Dilma e Lobão, finalmente, vão falar com gaúchos sobre a usina AES Uruguaiana

Quinta-feira, uma comitiva de políticos e de lideranças do Rio Grande do Sul será recebida pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef. O tema do encontro é uma solução para a usina termelétrica AES Uruguaiana que desde maio está paralisada porque a Argentina suspendeu o fornecimento de gás.

. O deputado Frederico Antunes (PP) recebeu a confirmação do encontro esta tarde. Ele considera indispensável uma definição imediata para o impasse. "O Rio Grande, a Fronteira Oeste e Uruguaiana não podem perder este investimento, sob pena do Estado sofrer um apagão por falta de energia", advertiu Antunes, lembrando que a AES Uruguaiana produz 12% de toda a energia produzida no RS.

. Antes do encontro com a ministra Dilma Roussef, os gaúchos serão recebidos pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para tratar do mesmo assunto. Além de Frederico Antunes participarão das audiências em Brasília os senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi; o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice; o presidente da Fiergs, Paulo Tigre; o presidente da Sulgás, Artur Lorentz e diretores da AES Uruguaiana.

Bovespa fecha em alta de 0,59%; dólar vendido a R$ 1,627

O Índice Bovespa (Ibovespa) fechou esta terça-feira em alta de 0,59%, aos 53.638,69 pontos, depois de oscilar entre a mínima de 52.345 pontos (-1,84%) e a máxima de 54.329 pontos (+1,88%). No mês, ainda acumula perdas de 9,86% e, no ano, de 10,58%. O giro financeiro somou R$ 4,599 bilhões.

. Já o dólar comercial não segurou o desempenho positivo da manhã e fechou em baixa de 0,79%, cotado a R$ 1,627.

CPI pode ter acareação entre Dantas e Protógenes

Clipping/ O Estado de S.Paulo
19/08/2008


O deputadoRaul Jungmann (PPS-PE) apresentou nesta terça-feira, 19, à CPI dos Grampos da Câmara requerimento para convocação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e do banqueiro Daniel Dantas. O objetivo do deputado é fazer uma acareação entre os dois, que já prestaram depoimentos separadamente à comissão.

Em seu depoimento na CPI, na semana passada, Dantas informou que Protógenes havia dito para ele que seu objetivo, na Operação Satiagraha, era "chegar a Lulinha" - Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foram presos na Satiagraha, acusados de lavagem de dinheiro e corrupção.

"O Daniel Dantas fez uma série de acusações graves ao delegado Protógenes e, com a acareação, podemos chegar à verdade", disse o deputado. Segundo Jungmann, na última segunda, o delegado Protógenes Queiroz, por meio do seu advogado, informou que estava à disposição da CPI para a acareação. Ainda de acordo com o deputado, por ocasião do depoimento, Dantas também se colocou à disposição da comissão para uma possível acareação. "No interesse da verdade, deve acontecer a acareação. Não vejo qualquer problema nisso", disse Jungmann.

Já o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), considera a acareação desnecessária, mas disse que colocará o requerimento para votação nesta quarta-feira. "A CPI está aberta ao delegado Protógenes para que ele refute as declarações de Daniel Dantas, assim como está aberta ao Paulo Lacerda (diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin) para refutar as acusações feitas (por Dantas) contra ele", disse Itagiba.

TCE vai analisar compra da casa de Yeda

Em encontro realizado nesta terça-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiros decidiram, por unanimidade, fazer uma análise a respeito da compra do imóvel residencial por parte da governadora Yeda Crusius.

. A solicitação foi do procurador-geral do Estado Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Da Camino. Nos próximos dias deve haver o sorteio do relator, que ficará responsável pela investigação.

Depois de Lula, este é o homem que mais manda no orçamento

Ainda não teremos um orçamento federal participativo, mas este ano o deputado Mendes Ribeiro Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento, quer realizar audiências públicas em várias capitais para discutir a proposta orçamentária que será enviada a qualquer momento por Lula.

