TSE mantém veto a "palestra" de MV Bill em Canoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, cancelando evento programado pelo candidato a prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge (PT) com o rapper MV Bill no último domingo.

. Jairo Jorge distribuiu panfletos pela cidade com o anúncio "Frente a Frente com Jairo Jorge e MV Bill", o que motivou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu se tratar de showmício, atividade proibida na Lei Eleitoral.

. A juíza do TRE concordou com o MPE e determinou que os panfletos fossem recolhidos e o evento cancelado.

. Inconformado, o candidato recorreu ao TSE com um mandado de segurança alegando o direito de realizar o encontro, uma vez que, segundo o petista, não se trata de showmício e sim de uma conversa para promover o debate e a formação da opinião crítica do eleitorado com enfoque nas questões sociais.

. Acrescentou que o artista não foi contratado, que iria ao município gratuitamente, "além do que não seria apenas cantor, mas ativista social, inclusive com livros publicados".

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/