Pontal do Estaleiro: réplica e tréplica para Fogaça ler e tomar coragem para decidir.
-A resposta do editor vai postada ao pé da opinião da leitora.
Você é nosso parceiro na defesa da Zona Sul, através do movimento contra o antigo projeto do Socio-Ambiental e a famosa câmara de carga a céu aberto, intitulada de "Merdódromo"; e também pelas orientações na defesa do bem-estar animal. Porém ao ler o teu newsletter onde citas "A nova lei aprovada pela Câmara há poucos dias, apenas ampliou o destino da área, permitindo também a construção de edificações residenciais", não me parece que a coisa seja tão simples assim, pois esta aprovação da lei, permitirá a abertura para outras construções de edificios na orla que ainda resta. Não sou contra o desenvolvimento, mas desde haja mais preocupação com o meio ambiente e o que vemos é a fúria imobiliária. Precisa ser dosada esta liberação, para que não abra precedentes prejudiciais a nossa cidade. Lourdes Sprenger, Porto Alegre, RS.
RESPOSTA DO EDITOR
Lourdes:
1) em 1947, o Estaleiro Só foi construído, empestou a região, impediu o povo de ir ao rio. Até agora. Está lá o monturo. Ninguém entra lá.
2) em 2002, constatando que a prefeitura não tem dinheiro e nem interesse na área, o prefeito Tarso Genro fez aprovar a lei 470, mudando a destinação do local, que era industrial, para comercial e de serviços, submetendo tudo ao Plano Diretor, ou seja, é a prefeitura, com base no disposto no Plano Diretor, que fixará alturas, volumetria, despejos cloacais, compensações (tem lei sobre compensações, com parâmetros bem definidos). Isto tudo está na lei, foi discutido, aprovado. Não é maluquice. São regras definidas em lei, após anos e anos de audiências públicas, audiência a técnicos e enormes debates na Câmara. Leia o texto. Publico na capa do meu site. Procura ali ao lado direito.
3) este ano, o vereador Brasinha apresentou projeto para mudar a destinação de uso comercial e de serviços, para também residencial. É da boa prática urbanistica. Neste aspecto, tudas colocações precisam ser bem entendidas, porque tem gente que está fazendo confusão na área sem saber ou porque sabe muito. O PSOL, derrotado humilhantemente nas urnas, foi ao prefeito José Fogaça, sexta, tentando assustá-lo. Fogaça parece assustado. Não devia. Essa gente não votou nele e quer que ele fracasse. É a vanguarda do atraso.
A CAMARA NÃO APROVOU O PONTAL, MAS A NOVA DESTINAÇÃO DE USO
1) LEGALIDADE - A iniciativa do projeto não é viciada. É da competência do Legislativo ou do Executivo. A Câmara só não teria competência caso se atrevesse a aprovar a edificação, atribuição exclusiva da prefeitura. Mente o PSOL. A Câmara não aprovou o projeto do Pontal, mas aprovou a alteração de destinação para multiuso, mantendo tudo o que o Plano Diretor e a lei de compensações exige, inclusive altura, volumetria, controle de despejos clocais - tudo o que a lei exige e define.
2) A LEI DIRÁ O QUE FAZER - Qualquer projeto que sair na área, só poderá sair na área, porque a Câmara decidiu apenas sobre o multiuso daquela área do Estaleiro Só e nenhuma outra. Cada caso, será um caso, se surgirem - e espero que surjam outros. Só sai projeto com aprovação da prefeitura, dentro do que a lei há anos e anos fixa claramente, depois de dezenas de audiências públicas, debates e o que for fixado nas leis. Se o Pontal for aprovado, será dentro dos critérios legais já existentes, mas se o projeto não se enquadrar, como qualquer outro, terá que pedir as contas e vender a área.
3) A ORLA ESTÁ NAS MÃOS DE MACONHEIROS, VAGABUNDOS, RATOS, MARICÁS E CAMPINHOS DE FUTEBOL - Vamos deixar aquilo ali entregue aos escombros, aos maricás, aos clubes de futebol que se adonaram da área defronte o shopping e não deixam ninguém passar ? Vamos ficar sem passarelas, ramblas, marinas, ciclovias, bares, restaurantes, serviços, prédios residenciais e comerciais em alturas compatíveis e espaçados, exatamente dentro do que já dispunha a lei ? Que diabo de bom senso é este ? Que diabo de cidade atrasada é esta que queremos ? isto é o fim da picada.