. “Porto Alegre terá uma sessão da Comissão Mista de Orçamento”, foi o que disse o deputado ao editor desta página, nesta terça-feira ao meio dia. Mendes Ribeiro Filho foi convidado para um almoço regado a truta com amêndoas. Ele foi pontual.

. A escolha de um deputado gaúcho para a mais importante comissão do Congresso, a única que é integrada por deputados e senadores, demonstra o prestígio que Mendes Ribeiro Filho joga dentro da Câmara. Seus interlocutores dentro do Congresso e no governo ocupam invulgares centros de decisão. Isto tudo ajuda muito quando a interlocução não se ocupa apenas da questão orçamentária.

. O deputado fez 115 mil votos nas últimas eleições e tem base de apoio em 140 municípios do RS. Aos 53 anos, prepara-se para ser o mais votado do PMDB (em 2006 foi o segunhdo mais votado) nas próximas eleições, o que o habilitará a apresentar seu nome para o governo estadual em 2014 (leia a seguir).

. Sob o comando de Mendes Ribeiro Filho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada dentro do prazo, pela primeira vez em 12 anos. Ele quer repetir a dose com a proposta orçamentária.

. Que características terá o novo orçamento ? Além da maior participação popular, o deputado do PMDB também quer que o novo orçamento seja mais transparente e impositivo.

Bruni assume no lugar de Tellechea na Refinaria Ipiranga

O editor desta página foi buscar informações sobre o nome do novo CEO (superintendente) da Refinaria Ipiranga, de Rio Grande, e descobriu que Elizabeth Tellechêa entregará o cargo no dia 27 para Margarete Feijó Bruni.
. Margarete é da Petrobrás.


. A Refinaria Ipiranga passou ao controle tripartite de Petrobrás, Braskem e Ultra. Só sua estatização salvará o negócio, que claudica há vários anos.

Saiba mais sobre o novo estaleiro da Wilson Sons

Desde o governo Rigotto, a Wilson Sons, dona do Terminal de Contêineres de Rio Grande, alimentava a proposta de implantar um estaleiro para a construção de pequenas e médias embarcações de apoio às plataforma marítimas da Petrobrás. A empresa acaba de se decidir por investir US$ 50 milhões na obra.

. A Wilson Sons está interessada em uma área entre os terminais da Tergrasa e Tecon, no superporto. A área é destinada ao novo terminal de contêineres conforme o Plano de Zoneamento. Para que seja instalado um estaleiro, é necessário que o Conselho de Autoridade Portuária autorize a mudança no plano de zoneamento, alterando de área para contêineres para área de reparo e construção naval. O assunto será debatido na reunião do dia 26.

CLIQUE no endereço
www.portoriogrande.com.br para examinar o desenho com o zoneamento completo do superporto.

Rio Grande já desembarcou 30 mil Classics este ano

Aumentaram 57,7% as importações de carros pelo porto de Rio Grande nos primeiros sete meses deste ano. Foram 30.308 unidades.

. O Classic respondeu por 80% do movimento, seguido pelo Tracker, Hyllux e pelo Omega. Aliás, os desembarques do Omega saltaram de 20 para 783 carros no período.

. O mais novo modelo da General Motors, a caminhonete Captiva, também começou a desembarcar. O carro é produzido no México.

Justiça cassa candidatura de prefeito que não votou no plebiscito

Por não ter votado no plebiscito sobre as armas, o prefeito de Candiota, RS, Marcelo Menezes Gregório, teve seu registro de candidato à reeleição cassado.

. O prefeito não irá mais concorrer.

. O PMDB, seu Partido, acaba de escolher Odilo Dal Molin para a vaga.

Comunistas propõem reestatização da Petrobrás

O velho PCB abriu campanha para acabar com a ANP e pela reestatização da Petrobrás.

. A ANP está sob o comando do PC do B e a Petrobrás está nas mãos do PT.

