A Anatel definiu março de 2009 como data limite para implementar a portabilidade numérica em todo o Brasil. A portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.. Pelo cronograma, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida em agosto de 2008. No Rio Grande do Sul, os telefones com códigos 51, 54 e 55 terão a sua portabilidade disponível a partir de janeiro de 2009.
. A portabilidade numérica vai tornar o usuário “dono” de seu número de telefone fixo e celular. Assim, o usuário poderá mudar de operadora móvel e fixa sempre que quiser e manterá sempre o mesmo número. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo CNN).
. Por exemplo, o usuário deve se manter no mesmo DDD para conservar o mesmo número. Assim, quem mudar-se do Jardim Lindóia, em Porto Alegre, para Tristeza, na mesma cidade, poderá manter o mesmo número, bem como mudar de operadora sempre que quiser. Mudanças de operadora, no entanto, estarão sujeiras a cobranças de taxas de instalação. Já quem mudar-se de Porto Alegre para o Florianópolis não poderá manter o mesmo número.
. Veja abaixo o cronograma de implantação da portabilidade numérica por código e estado:
29 a 31 de agosto de 2008:
14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI)
03 a 08 de novembro de 2008:
28 (ES), 32 (MG), 68 (AC)
10 a 16 de novembro de 2008:
33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC), 84 (RN)
17 a 22 de novembro de 2008:
48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA), 99 (MA)
24 a 29 de novembro de 2008:
47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA), 89 (PI)
01 a 07 de dezembro de 2008:
12 (SP), 13 (SP), 82 (AL), 83 (PB)
05 a 11 de janeiro de 2009:
18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM), 97 (AM)
12 a 18 de janeiro de 2009:
16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG), 74 (BA)
19 a 25 de janeiro de 2009:
31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA), 79 (SE)
26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009:
15 (SP), 95 (RR), 96 (AP)
02 a 08 de fevereiro de 2009:
19 (SP), 45 (PR), 46 (PR), 93 (PA)
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