O Pontal ou os idiotas estão do mesmo lado de Porto Alegre

OPINIÃO DO LEITOR

Dá uma olhada no que este cara está dizendo em um artigo para o Noblat e percebas as sandices do que ele está dizendo.Ele chega a considerar um referendo do Pontal como um investimento da melhor qualidade do governo, no aprimoramento da produtividade educacional, pela cultura política da população, não importa o custo. Atribui(maliciosa ou desinformadamente) a área do Pontal como definida de utilidade pública, quando isto nem de longe é verdade, até porque a área sempre foi e é propriedade particular. O camarada é o mesmo carinha que seguidamente lança petulantes artigos no Noblat, dizendo que as oligarquias do RS estão em decomposição final, restando enterrá-las na luta entre Feijó e Yeda, como gerencialismo que entrega o Estado ao Banco Mundial e que a democracia participativa já está chegando. Noblat deu uma janela que ele jamais esperava. É cria de psicopata da UFRGS, mas nenhum dos professores mais importantes dele, nem o orientador, Marcelo Baquero, por seriedade, assinaria as coisas que ele ele diz. Rugério Mallet, Porto Alegre, RS.

O custo da democracia portoalegrense
Bruno Lima Rocha
(Blog do Noblat)

A luta política pela destinação de áreas coletivas recobra fôlego na capital gaúcha. Na tarde de 2ª, 08 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Alegre debateu por mais de 3 horas o veto do prefeito Jose Fogaça (PMDB, reeleito) ao projeto imobiliário Pontal do Estaleiro. O local, na orla do Lago Guaíba, tem destinação legal de uso público, mas é alvo da especulação imobiliária. Ano passado, os vereadores chegaram a aprovar o projeto original da BM Par Empreendimentos, consistindo em edifícios de escritórios, residência, marina privada e área de lazer para a comunidade. Diante dos protestos das associações civis, a prefeitura recuou e vetou o projeto.
Podemos interpretar o veto como manobra política. A meta era ganhar fôlego e buscar ampliar a legitimidade. Ao vetar o projeto original, coube ao Executivo apresentar uma saída alternativa. A versão da prefeitura pouco difere, a não ser pela cláusula da "consulta pública". No plenário de 2ª (08/02) se debatia o regime de tramitação da nova versão. Os situacionistas queriam o regime de urgência (aprovado) e a oposição os trâmites regulares (demorando mais de seis meses). Diante do fato consumado, temos em Porto Alegre a situação inusitada de uma deliberação popular sem as regras do jogo estar pré-definidas. A consulta poderá ser feita através de referendo, orçamento participativo, audiência pública ou através dos Centros Administrativos Regionais (CARs).
Pela lógica democrática, o mecanismo correto seria o referendo. O problema de realização não existe, porque o TRE dá suporte e a tecnologia brasileira é segura. A prefeitura estaria "desestimulada", por não ter condições de bancar o referendo. O pleito tem o "custo" estimado em torno de R$ 2 milhões. O tema em pauta não é de caixa, mas de mentalidade. Entendo que o referendo não seria despesa, mas investimento em cultura política participativa. A campanha giraria em torno do direito a cidade e do usufruto comum do bem público. Seria uma decisão binária, de tipo plebiscitário, acelerada em uma campanha curta e pedagógica. É o tipo de democracia que necessitamos.
Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.
Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net