Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, a regulamentação do emprego doméstico, mais de 100 dias depois da emenda que ampliou os direitos do trabalhador da classe. A matéria ainda precisa ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde o governo, que tentou atrasar a tramitação, tentará fazer valer algumas de suas vontades, que não foram atacadas pelo relator no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Contribuição: Da forma como o texto segue para a Câmara, o empregador vai pagar um adicional de 20% sobre o salário. Além dos 8% de INSS, ficará sujeito a 0,8% de seguro acidente de trabalho e 11,2% de FGTS.

INSS: O projeto permite, ainda, que os patrões parcelem as dívidas previdenciárias com o que chamou de Redom (Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos), que reduz em 100% as multas e em 60% os juros.

Imprensa internacional repercute baixa adesão a greve geral no Brasil

A mídia internacional deu destaque nesta quinta-feira para a greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos sociais no Brasil. A rede britânica BBC publicou em seu site que a paralisação parou o transporte público em importantes cidades, como São Paulo e Porto Alegre.

. Segundo o jornal espanhol El País, embora a greve geral tenha provocado bloqueios em muitas estradas e paralisado ao menos três portos, as "manifestações não são enormes". A noticia publicada no site do jornal, diz ainda que o objetivo principal de paralisar o transporte público também não foi atingido em sua totalidade. "Esse objetivo foi alcançado apenas parcialmente em cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. No Rio de Janeiro, no entanto, o transporte público não aderiu à greve".

. Já a BBC publicou notícia em sua página na internet dando destaque para as paralisações no transporte público e nos serviços dos portos, como os de Santos (SP) e de Suape (PE). A rede britânica também destacou que a greve geral acontece após a onda de protestos de junho, que levou a presidente Dilma Rousseff a apresentar um pacote de investimentos e reforma nos serviços públicos. 

Ônibus de Porto Alegre devem voltar a circular a partir da meia-noite

NA Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirmou que os ônibus de Porto Alegre irão retomar as atividades a partir da meia-noite. Os coletivos não circularam ao longo de todo o dia, devido à greve-geral.

. No final da tarde, a Carris informou, em seu Twitter oficial, que as linhas da madrugada funcionariam normalmente e as demais linhas entrariam em operação a partir das 4h30min de sexta-feira. 

Sindilojas estima que 70% do comércio de Porto Alegre fechou

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Ronaldo Sielichow, disse que a primeira avaliação, feita na manhã desta quinta, indicava que 70% do comércio da Capital não funcionou. O percentual foi maior no Centro, onde 95% dos estabelecimentos comerciais fecharam as portas. Para Sielichow, os prejuízos financeiros “são muito grandes e irreversíveis”.

. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS (FCDL/RS) estima perdas de 70%. As projeções dos lojistas era facilmente verificável pela manhã. Segundo a Associação Gaúcha Para Desenvolvimento do Varejo, mais de 50% das vendas do dia deixaram de ser realizadas hoje. Em números, mais de R$ 75 milhões não circularam no comércio do Rio Grande do Sul.

Rodoviária de Porto Alegre voltará a vender passagens a partir das 19h

A rodoviária de Porto Alegre informou nesta quinta-feira que voltará a vender passagens de ônibus a partir das 19h, mas apenas para ônibus que deixem a Capital a partir das 21h.

. Ainda assim, em nota, a rodoviária salienta que os veículos só deixarão o terminal se, no seu trajeto até o destino, não houver nenhum bloqueio rodoviário.

. Durante o dia todo hoje, a estação rodoviária esteve vazia, sem emitir passagens, em razão de uma resolução tomada em reunião pelo Daer, num dia em que todo o País paralisa em greve geral.

Trensurb retomou operação às 17h30 e segue até as 20 horas

A Trensurb anunciou que irá funcionar das 17h30 às 20 horas. A informação foi atualizada após a reunião realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, durante a paralisação prevista pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS), na tarde desta terça-feira.

Testemunho pessoal - A greve em Brasília foi terceirizada

Aí ao lado, você poderá examinar curto comentário do editor sobre a greve chapa branca desta quinta-feira, quando os sindicalistas da CUT e da Força Sindical acabaram dando um tiro no pé, porque não conseguiram mobilizaram os trabalhadores, inviabilizaram a tentativa de reassumir o comando das ruas e demonstraram a fragilidade desse aparato sindical pelego que existe no Brasil. Em muitos locais os sindicalistas só conseguiram botar gente paga, terceirizada, nas ruas, como revela este depoimento do jornalista Flávio Pereira, que esta manhã esteve em Brasília e de lá fez o registro a seguir:

MILITÂNCIA TERCEIRIZADA

Escreve o jornalista Flávio Pereira:

Estou em Brasilia e observei agora no final da manhã junto à Esplanada dos Ministérios,filas de homens e mulheres de aspecto miserável. 