4) ATÉ ADELI SELL, DO PT, CHOROU POR SER OBRIGADO A VOTAR CONTRA O PROJETO - Leia o voto do Adeli Sell, do PT, postado aí do lado direito, porque ele se mostra envergonhado e chorou por ter votado contra. Fogaça tem que ouvir Adeli e seu secretário do Planejamento, José Fortunatti, em vez de ficar dando trela e foto para o PSOL. Está na capa do meu site. Procura ali.
5) LEIA E NÃO SE DEIXE EMPRENHAR PELA VANGUARDA DO ATRASO - Eu estudei cada linha das 92 páginas de todo o processo que está na Câmara, participei e ouvi todas as audiências públicas, como também compareci aos debates em plenário. Não falo por ouvir falar. Ninguém me paga por esta posição. Se alguém se atrever a insinuar qualquer coisa em contrário e se identificar, interpelo e meto na cadeia. É meu dever como comunicador e cidadão. Eu já fui governo em PortoAlegre. Aquela beira-rio do Collares, quem pagou fui eu, com o dinheiro dos contribuintes, como secretário da Fazenda. Sei o que os ressentidos, pervertidos, demagogos, populistas, politiqueiros, reacionários - a vanguarda do atraso - naquela ocasião, fizeram, para impedir a implementação de utilidades à beira da orla, o que nos tornaria uma belíssima Montevidéu ou Barcelona, com rambla e tudo - ou uma Puerto Madero, Pier 17 ou Navy Pier. O Projeto Cais do Porto não saiu até hoje por causa dessa gente atrasada e por falta de governantes corajosos e capazes de enfrentá-los.
Por que a base aliada de Yeda cala tanto: o que a acovarda ?
. O jogo de Fontana, do PT e dos seus aliados é "f...." com essa mulher, com esse governo, como disse o líder, em Brasília, aos deputados Sossela e Marcon, conforme testemunhos em poder deste editor. É ganhar 2010 de qualquer modo.
. O discurso foi do deputado Alexandre Postal. Postal, como outros deputados da base, consideram que é possível melhorar a proposta, mas não consideram que a melhor alternativa é afundar o barco e reduzir tudo a pó. Isto nem Lula e o PT fazem, porque o que combatem no RS, replicam em todo o País através do ministério dos Transportes.
. Onde estão os líderes do PSDB, do PTB, do PP, do PPS e do PMDB, excessão de Postal, que não demonstram coragem e competência para desmascarar os factóides plantados de maneira mentirosa, diariamente, como foram os casos de Fontana e do pedágio comunitário de Portão ? O que os leva a se alinhar com a mistificação e a demagogia barata ? Não se pode esperar muito de deputados governistas que descem à indignidade de assinar documentos para o Cpergs, comprometendo-se a honrar o que garantiram com seus fios de bigode, portanto sendo tratados como cachorrinhos da madame.
. A discussão tornou-se histérica mais uma vez no RS, porque grupos ressentidos da oposição, aliados a setores corporativistas, demagógicos e interesseiros, estão pouco se lixando para o estado da infraestrutura rodoviária estadual, incapaz de responder pela demanda que o desenvolvimento exige. No mundo todo, em todos os Estados, a aliança entre governo e iniciativa privada, asseguram investimentos pesados em rodovias. Só isto resolve. No RS, nada disto é aceito. Por isto o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre mata e estrangula a economia. As obras de ampliação não saem ali há 30 anos, porque existe dura oposição à aliança. Sofrem pessoas e a economia. Isto se replica em quase todo o Estado. Enquanto isto o RS vai perdendo posição dentro da economia brasileira e atualmente mal responde por 6,5% do PIB. Paraná, SC e Bahia já ameaçam a quarta posição do RS.
Abaixo as cercas que impedem ao rio na frente do BarraShoppingSul
Fui esta tarde visitar o BarraShoppingSul, na zona Sul, de cara para o rio Guaíba. Quis almoçar, mas nenhum dos cinco restaurantes estava aberto. O shopping já é um marco de progresso e dá para esperar pelo almoço.
O que estranhei é aquela área ocupada, cercada, que separa a pista da ciclovia do rio: há um alambrado que impede a passagem para o rio, onde seria possível instalar piers, calçadas, bares, restaurantes, ramblas muio belas.