. O PCB acha que os dois são entreguistas.CLIQUE a seguir para ler a nota do PCB:
http://www.pcb.org.br/siglas.htm

Mendes Filho anuncia candidatura ao governo... em 2014

Aconteça o que acontecer em 2014, o deputado Mendes Ribeiro Filho quer comparecer na lista de candidatos ao Piratini pelo PMDB.

. Ele acha que ainda não é a sua vez, mas considera que isto ocorrerá em 2014, quando estará com 59 anos.

Acadêmicos protestam: "Ucha, ucha, ucha: a Ritter é gaúcha !"

OPINIÃO DO LEITOR


Prezado Polibio,

Aquela reportagem que você publicou no seu site e depois no Jornal O Sul, deu uma ótima repercurssão. Agora todos os veículos de comunicação estão comentantando à venda da ritter. Você deu o pontapé inicial e agora o tema esta em debate.


Realizamos ontém à noite o ato contra a venda do Uniritter. Foi um protesto bem forte, com mais de 1000 alunos. As ruas do entorno da faculdade foram trancadas e os alunos sob a coordenação do DA deram a volta em toda a quadra da instituição, simbolizando um abraço a faculdade. Aos gritos de "Ucha Ucha Ucha a Ritter é Gaúcha" e "Ô Reitoria Anhanguera Não, o que queremos é educação" os alunos protestaram à noite toda.

Abaixo lhe envio matéria que publicamos em nosso site, bem como em anexo segue fotos do ato.

Germano Bremm
Presidente DA


Clipping


Os alunos do Centro Universitário Ritter dos Reis – Campus Canoas, realizaram protesto de repudio a venda da instituição. Liderados pelo Presidente do Diretório Acadêmico Germano Bremm, os alunos, munidos de adesivos, faixas, cartazes e apitos trancaram as ruas do entorno da faculdade aos gritos de “Ô Reitoria Anhanguera Não! O que queremos é educação! Ucha Ucha Ucha, a Ritter é Gaúcha!
Paralelamente ao protesto, o DA organiza abaixo-assinado contra a venda, que já conta com mais de 1.500 assinaturas.
Todos os estudantes estão mobilizados na luta contra a venda do Uniritter ao grupo Paulista Anhanguera.
As aulas foram canceladas a partir das 20h50min quando iniciou o protesto.
Segundo o Presidente do DA, teme-se pela perda da qualidade do ensino que hoje é uma marca do Uniriter, tendo sido classificado como uma das melhores instituições particulares do curso de Direito. Os alunos estão indignados com essa indefinição e prometem boicotar as matrículas caso a negociação se concretize. Não queremos que o nosso ensino seja mercantilizado, completa o presidente.

Dantas para presidente. Chega de intermediários !

OPINIÃO DO LEITOR

Dantas para presidente da República. Chega de intermediários.

Clipping

• STF impede que CPI tenha acesso a dados de Dantas

Banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, conseguiu mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal, ao impedir que a CPI das Escutas Telefônicas da Câmara tenha acesso aos dados sigilosos sobre a Operação Chacal, da Polícia Federal, que investigou a espionagem da empresa Kroll contra a Telecom Itália, em operação supostamente articulada por Dantas.» Leia mais

Rui Barbosa, Porto Alegre, RS.

O editor desta página é a favor das algemas

Os leitores desta página responderam positivamente diante da pergunta seguinte: “Algemas devem ou não ser usadas no momento da prisão de qualquer pessoa ?”.

. Examine os resultados: devem, sim, 43 (70%); não devem, 6 (9%); só quando o sujeito é perigoso, 12 (19%).

. O editor desta página é totalmente favorável ao uso de algemas nos casos descritos em lei.

. Abusos, como se sabe, são abusos, e a lei é rigorosa diante deles.

