% - ou R$ 114,1 milhões - no primeiro bimestre
Para acabar com a manipulação e o uso político dos recursos, o sistema tributário deveria ter as seguintes características:
ResponderExcluir1. Sistema baseado em dois tipos de tributos, incidentes sobre:
a) transações (geração e circulação de riquezas)
b) acumulação de bens (riquezas)
2. Repartição da arrecadação:
a) ⅓ para município gerador da receita
b) ⅓ para Estado gerador da receita
c) ⅓ para União
3. Momento da partilha:
a) no recolhimento em agência bancária com crédito imediato e direto em conta “nacional de arrecadação” da União, Estado e Município gerador do tributo.
4. Característica principal: simplificação, operação e controle
5. Benefícios: novo pacto federativo, valorização dos municípios, independência política das unidades administrativas, fim da peregrinação às capitais estaduais e Brasília para “esmolar” recursos para projetos locais, inibição da corrpupção.
Os estados deveriam ser independentes e vicer de seus proprios tributos. Por outro lado não mandariam nada para Brasilia.
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