Nunca fi ninguém reclamando pela apropriação privada daquele espaço, ao contrário do que fazem agora com o caso do Pontal do Estaleiro ? E é uma área infinitamente maior e mais bonita, sobretudo agora, com a chegada do shopping.
O que diz o PSOL e os ambientalistas fundamentalistas guascos ? Tá tudo dominado por essa esquerdalha ressentida abominável de Porto Alegre ?
Francisco Lopes, Porto Alegre, RS.
Missão gaúcha volta ao Canadá para insistir com novos negócios com o RS
. O primeiro destino é a cidade de Winnipeg, capital da Província-Irmã do Rio Grande do Sul no Canadá, Manitoba, nesta segunda e terça-feira (dias 24 e 25 de novembro), quando a comitiva gaúcha encontrará autoridades governamentais, institucionais e empresários ligados ao desenvolvimento a ao agronegócio. A partir de quarta-feira (26) até sexta (29), na cidade de Regina, os gaúchos participarão da 38º Canadian Western AGRIBITION, que ocorrerá no período de 24 a 29 de novembro. O Governo do Estado, por meio de Sedai, Caixa RS e Secretaria da Agricultura, com apoio da Farsul, apresentarão o Rio Grande do Sul, conforme a área de atuação, em seminário durante a feira. A Agribition é considerada uma feira muito semelhante à Expointer, tendo o objetivo de promover a expansão e o desenvolvimento da agricultura e pecuária canadense, bem como a interatividade dos países irmãos com exportação de produtos e tecnologia.
. Este ano, depois de visita e convite feito pela governadora Yeda Crusius, o Canadá retornou à Expointer, após dez anos de ausência. "A proximidade com os canadenses é crescente. Nossa intenção é estreitar ainda mais as relações comerciais e de troca de tecnologia, especialmente na área de maquinário agrícola", afirma o secretário substituto da Agricultura, Gilmar Tietböhl.
RS perderá R$ 1 bi, o que economizou para o déficit zero, com a reforma do PT
Folha de S. Paulo
Sábado, 21 de novembro, 15h30m.
Mercado Aberto
GUILHERME BARROS -
guilherme.barros@uol.com.br
RS perderá R$ 1 bi com reforma tributária
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, calcula que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação por ano com as mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana. Yeda disse que está disposta a "lutar até o fim" para tentar barrar o projeto de lei. Ela afirmou estar em contato constante com os governos de SP e MG, também insatisfeitos com a proposta. "Essa mudança traz uma perda para o RS de R$ 1 bilhão na arrecadação. Esse valor foi o que eu economizei neste ano para zerar o déficit público." A governadora anunciou neste mês que conseguirá zerar o déficit público do Estado neste ano. O RS está há 37 anos com as contas no vermelho, e a previsão inicial do governo era zerar o déficit no ano que vem. No início da gestão de Yeda, o déficit era de R$ 2,4 bilhões. Segundo Yeda, a fórmula para acertar as contas incluiu um corte de 30% nos gastos de custeio de cada secretaria e o controle da folha de pagamento. A governadora também implementou a substituição tributária em vários setores. O novo sistema, que recolhe o ICMS total do produto na indústria ou no atacado, garantiu um aumento nominal de 23,5% na arrecadação entre janeiro e outubro, para R$ 12,7 bilhões. Segundo ela, o sistema permite um controle fiscal mais rígido, dificultando a sonegação. Apesar de ter conseguido colocar as contas em dia, Yeda reconhece que o custo para o Estado foi alto. Na sua gestão, não quis pegar empréstimos e precisou atrasar pagamentos de servidores. Ela também não pagou precatórios judiciais neste ano. "Eu optei por não pagar juro. O RS gasta R$ 300 milhões com juros por ano." O governo também não abriu mão neste ano do ICMS dos empresários gaúchos antigamente beneficiados pelo Simples Estadual. Com a aprovação do Simples Nacional em 2007 e a revogação das leis estaduais equivalentes, alguns tiveram aumento de impostos. E apenas em setembro Yeda sancionou uma lei para corrigir a diferença, com isenção de impostos a empresas que faturam até R$ 240 mil no ano em 2009. Para ela, no entanto, o maior sacrifício para acertar as contas públicas foi o corte de investimentos. Com investimento zero em 2007 e de apenas R$ 400 milhões em 2008, ela reconhece que o Estado enfrenta problemas, como uma infra-estrutura rodoviária deficiente e falta de viaturas para a polícia. "O RS está um ano atrasado." Na proposta orçamentária de 2009, ela prevê investimentos de R$ 1,25 bilhão. Se a crise derrubar a arrecadação, no entanto, admite que pode sacrificar novamente os investimentos. A reeleição em 2010, por enquanto, não está nos seus planos. "Se eu pensasse em reeleição não teria feito o que fiz. Isso gerou muita impopularidade.