Cheguei perto para verificar do que se tratava,e confirmei o que eu ouvia dizer: eram os manifestantes "terceirizados" pelas centrais sindicais, recebendo dos "mobilizadores" seu pagamento - alguns 20, outros recebiam trinta pilas - e devolviam um boné e uma camiseta laranja. De uma central sindical muito conhecida (e muito rica,como todas,aliás). 

Esse é o sindicalismo destes tempos: as centrais riquíssimnas, dando-se ao luxo de terceirizar a militância, enquanto seus caciques desfrutam de bons hotéis e bons restaurantes, articulando jogadas pode possam investir o pesado orçamento das suas entidades.

Senado decide instalar CPI para apurar espionagem dos EUA no Brasil

Obama, ao lado, será investigado pelo Senado do Brasil. Proposta da senadora comunista Vanessa Grazziotin foi aceita por ampla maioria.

A Agência Brasil informou esta tarde que o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de espionagem norte-americana para monitorar e-mails e ligações telefônicas no Brasil. Com 41 assinaturas - 14 a mais que o mínimo necessário - o requerimento de criação da CPI, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi lido na madrugada desta quinta-feira (11) no plenário da Casa.

A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes que terão 180 dias para investigar a denúncia, com o limite de despesa de R$ 280 mil. "A senadora Vanessa Grazziotin conseguiu as assinaturas, que foram conferidas, e já há recursos previsto para as despesas da CPI. Isso é bom porque poderemos ter a investigação e as respostas que todos cobram", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para que a comissão seja instalada, o próximo passo é a indicação, pelos líderes dos partidos, dos nomes que vão compor a CPI. Segundo Vanessa Grazziotin, o processo deve ser rápido, mas com o início do recesso parlamentar na semana que vem, a instalação da comissão só será feita na volta dos trabalhos, no dia 1º de agosto.

Agergs proporá redução de 4,69% nas passagens intermunicipais de passageiros da Grande Porto Alegre

O Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) votará, na reunião de  terça-feira, as novas tarifas do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. Concedido pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), o serviço abrange 32 municípios. São relator e revisor do processo, respectivamente, os Conselheiros Carlos Martins e Ayres Luiz Apolinário.O processo de reajuste, concedido anualmente, teve início em 12 de março, com o protocolo do pedido pelo Setergs (Sindicato de Transporte de Cargas e Logística do RS) e ATM (Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros) na Metroplan. Após a manifestação de um índice de reajuste de 5,88% pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano (CETM), o processo foi suspenso até a publicação da Medida Provisória Nº 617/ 2013, do Governo Federal, que desonerou o serviço do PIS/Cofins. A partir da publicação, o CETM definiu novo índice de acréscimo de 1,74%, que foi encaminhado à Agergs em 10 de junho.

. A Diretoria de Tarifas da Agergs recalculou o percentual encaminhado pelo CETM, aplicando seus critérios, que incluem além das desonerações Federais de contribuição previdenciária, retroativa à primeiro de janeiro de 2013, e PIS/Cofins, a atualização dos preços de insumos e de itens de rodagem, encaminhando ao Conselho Superior uma sugestão de redução na tarifas no percentual de 4,69%. O Colegiado, na próxima semana, definirá o percentual de acréscimo ou redução para as novas tarifas.

Entrevista, Luiz Perry - Saiba tudo sobre o congresso internacional da gestão em Porto Alegre

Luiz Perry, secretário Executivo do 14° Congresso Internacional da Gestão

Este trabalho iniciado por vocês no RS já se espraiou por todos os Estados.
Sim, tanto que virão ao RS os representantes dos Programas Estaduais de Qualidade dos 27 Estados. Aliás, eles constituirão o Fórum que os reunirá no encerramento do 14° Congresso Internacional da Gestão, dia 17.

E o Congresso?

Será dias 15 e 16 na Fiergs. Queremos reunir 2.500 pessoas. Na entrega dos prêmios, ao final, são esperadas 5 mil pessoas.

O programa inclui palestrantes de várias partes do mundo?