Especialista avisa: "O trabalho não é tudo na vida"

ENTREVISTA
O trabalho não é tudo na vida
Nelma Penteado, palestrante destas terça-feira na 27ª. Convenção Gaúcha de Supermercados

Dá para conciliar a vida afetiva com a vida profissional ?
É preciso.


Isto se concilia quando a ambição e a exigência obrigam a sacrificar a vida afetiva ?
Numa hora destas, seria bom você perguntar o seguinte: “Se eu soubesse que iria morrer no outro dia, o que faria da minha vida neste momento ?”. Duvido que alguém respondesse: “Levaria meus clientes comigo”.

E alguém que cumpre jornada muito intensa ?
O que alguém ganha com isto ? A própria empresa acaba perdendo.

O negócio, então, é parar e fazer uma reflexão ?
Isto. A saúde e o stress atacam para valer e depois não tem volta. Cada um precisa ter o seu oásis. Há que conciliar a agenda de trabalho e da vida pessoal e afetiva. É preciso tempo para ter qualidade de vida.

E se não dá tempo ?
A depressão é enorme entre os executivos que não encontram tempo e adiam a hora da verdade. A agenda precisa contemplar a vida profissional e a vida pessoal e afetiva, custe o que custar.


Site: www.nelmapenteado.com.br

TCU aponta irregularidades no cartão corporativo da Abin

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades nas despesas pagas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com cartões de crédito corporativo do governo federal entre os anos de 2002 e 2005.

. O tribunal multou em R$ 10 mil Antônio Augusto Muniz de Carvalho, ex-diretor de Administração da Abin, pelo uso generalizado do cartão em saques.

. O TCU informou que a fiscalização apurou que a Abin fez pagamentos com saque em 99,9% das despesas, que ultrapassaram R$ 6 milhões em 2006 e chegaram a mais de R$ 11,5 milhões no ano seguinte.

. Entre as irregularidades verificadas estariam gastos enquadrados indevidamente entre as hipóteses de suprimento de fundos, aquisição irregular de material permanente, "pagamentos e gratificações a informantes e colaboradores eventuais", além de inconsistências em documentos fiscais, como incompatibilidade de valores e emissão de notas fora do prazo de autorização do órgão fazendário.

. O tribunal determinou à Abin que observe rigorosamente o caráter da excepcionalidade na realização de saques com o cartão de pagamentos de governo federal e que os gastos não enquadrados na lei se restrinjam às situações específicas do órgão, não ultrapassando 30% do total da despesa anual efetuada com suprimento de fundos. Além disso, recomendou ao Ministério do Planejamento que oriente as unidades gestoras da administração pública federal a implantar sistemas informatizados.

Justiça cassa candidatura do prefeito de Candiota. PMDB já tem novo nome.

Por não ter votado no plebiscito sobre as armas, o prefeito de Candiota, RS, Marcelo Menezes Gregório, teve seu registro de candidato à reeleição cassado.
. O prefeito não irá mais concorrer.


. O PMDB, seu Partido, acaba de escolher Odilo Dal Molin para a vaga.

Jogo eleitoral de 2010 se decidem nas eleições deste ano em Porto Alegre

De uma ou de outra forma a sucessão de 2010 no Rio Grande do Sul, está sendo jogada na disputa deste ano em Porto Alegre.

. Os dois mais importantes Partidos do Estado, PMDB e PT, apostam todos os seus trunfos em José Fogaça e Maria do Rosário, mas também nas coligações de cada um dos dois.

. A vitória ou a derrota de Maria do Rosário definirá o tipo de apoio que o ministro Tarso Genro terá dentro do PT.

. No caso de José Fogaça, mais importante até do que seu próprio nome, está em jogo a inédita coligação construída para o primeiro turno (PMDB, PDT e PTB), porque é ela que poderá ser replicada em 2010. A vitória de Fogaça e da coligação indicará o rumo da aliança para 2010. Neste caso, a opção não será mais exclusivamente em torno de Rigotto, porque outro jogador importantíssimo terá que ser considerado, no caso o senador Sérgio Zambiasi, do PTB.