" Frases "- Essa mudança [reforma tributária] traz uma perda para o Rio Grande do Sul de R$ 1 bilhão na arrecadação. Esse valor foi o que eu economizei neste ano para zerar o déficit público""O Rio Grande do Sul está um ano atrasado"YEDA CRUSIUS governadora do Rio Grande do Sul
Brigada ajudou a acelerar assentamentos do MST no RS
Veja só. Faz uma analise.
Será que o MST não deveri agradecerao comandante Paulo Mendes e ao governo Yeda ?
Com as ações da Brigada Militar contra as invasões de terra no RS, o que restou:
1) O fim da indústria das invasões no Estado!
2) O Governo Federal está implementando a reforma agrária (de sua responsabilidade), comprando áreas. Assentando familias.... ou seja, a BM ajudou a retirar seus integrantes dos leitos das rodovias. Isto não foi bom?
Mércio Cardoso Lins, Porto Alegre, RS.
Arapongagem derruba Tubino na Polícia Civil do RS
Conselheiros no olho do furacão!
Jornalista Polibio Braga, o TCE não está dando sorte com as últimas indicações para compor o colegiado de Conselheiros. Primeiro as acusações contra o ex-Deputado João Luiz Vargas de apropriação de recursos públicos, notadamente no episódio do DETRAN. Agora a suspeita de que o ex-Deputado João Osório possui patrimônio incompatível com sua renda, citando-se como exemplo uma casa na beira-mar em Xangri-lá com mais de 700 m2, com 7 suítes, piscina térmica, etc.
Dos antigos Conselheiros, nem todos, sabe-se que costumam se beneficiar com viagens desnecessárias, diárias polpudas, cargos em comissão dentro e fora do TCE, FGs com valores significativos para distribuir, etc., mas nada do porte do que está sendo aventado ultimamente.
Para um órgão que fiscaliza as contas de políticos isto é simplesmente terrível.
Sem prejulgar o Conselheiro, informa-se que no site http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/ é possível averiguar o patrimônio declarado pelo ex-Deputado João Osório em 1998 e 2002 à Justiça Eleitoral.
Francisco Silva, Porto Alegre, RS, sábado, 21 de novembro, 14h.
Depois de denunciado no TCE pelo conselheiro João Osório, que o acusou de vasculhar sua casa na praia em companhia de um jornalista investigativo, abusando da autoridade que tem e assediando o seu caseiro, o delegado Luiz Fernando Tubino acabou exonerado do cargo de diretor da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração da Polícia Civil do RS.
. Foi o delegado Luiz Tubino quem denunciou o deputado Luiz Fernando Zacchia ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, sob a acusação de enriquecimento ilícito. Tubino instruiu sua denúncia com fotos que obteve em Porto Alegre e na praia.
. Outros dossiês estavam sendo montados.
. O delegado foi Chefe de Polícia no governo Olívio, do PT, protagonizando uma insólita cena de gravação clandestina de conversa com o então homem forte do Partido no Piratini,Diógenes Oliveira. A revelação da gravação desmontou a armação que o governo e o PT mantinham na ocasião com a jogatina (bicho e bingo) no RS, conforme desvendou a CPI da Segurança Pública.
- Tubino e o jornalista teriam não apenas ingressado na casa, como fotografado a residência de 700 metros quadrados de área construída, sete suítes, uma das quais com sauna, tudo à beira da praia de Xangri Lá e registrada em nome da mulher de João Osório.
Governo manda fazer a Folha com desconto para grevistas do magistério
500 dias de greve, o que corresponde a mais de dois anos de aulas não dadas.
Isto se deve ao fato de contarem greve como folgas, porque jamais tiveram
seus salários descontados antes.
