Os juizes gaúchos mostram de que lado deve estar a razão no RS

"Quem quiser saber aceca da saúde uma sociedade, bagta veriicar seus costumes, sua moralidade", escreve Gaudênio Torquato, neste domingo, no Estadão (página A2), no artigo "Crueldade e Devassidão". O artigo trata da pedofilia no Brasil, mas alguns dos ensinamentos ali contidos, explica bem muito do que ocorre na sociedade a respeito de tudo. LEIA a íntegra no endereço a seguir:

http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/2009/03/29/crueldade-e-devassidao/


1) Segundo balanço do CNJ (Confederação Nacional da Justiça), tramitam hoje mais de 3,3 milhões de ações na Justiça gaúcha, em primeira instância e em segunda instância. Isso significa um processo para cada três habitantes. Além disso, há um grupo de 3.500 novas ações de segundo grau - que significam recurso de uma decisão já tomada - por ano para cada 100 mil habitantes. O número significa o dobro do que foi registrado no Mato Grosso do Sul, segundo Estado com mais processos novos de acordo com o CNJ.

2) Numa consulta informal feita pelo governo gaúcho, o presidente do Tribunal de Justiça avisou que não proibiria a produção de reportagens que a RBS produz nos presídios gaúchos. O governo teme rebeliões nos presídios.

3) Neste sábado, dois ladrões passaram-se por católicos carolas, prenderam e assaltaram todos os fiéis e até o padre que rezava a missa na igreja Navegantes, em Porto Alegre. Os bandidos foram presos. Não existe mais um só lugar seguro em Porto Alegre.

As três notícias acima têm conexão entre si: 1) no RS, sobretudo em Porto Alegre, os criminosos tomaram conta das ruas e já começaram a entrar dentro das casas, roubando, furtando, estuprando, sequestrando e assassinando, enquanto a falta de policiais e de inteligência policial não consegue conter a violência. 2) a escalada criminosa, mas sobretudo a consciência dos cidadãos locais, abarrotam de demandas as mesas dos juizes. 3) os juizes querem que a sociedade perceba materialmente a falta de vagas para todos os criminosos e as más condições gerais dos presídios, tarefa para a qual acabam de contar com a colaboração bem vinda da RBS.

. A boa notícia é que a respeito dos presídios o RS acaba de demonstrar que tem bons e inteligentes juizes, no caso os juizes da área de execuções penais(leia mais sobre o assunto em notas mais abaixo). Os juizes deixaram de lado ranços ideológicos perversos e pensaram no modo mais efetivo de oferecer resultados imediatos para uma sociedade que clama por mais e melhores presídios. Caso a solução, mais tarde, não funcione, nada impedirá que se busquem novas alternativas. Não dá é para ficar discutindo eternamente sobre um modelo que não oferece e nem oferecerá resultados. A sociedade precisa apoiá-los integralmente. Isto pode ser feito de maneira mais efetiva através da mídia, mas sobretudo pelos pronunciamentos de entidades como OAB, CNBB e MJDH, por exemplo. O editor fala da aprovação da proposta do governo estadual de privatizar velhos e novos presídios, pelo menos naqueles casos em que a iniciativa privada se dispuser a tocar parcerias com o Estado. O melhor exemplo deste tipo de iniciativa está em Joinville.

. "Parece que os gaúchos não se preocupam com resultados e vivem mesmo de orgulhosas memórias", escreveu neste domingo no jornal O Sul, o juiz Leoberto Brancher. Ou seja:

- Os gaúchos não querem saber se não existe mesmo dinheiro ou competências públicas para construir e gerir novos e decentes presídios, mas só querem saber que suas "orgulhosas memórias" não admitem outras formas mais modernas de gerir o serviço público (que atenda os interesses públicos).

. É admirável esta constatação do juiz Brancher sobre o que (não) fazem os gaúchos:

- Deleitado nos floreios das armas, na paixão pelos embates, azar do problema, parece que estamos aqui para nos reproduzir. Enquanto isto, não se chega a consenso sobre a validade das leis universais.

. Isto vale para os presídios, mas vale também para outros embates desnecessários que só produziram atraso no RS, como foi o caso da expulsão da Ford por Olívio ou a discussão reacionária sobre o Polão. No caso do Polão, há pelo menos 15 anos os nós que estrangulam o gtrecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116 já teriam sido resolvidos, mas setores ressentidos e oportunistas da sociedade gaúcha, unidos, resolveram ignorar a evidência de que o setor público não tem e nunca terá dinheiro para tocar a obra, imaginando 15 anos depois uma saída honrosa, a Rodovia do Parque, que não sai e não sairá do papel. A conceção do licenciamento prévio em menos de tres meses pelo governo estadual, visou desmascarar a farsa, porque sabe o governo estadual que o governo federal jamais construirá a estrada - ou demorará tanto quanto demora no caso da BR-101, no trecho do Sul, que anda tão veloz quanto caminham as obras do PAC.