. Isto é o que observam com interesse, atenção e apetite todos os líderes do PMDB, PDT e PTB do interior do RS.

Brasil tem três bancos entre os 15 maiores das Américas

Pela primeira vez na história o Brasil possui três bancos entre os 15 maiores de capital aberto das Américas, excluindo o Canadá. A lista considera, assim, apenas as instituições que possuem ações negociadas em Bolsas de Valores.

. Segundo levantamento da Economática, no segundo trimestre o Banco do Brasil foi o melhor colocado do país, na 12ª posição, com ativos no valor de US$ 261,6 bilhões, seguido pelo Bradesco (13º lugar, com ativos de US$ 253,3 bilhões) e Itaú (15º, ativos de US$ 216 bilhões).

. O maior banco das Américas ainda é o Citigroup, com ativos de US$ 2,1 trilhões. Em segundo aparece o JP Morgan (US$ 1,775 trilhão), seguido por Bank of America (US$ 1,716 trilhão), Goldman Sachs (US$ 1,088 trilhão), Morgan Stanley (US$ 1,031 trilhão).

Bovespa cai 0,18%; dólar é vendido a R$ 1,643

A Bovespa chegou a esboçar alguma reação, mas não resistiu ao mau humor generalizado dos mercados internacionais nesta terça-feira. O Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, desvaloriza 0,18%, para os 53.245 pontos. O giro financeiro é de R$ 1,49 bilhão.

. Já o dólar comercial é negociado a R$ 1,643 para venda, com incremento de 0,24%. A taxa de risco-país marca 242 pontos, em declínio de 0,41%.

Brasil continua tomando surra em Pequim

Clipping/ LanceNet
Lamentável
Por Fábio Lima


Quando acreditava que já tinha me aborrecido demais vendo os brasileiros levarem sacode em todos os esportes, quando achava que as inesgotáveis derrotas haviam terminado, eis que vem a mais dolorosa delas. Não simplesmente pelo fato de ter perdido para a Argentina, mas, pela maneira covarde com que levamos uma surra de um time que jogou de maneira simples e razoável. Lamentável ver o melhor time do mundo atuando como se fosse a seleção da Namíbia. Não me lembro de ter visto uma equipe jogar um futebol tão medroso como o apresentado hoje pela Seleção. LAMENTÁVEL!

Tentam nos consolar confundindo espírito perdedor com espírito olímpico. Chega de chorar, de aplaudir os verdadeiros vencedores, chega de afirmar que o bronze é tão importante quanto o ouro. Chega de deixar que países cujas socidedades ainda vivem no ano de 1500 ou países com apenas um habitante, estarem à frente do Brasil no quadro de medalhas. Vejo atletas de Nãoseiondestão, do Qasdhfhdequistão ganharem medalhas aos montes, enquanto isso, um brasileiro termina uma prova na 100000° posição e os 'especialistas' afirmam que foi um excelente resultado. CHEGA!

Mais um jogo valendo o bronze? Melhor ver a emocionante disputa pelo ouro no cuspe à distância. A favorita República do Nãoganhanada enfrenta as Ilhas Bonotshfhdsglu, que por sinal, já estão com cinco medalhas de ouro.

O que eu vou dizer lá em casa?!..

Inflação desacelera em Porto Alegre e mais cinco capitais

A inflação no varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou elevação menos intensa de preços em seis das sete cidades pesquisadas para cálculo do índice.

. Segundo a entidade, os preços na cidade de São Paulo perderam força, no âmbito do IPC-S. A inflação na capital paulista subiu 0,36% no índice apurado até a sexta-feira da semana passada (dia 15), em comparação com a alta de 0,51% apurada na leitura anterior do IPC-S, de até 7 de agosto.