O governo estadual já mandou a secretaria da Fazenda preparar tudo para pagar o pagamento da Folha de Pessoal dos professores estaduais em greve, pagando-lhes apenas 16 dos 30 dias do mês, portanto com desconto dos 14 dias em que devem permanecer sem trabalhar.
. Esta será a primeira vez que o governo descontará os dias de greve.
. Enfraquecidos em função de uma greve sem sustentação sindical, política e social, o Cpergs não conseguiu impor o pagamento nos termos da negociação para a volta ao trabalho.
Yeda irá ao ministro na quinta para apresentar proposta de concessões
A governadora Yeda Crusius viajará a Brasília na quinta-feira para conversar com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ela apresentará pessoalmente o projeto de prorrogação dos pedágios previstos nos contratos de concessão de rodovias no Estado. Yeda havia solicitado a audiência para esclarecer a versão sustentada pelo líder do governo Lula, deputado federal Henrique Fontana (PT), de que Nascimento é contra a proposta de prorrogação.
. O governo gaúcho vem conversando com o ministério dos Transportes desde que começou a desenhar o programa Duplica RS. O ministro, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não tem conhecimento do projeto do governo gaúcho, o que não é verdade.Além de apresentar o Duplica RS, a governadora pretende encerrar a polêmica gerada acerca da anuência que o Estado precisa receber da União para implementar o programa de prorrogação dos pedágios por mais 15 anos no Estado, a partir de 2013. O aval do governo federal é imprescindível, pois a proposta do Executivo gaúcho abrange rodovias federais repassadas ao RS. Conforme o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, as negociações com o governo federal iniciariam após a aprovação da matéria pela Assembléia Legislativa, mas a apresentação do programa já vem sendo feita há bastante tempo ao ministério, Dnit e ANTT.
Mais sete governadores podem ser cassados pelo TSE
Folha de S. Paulo
Sábado, 21 de novembro.
Governadores de outros sete Estados podem ser cassados
Luiz Henrique, de Santa Catarina, e Ivo Cassol, de Rondônia, já foram derrotados nos TREs, mas aguardam decisão do TSE. Além de Cássio Cunha Lima, TSE já cassou outros dois governadores: Mão Santa, do Piauí (2001), e Flamarion Portela, de Roraima (2004)
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMANDA, SUCURSAL DE BRASÍLIA
Outros sete governadores correm o risco de ter o mandato cassado por causa de denúncias de fraudes ou irregularidades na eleição de 2006. Dois deles, Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, já foram cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, mas se mantêm no cargo por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até que o mérito seja julgado pelo próprio tribunal.Todos os processos estão no TSE aguardando julgamento. Como o recesso do Judiciário começa no próximo dia 20, a tendência é que sejam julgados só em 2009. Dos sete casos, seis tratam de abuso de poder político ou econômico na campanha, como uso da máquina do Estado, distribuição de bens, serviços e até de comida.Além de Luiz Henrique e Cassol, estão sendo processados Waldez Góes (Amapá), José Anchieta Júnior (Roraima), Marcelo Déda (Sergipe), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão).Luiz Henrique é acusado de pagar propagandas em jornais, rádios e TVs com dinheiro público -o que ele nega. Ivo Cassol é acusado de comprar votos por meio de uma empresa de vigilância -sua defesa contesta a ação. Os opositores de Marcelo Miranda (PMDB) alegam que ele nomeou servidores em período eleitoral e usou funcionários públicos como cabos eleitorais. Miranda nega a acusação, assim como Marcelo Déda, acusado de usar propaganda do governo para fins eleitorais.Entre as irregularidades atribuídas a Waldez Góes (PDT) estão distribuir comida em comício, compra de votos e caixa dois. A defesa contesta a denúncia. Jackson Lago (PDT), acusado de comprar votos, diz ser vítima de perseguição da família Sarney no Maranhão.Já a ação contra José de Anchieta Júnior (PSDB) refere-se ao uso eleitoreiro de programas sociais, além de corrupção e fraude. Vice de Ottomar Pinto, Anchieta assumiu em 2007. Ele alega que os programas sociais já existiam antes do pleito.Além de Cássio Cunha Lima, dois governadores já foram cassados pelo TSE: Mão Santa, do Piauí, em 2001, e Flamarion Portela, de Roraima, em 2004.