Até do Brasil, como Ivan Izquierdo, Joal Teitelbaum e Eduardo Guaragna. Também sairão apresentações de Kent Potter e John Timmerman, ambos dos EUA, e Henrik Lagholf, da Alemanha.

Para falar sobre o quê?

A inovação e a qualidade na gestão pública, gestão de resultados na prática, empresas de excelência, sustentabilidade, o cérebro em ação, as lideranças que ativam a inteligência coletiva para inovação e sustentabilidade. Há até uma apresentação do Modelo Disney de gestão, palestra de David Lederman.

Exemplas práticos?

Simultaneamente, teremos uma Feira para Exposição de Resultados, com pequenas palestras. Ela abrirá no intervalo do almoço. Ali, a frequência é gratuita. Queremos que seja um ponto importantíssimo de atração do público.

Inscrições para os eventos, inclusive cursos técnicos: 

www.portalqualidade.com/pgqp

Turistas lotam Gramado, que ignora greve geral da CUT e da Força Sindical

Gramado, Serra do RS, a mais importante estação turística do Estado, não registra qualquer ocorrência relacionada com a greve geral chapa branca decretada para hoje por CUT e Força Sindical.

. A cidade está tomada por turistas brasileiros desde o final da semana passada. O tempo tem sido bom, sem chuvas, e a temperatura é amena.

. Não há sinal de greve em Gramado. O mesmo ocorre em todas as cidades de menor porte do RS. 

Metalúrgicos invadiram e ocuparam durante 40 minutos a usina da Gerdau em Mogi das Cruzes

Membros do Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi das Cruzes invadiram, nesta manhã, uma unidade de corte e dobra da siderúrgica Gerdau em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo).O ato fez parte do "Dia Nacional de Lutas", movimento convocado por centrais sindicais com o intuito de paralisar diversas cidades do país.A unidade, localizada no bairro de Taboão, foi invadida, às 9h, por 300 membro do sindicato. Segundo a empresa, a ação durou cerca de 40 minutos.

. A empresa está avaliando a extensão dos danos nas instalações.

. Nas demais unidades da Gerdau em todo o Brasil não há notícia de violência. Casos de violência em indústrias brasileiras são muito escassos nesta quinta-feira. 

Bolsa reage bem ao anúncio americano de que continuará protegendo sua economia com juros baixos

O site da revista Veja (www.veja.com.br) informou no início desta tarde que a  Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) abriu o pregão desta quinta-feira em alta, estimulada pela melhora do ambiente externo após o discurso proferido na quarta-feira pelo presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke. O editor conversou também com Leandro & Stormer em Porto Alegre, que acompanha o pregão on line e recolhe a mesma percepção. A Bolsa teve bom desempenho no dia anterior, quarta. Leia tudo o que escreveu Veja e entenda melhor as razões do otimismo da Bolsa:

O chefe do Banco Central americano deu indícios de que manterá os estímulos econômicos nos Estados Unidos por enquanto. O otimismo dos investidores também contagia os resultados na Europa. Por volta das 11h15, o Ibovespa subia 1,46%, aos 46.146 pontos. "Os mercados ainda refletem os dizeres de Bernanke", resume, em relatório, o gerente da mesa de renda variável da Fator Corretora, Frederico Lukaisus. Bernanke enfatizou que o Fed não está com pressa para subir os juros básicos americanos. "Os mercados ficaram mais otimistas com o pronunciamento de Bernanke, após todo o nervosismo sobre o corte das compras de títulos públicos (estratégia de estímulo à economia)", comenta o operador sênior da Renascença Corretora, Luiz Roberto Monteiro. Aliado a isso, o Banco Central brasileiro agiu conforme o esperado e elevou a taxa básica de juros (Selic) de 8% para 8,5% ao ano. A estratégia é conter a alta da inflação e ganhar mais credibilidade com o mercado.

. A Bolsa não deu o menor sinal de tensão em função da fracassada greve chapa branca da CUT e da Força Sindical. 

Fortunati tenta garantir ônibus nas ruas, mas Tarso mantém proibição para circulação de ônibus intermunicipais.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou ao meio dia iniciou negociação com a Brigada Militar (BM) e com os grevistas para garantir a circulação de parte da frota de ônibus da cidade no turno da tarde, mas disse que isso só irá ocorrer se não houver risco de depredações. Ao contrário do prefeito José Fortunati, o governador Tarso Genro faz o que pode para ajudar os grevistas e manteve sua decisão de proibir a circulação de ônibus interurbanos, o que paralisou todas as rodoviárias municipais, inclusive Porto Alegre, desde as 4 horas da madrugada. A decisão foi intempestiva e seu fundamento foi falso (falta de segurança). 