. Além de São Paulo, outras cinco cidades apresentaram elevação de preços menos intensa, no mesmo período. É o caso de Porto Alegre (de 0,65% para 0,23%); Brasília (de 0,47% para 0,4%); Recife (de 0,38% para 0,32%); Rio de Janeiro (de 0,2% para 0,15%) e Salvador (de 0,65% para 0,52%).

. A única cidade a apresentar aceleração de preços, na passagem da primeira para a segunda leitura do indicador no mês, foi Belo Horizonte (de 0,43% para 0,60%).

Começou a campanha eleitoral no rádio e na TV

Começou a campanha eleitoral no rádio e na TV. Em Porto Alegre, os horários eleitorais gratuitos matutino, vespertino e noturno serão todos dos candidatos a vereador, mas os comerciais já iniciaram com propaganda dos prefeituráveis.

. TV e rádio poderãso jogar papel decisivo nas eleições deste ano, dadas as restrições da legislação e da justiça eleitoral para a propaganda de rua.

Chavez ocupa militarmente todas as indústrias de cimento da Venezuela

Clipping
El País, Madrid
Terça-feira, 19 de agosto

CHÁVEZ ESTATIZA TODA A INDÚSTRIA DE CIMENTO

Hoje pela madrugada ocupou militarmente a CEMEX -cimenteira mexicana
Chávez expropia la filial de la cementera mexicana Cemex

Las nacionalizaciones en Venezuela pueden sumar desde hoy un nuevo sector, el cementero. El Gobierno de Hugo Chávez ha firmado la compraventa por parte del Estado del 85% de las acciones de la empresa suiza Holcim y del 89% de la francesa Lafargue, por un total de 819 millones de dólares. El Gobierno venezolano, sin embargo, no ha podido llegar a un acuerdo con la filial venezolana de la mexicana Cemex, que produce la mitad del cemento del país. Carrizalez ha señalado que al agotarse el plazo fijado por ambas partes, a las 00:00 de este martes (hora de Venezuela), el Gobierno expropiará la empresa. No obstante algunos medios locales han señalado que algunos soldados de la Guardia Nacional (policía militarizada) y cuatro jueces han ocupado la cementera seis horas antes de vencer el plazo legal fijado entre ambas partes.

Lula aprova aval a empréstimo de US$ 169 milhões para Porto Alegre. Fogaça viaja para Brasília.

Foi sexta-feira para o Senado, o pedido de aprovação para a concessão de aval federal ao empréstimo de US$ 169 milhões que a prefeitura de Porto Alegre tomará junto ao Banco Mundial para a realização do Pisa, o Programa de Integração Sócioambiental, que elevará dos atuais 27% paras 67% o total de tratamento de esgotos da Capital do RS.

. O prefeito José Fogaça e o diretor Geral do Dmae, Flávio Presser, viajam hoje para Brasília, com o objetivo de visitar o Senado e pedir pressa na aprovação do pedido, que já passou pela secretaria do Tesouro Nacional e ministério da Fazenda.

. Fogaça decidiu tocar as obras com recursos próprios, enquanto aguarda o dinheiro do BIRD, investindo US$ 86 milhões de dinheiro da prefeitura, que são a sua contrapartida. O diretor do Dmae, Flávio Presser, disse há pouco a esta página que 70% das obras da rede coletora da Restinga e da Ponta Grossa já foram concluídas, as obras da rede coletora da Cavalhada começasrasm, como também iniciaram as obras do emissário que recolherá o grosso dos dejetos da cidade, na Ponta das Cadeia, levando-os até a mega-estação da Serraria (o edital do enorme emissário sairá a qualquer momento).

. A assinatura do contrato com o Banco Mundial sairá nos próximos 45 dias.

. O prefeito José Fogaça começou seu governo com veto total do BIRD a qualquer desembolso e financiamento para a prefeitura de Porto Alegre, que caloteou o banco, já que devia parcelas da III Perimetral e não pagava. Fogaça pagou tudo, equilibrou as finanças e saiu do cadastro sujo em que enfiarasm a prefeitura no Cadin e nos bancos internacionais.

Receita Federal multa PT em R$ 1,39 mi por caixa 2

Clipping/ Folha de S.Paulo
19/08/2008


A Receita Federal autuou o PT em R$ 1,39 milhão por omitir valores arrecadados que ingressaram no caixa do partido e foram usadas para pagar despesas da legenda.
Segundo a Receita Federal, o partido sonegou IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) referentes às receitas recebidas e não contabilizadas, além de juros e multa sobre o valor principal devido, que é de R$ 619,88 mil, referente ao período entre 2002 e 2005.

. Conforme documentos obtidos com exclusividade pela Folha, as omissões de receitas recebidas, em sua maioria, decorrem de pagamentos de dívidas do PT feitos pela agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o principal articulador do mensalão, a mesada paga a congressistas da base aliada do presidente Lula em troca de apoio ao governo, escândalo que estourou em 2005.
As receitas omitidas somam R$ 2,47 milhões, dos quais R$ 1,47 milhão vêm comprovadamente das contas de Marcos Valério. Os fiscais chegaram ao valor em análise feita por amostragem. O PT apresentou sua defesa à Receita, e o processo segue em fase de cobrança administrativa.

. De acordo com a Constituição, os partidos políticos gozam de imunidade tributária, desde que se mantenham dentro das regras do Código Tributário Nacional. Para a Receita, o PT infringiu as normas. Principalmente a que obriga os partidos políticos "a manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão", como diz o código.

. Nesse quesito, a infração está no fato de o PT não ter contabilizado os valores recebidos e repassados a credores.

. Ainda conforme o código, a imunidade que lhes é dada pela Constituição não exclui dos partidos políticos a responsabilidade "pelos tributos que lhes caiba reter na fonte" de terceiros -caso dos recursos de Marcos Valério.

. Em 31 de outubro do ano passado, o PT foi intimado a apresentar documentação referente aos exercícios financeiros de 2002, 2003, 2004 e 2005. Não foi o único.

TCU vai apurar contratos de empreiteira com Senado

Clipping/ Jornal O Estado de S.Paulo
19/08/2008


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação no Senado da construtora Construssati Serviços e Construções Ltda. O procurador do TCU, Marinus Marsico, requereu ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, "remessa urgente" da documentação de todas as licitações e dos contratos assinados com a empresa.
Criada em outubro de 2003, a Construssati pertence a André Scarassati. André é filho do servidor aposentado do Senado José Alcino Scarassati, amigo de Agaciel, do primeiro-secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Maria Regine Scarassati, dona de 1% do capital da empresa e mãe de André, também trabalha no Senado.

. Apesar de não ter estrutura, empregando menos de 10 pessoas, a Construssati fez da Casa seu principal canteiro de obras, tendo obtido ali 70% de seus contratos nos primeiros cinco anos de atividade. O quadro só mudou quando Alcino foi contratado como assessor do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

. A Polícia Federal, porém, identificou na Operação João de Barro fraude no contrato da empresa com o governo de Tocantins, no valor de R$ 5,5 milhões, para construir casas populares em Palmas (TO), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

. Alcino foi exonerado do cargo. Pai e filho negam qualquer irregularidade nos contratos celebrados pela empresa.

. A iniciativa do procurador do TCU atende ao pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Logo que ficou constatado o envolvimento da Construssati em irregularidades, Garibaldi disse que, sem uma denúncia concreta, não poderia investigar a ligação da empresa com a Casa. Ele defendeu, na ocasião, que as mesmas autoridades que apuraram as fraudes no PAC estendessem o procedimento ao Senado.

. Com o pedido de Garibaldi, o procurador Marsico terá condições de checar por que a Construssati, desprovida de experiência e estrutura, foi escolhida para reformar os apartamentos dos senadores, entre outras obras. As informações de rotina dadas até agora ao TCU chamam a atenção pela existência de vários aditivos aos preços inicialmente acertados.
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