. Em todo o RS, a greve chapa branca da CUT e da Força Sindical só ganhou alguma expressão em Porto Alegre e nas grandes cidades, mas foi ignorada em todos os demais municípios. Mesmo na Capital e cidades como Caxias, o movimento só ganhou força porque os sindicalistas usaram de violência para reter os ônibus nas garagens e interditar as estradas.

Nota do editor

Em vez de garantir o direito de ir e vir de todos os gaúchos, manter o expediente ativo nas repartições públicas que prestam serviço para todos os gaúchos e encarar como governante dos gaúchos a situação estadual de hoje, o governo Tarso Genro operou para esgaçar ainda mais os enfrentamentos dos sindicalistas com a população do Estado, mandando paralisar rodoviárias e até cortando o expediente de repartições inteiras. São atos de clara improbidade administrativa. A seguir, caso concreto registrado pelo editor esta tarde:

De: Secao de Recursos Humanos <recursos-humanos@fepagro.rs.gov.br>

Data: 10 de julho de 2013 14:18

Assunto: EXPEDIENTE

Para: Centros de Pesquisa <centrosdepesquisa@fepagro.rs.gov.br>, Chefes de Divisao <chefesdedivisao@fepagro.rs.gov.br>, Coordenadores de Programas <coordenadoresdeprogramas@fepagro.rs.gov.br>, Diretoria <diretoria@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Caxias do Sul <fepagro-caxiasdosul@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Eldorado do Sul <fepagro-eldoradodosul@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Erechim <fepagro-erechim@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Ijui <fepagro-ijui@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Julio de Castilhos <fepagro-juliodecastilhos@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Rio Grande <fepagro-riogrande@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Santa Maria <fepagro-santamaria@fepagro.rs.g ov.br>, Fepagro-Sao Borja <fepagro-saoborja@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Taquari <fepagro-taquari@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Tupancireta <fepagro-tupancireta@fepagro.rs.gov.br>, Fepagro-Veranopolis <fepagro-veranopolis@fepagro.rs.gov.br>, Informática <dti@fepagro.rs.gov.br>, Laboratorios <laboratorios@fepagro.rs.gov.br>, Pesquisadores <pesquisadores@fepagro.rs.gov.br>, Usuarios dos Centros <usuariosdoscentros@fepagro.rs.gov.br>, Usuarios sede <usuariossede@fepagro.rs.gov.br>

Por determinação da Direção da Fepagro comunicamos que o expediente,  do dia 11/07/2013 (quinta-feira) está suspenso tanto na Sede como nas unidades do interior, em razão da Greve Geral prevista para esta data.

Nara Regina da Costa,

Chefe da Seção de Recursos Humanos.

Fone: 3288.8076 ou 8043

http://www.fepagro.rs.gov.br

40 mil gaúchos já assinaram fichas pela criação do Partido de Marina. No Brasil o número é de 732 mil.

Nesta quinta-feira a tarde o editor conversou com Gisele Uequed, Canoas, que integra o grupo mais ativo no recolhimento de assinaturas para a organização do Partido de Marina Silva, recebendo a informação de que a Rede Sustentabilidade já atingiu 732.070 assinaturas. Já estão nos cartórios eleitorais 460 mil.

Como anda a adesão no RS?

Gisele -  No RS atingimos 40 mil coletadas, 22 mil nos cartórios e 12 mil já certificadas.

As coletas prosseguem no Estado?

Estaremos coletando assinaturas até dia 14/07 – domingo. Na segunda, 15/07 enviaremos todas as fichas aos cartórios eleitorais.

Quem faz a centralização das fichas no RS?

Queremos aproveitar o teu espaço para solicitar às pessoas que possuem fichas coletadas em mãos encaminhem para rua Tiradentes n. 17 loja 04 - Canoas /RS cep: 92010-260.

Existe alguma forma de apoiar o novo Partido, usando as redes sociais ?

Quem deseja assinar pode baixa ficha pelo site www.brasilemrede.com.br e depois encaminhar para o endereço indicado. 

Isto que acontece na Fepagro é o retrato da má administração do governo Tarso Genro

O prédio da administração central da Fepagro em Porto Alegre não possui Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e por isto já deveria estar interditado. Nem extintores suficientes existem nos andares.

O auditor do PAC que está em Porto Alegre está sendo enganado nos exames que leva a efeito na Fepagro, a fundação de pesquisa agropecuária estatal estadual gaúcha, porque até tomadas fantasmas foram instaladas para passar a impressão de que o dinheiro repassado pelo governo federal é devidamente aplicado.

. Você pode examinar as tomadas fantasmas nas fotos ao lado.

. O auditor também encontrou banheiros interditados e dois splits instalados numa sala de apenas 20m2.

. O que acontece é que a Fepagro foi aquinhoada com recursos do chamado PAC das Organizações Estaduais de Pesquisa e desde 2008 tem recebido dinheiro para obras, aquisição de novos equipamentos e compra de insumos. A tranche referente a 2008, previa a aplicação de 60% dos valores em reformas, inclusive da sede na rua Gonçalves Dias, Porto Alegre, mas até hoje as obras não saem como o que tinha sido previsto, o que inclui reforma do telhado podre,  correção das partes hidráulica e elétrica, supressão das infiltrações e combate à infestação de cupins. A  rede elétrica é antiga e está sobrecarregada, a rede hidráulica resultou subdimensionada e os efluentes químicos dos quatro laboratórios não são tratados. O mesmo ocorre com as estações de pesquisa. 

Congresso congela vetos anteriores e regula novos vetos presidenciais. Medidas fortalecem o Legislativo.

A mídia deu muito pouca repercussão ao projeto de resolução acertado entre os presidentes da Câmara e do Senado, mais os líderes de Partidos no Congresso, mas são todos de relevância para garantia dos atos legislativos e de melhor configuração dos Poderes da República.

1) Ficam congelados 1.694 vetos apostos pela presidente e que ainda não foram examinados pelo Congresso, mas eles poderão ser examinados quando os deputados e senadores quiserem. Isto ajuda a limpar a pauta.

2) Em desdobramento ao congelamento, a partir de agora os vetos presidenciais terão que ser aprovados ou rejeitados em 30 dias, após o que eles trancarão a pauta do Congresso até que haja uma decisão.

3) Câmara e Senado terão reunião mensal para apreciação dos vetos.

. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, ao prestar as informações sobre as decisões, chamou a atenção para outra decisão, esta do STF, que ajuda a encorpar o Legislativo. Ele se referia à decisão de que o Judiciário não fará controle algum, preventivo, sobre a constitucionalidade de projetos submetidos à sua apreciação.

Integrantes do MST ocupam fazenda em São Borja

Cerca de 250 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiram a Fazenda Palermo, em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, na madrugada desta quinta-feira. Segundo a Brigada Militar (BM), a propriedade está localizada a 50 quilômetros de distância do Centro da cidade.

. A BM informou que na área há criação de gados e cultivo de plantações. De acordo com os policiais militares, o terreno é frequentemente ocupado por trabalhadores rurais, já que está sendo disputado na Justiça há mais de 10 anos. A invasão ocorre de forma pacífica, salientou a BM.

Trensurb deve operar das 17h30 às 20h30

A Trensurb informou, através de seu Twitter, que os trens devem circular no horário de pico do final do dia. "Trensurb informa:a previsão é que os trens voltem a circulação a partir das 17h30", diz a mensagem no microblog.

. Durante a manhã, a empresa encerrou a circulação de trens uma hora antes do previsto, devido a atos de violência. Alguns trens tiveram vidros quebrados e um grupo de manifestantes chegou a invadir os trilhos para impedir que a circulação ocorresse.

. Um acordo entre metroviários e o Ministério Público determinou que os trens deveriam circularam apenas nos horários de pico, entre 5h30 e 8h30 e 17h30 e 20h30, atendendo os 30% de funcionamento em estado de greve. 

Mercado Público fica fechado por pelo menos mais 15 dias

A abertura parcial do Mercado Público da Capital pode demorar até 20 dias. A medida depende, entre outros fatores, da instalação de uma rede de energia paralela para evitar a ocorrência de novos curtos-circuitos. Até o momento, duas empresas mostraram interesse em executar o serviço, necessário para a realização de reforma no local.

. Na tarde de ontem, na prefeitura, uma reunião tratou da reabertura do Mercado. A ideia inicial é a de isolar o segundo pavimento, mais atingido pelo incêndio na noite de sábado, e liberar o pavimento inferior. Técnicos da Smov avaliam as condições do prédio para a instalação de cobertura provisória e para a recuperação da rede elétrica. Uma comissão de nove engenheiros da instituição também já trabalha na realização do laudo, um dos fatores necessários para que o local volte a receber público.